Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
762,04,2026-03-19,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DE REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES...",2026
761,03,2026-03-17,"DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO POVOADO JENIPAPO.",2026
760,02,2026-02-05,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, ENTRADA E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES OU GARRAFAS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.",2026
763,01,2026-01-28,"DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.",2026
759,026,2025-10-22,"REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",2025
726,025,2025-10-02,"REALIZAÇÃO DO CENSO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL.",2025
724,023,2025-09-11,"ÁREA TOTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.",2025
713,022,2025-09-02,"DECRETO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",2025
723,21,2025-08-13,"NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE 2025-2029.",2025
722,20,2025-08-13,"REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 013-2025",2025
721,019,2025-07-23,"PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICIPIO.",2025
683,018,2025-06-16,"“Dispõe sobre a proibição de venda, entrada e consumo de bebidas em recipientes ou garrafas de vidro durante o período das festividades do aniversário da Cidade no município de Esperantinópolis-MA.",2025
720,016,2025-06-06,"FERIADOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINÓPOLIS.",2025
650,015,2025-05-26,"PRORROGAÇÃO DE SUSPENSSÃO DO PERÍODO DE AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.",2025
649,014,2025-05-23,"REVOGA O DECRETO 009/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025.",2025
648,013,2025-05-19,"NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.",2025
637,012,2025-05-19,"“Decreta a suspensão do período de aulas presenciais no âmbito das escolas municipais de Esperantinópolis/MA, por conta do surto de gripe que vem se instalando entre os alunos”.",2025
636,010,2025-05-15,"NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME.",2025
764,08,2025-05-02,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), NO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARTA.",2025
612,007,2025-04-04,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025