Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
755,,2026-05-26,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA",2026,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BOLETIM EPIDEMIOLOGICO",OUTRAS
756,,2026-05-26,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
782,"N 02",2026-05-19,"PREMIAÇÃO PARA AGENTES E COLETIVOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,EDITAL,EDITAL
779,,2026-05-14,"TABELA PADRÃO CARGOS E REMUNERAÇÕES/2026",2026,"TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
773,,2026-05-13,"LISTA DE ESTÁGIARIOS",2026,"LISTA DE ESTAGIÁRIOS",OUTRAS
772,,2026-05-12,"ATA DE ENTREGA DE TÍTULOS DA REURB BAIRRO JOVITÃO.",2026,"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
771,,2026-05-12,"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REURB BAIRRO PEDRO JOVITA.",2026,"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
767,,2026-04-08,"ATA DA LDO 2027.",2027,"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
695,,2026-03-17,"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",2026,"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO  ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
740,,2025-12-18,"  ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026",2025,ANEXO,OUTRAS
741,,2025-12-18,"ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 ",2025,ANEXO,OUTRAS
735,,2025-12-04,"LEI Nº 712-2025  - PPA 2026-2029 - CONTEÚDO COMPLETO",2025,ANEXO,OUTRAS
730,,2025-10-24,"Lista de Beneficiários do Programa Maranhão Livre da Fome",2025,"PROGRAMA MARANHAO LIVRE DA FOME",OUTRAS
729,,2025-10-23,"A Resolução do CONAMA Nº 237/97 define, em forma de lista sugestão as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no país, dentro do SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente, os quais são",2025,ANEXO,OUTRAS
715,,2025-09-18,"MEMORIAL DESCRITIVO DE NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA ",2025,ANEXO,OUTRAS
751,,2025-09-09,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO- 2022",2022,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
750,,2025-09-09,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO- 2021",2021,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
749,,2025-09-09,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO- 2019",2019,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
748,,2025-09-09,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO- 2017",2017,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
714,,2025-09-04,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS.",2025,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS