| | 26/05/2025 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2025 | 2025 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE |
| | 25/04/2025 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2022-2025 | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 25/04/2025 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024 | 2024 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE |
| | 25/04/2025 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/04/2025 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023 | 2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE |
| | 25/04/2025 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2022 | 2022 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE |
| | 25/04/2025 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 17/03/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 2025 A 2029. | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 13/03/2025 | RELATÓRIO AGREGADO POR SITUAÇÃO- OUVIDORIA | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 13/03/2025 | RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS OBRAS INICIADAS, CONCLUÍDAS OU NÃO DESDE 2020 A 2025 NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 15 | 25/02/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO 2025 ESPORTE E LAZER. | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 4 | 06/02/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/01/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE 2022 À 2025. | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/01/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO AGRICULTURA 2022 À 2025. | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/01/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 À 2025. | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 20/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 20/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 28/02/2024 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 18 | 02/02/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 16 | 02/02/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CULTURA 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 14 | 02/02/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 12 | 02/02/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 10 | 02/02/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETÁRIA DA MULHER2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 22/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 08/03/2023 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 17 | 02/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 15 | 02/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CULTURA 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 13 | 02/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 11 | 02/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 19/12/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO e RESÍDUOS SÓLIDOS. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 12/12/2022 | Plano Municipal de Contigência. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 12/12/2022 | Programa Municipal de Controle da Dengue. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 24/03/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 23/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 22/03/2022 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 5 | 10/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MEIO AMBIENTE 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 9 | 03/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 8 | 03/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE CULTURA 20222. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 7 | 03/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO PLANEJAMENTO 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 6 | 03/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETÁRIA DA MULHER 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 02/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2022-2025 | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 02/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 02/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 12/04/2021 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 07/04/2021 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 07/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 490 | 17/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2014-2024, na forma a seguir especificada, e adota outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |