Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
756,,2026-04-16,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
767,,2026-04-08,"ATA DA LDO 2027.",2027,"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
755,,2026-04-06,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA",2026,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BOLETIM EPIDEMIOLOGICO",OUTRAS
695,,2026-03-17,"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",2026,"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO  ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
741,,2025-12-18,"ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 ",2025,ANEXO,OUTRAS
740,,2025-12-18,"  ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026",2025,ANEXO,OUTRAS
735,,2025-12-04,"LEI Nº 712-2025  - PPA 2026-2029 - CONTEÚDO COMPLETO",2025,ANEXO,OUTRAS
730,,2025-10-24,"Lista de Beneficiários do Programa Maranhão Livre da Fome",2025,"PROGRAMA MARANHAO LIVRE DA FOME",OUTRAS
729,,2025-10-23,"A Resolução do CONAMA Nº 237/97 define, em forma de lista sugestão as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no país, dentro do SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente, os quais são",2025,ANEXO,OUTRAS
715,,2025-09-18,"MEMORIAL DESCRITIVO DE NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA ",2025,ANEXO,OUTRAS
751,,2025-09-09,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO- 2022",2022,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
750,,2025-09-09,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO- 2021",2021,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
749,,2025-09-09,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO- 2019",2019,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
748,,2025-09-09,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO- 2017",2017,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
714,,2025-09-04,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS.",2025,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
709,,2025-08-21,"PARECER CME ",2025,ATA,OUTRAS
712,,2025-08-21,"PARECER E ATA DE CRIAÇÃO ",2025,ATA,OUTRAS
706,,2025-08-14,"ATA PPA 2026-2029-SEDE-ESPERANTINÓPOLIS.",2025,"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
705,,2025-08-14,"ATA PPA 2026-2029- SEDE, ESPERANTINÓPOLIS.",2025,ATA,OUTRAS
702,,2025-07-31,"EMENDAS PARLAMENTARES 2025",2025,"EMENDAS PARLAMENTARES",OUTRAS