| | 30/06/2025 | RELATÓRIO AGRUPADO POR SECRETÁRIA OUVIDORIA. | 2025 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2025 | RELATÓRIO DE ESTATÍSTICAS DE INFORMAÇÕES GEÉRICAS. | 2025 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 704 | 20/06/2025 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
| | 12/06/2025 | | 2025 | TABELA |
| | 10/06/2025 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MAIO DE 2025. | 2025 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 08/05/2025 | ALTERA A LEI Nº 649/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR DIÁRIAS NO EXTERIOR E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. | 2025 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 30/04/2025 | RELATÓRIO OUVIDORIA | 2025 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 25/04/2025 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2022-2025 | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 25/04/2025 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/04/2025 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 17/03/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 2025 A 2029. | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 13/03/2025 | RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS OBRAS INICIADAS, CONCLUÍDAS OU NÃO DESDE 2020 A 2025 NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 13/03/2025 | RELATÓRIO AGREGADO POR SITUAÇÃO- OUVIDORIA | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 28/02/2025 | RELATÓRIO AGRUPADO POR SITUAÇÃO | 2025 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 26/02/2025 | LISTA DE ESPERA DA CRECHE 2025. | 2025 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 15 | 25/02/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO 2025 ESPORTE E LAZER. | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 19/02/2025 | DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS CULTURAIS. | 2025 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 19/02/2025 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE. | 2025 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 11/02/2025 | Declaro para os devidos fins de direito e a quem interessar, que no ano de 2025 o Município de Esperantinópolis-MA, não possui estagiários junto ao quadro de funcionários. | 2025 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 06/02/2025 | DECLARAÇÃO que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas no último mês de janeiro/2025, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade. | 2025 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 4 | 06/02/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/01/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 À 2025. | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/01/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE 2022 À 2025. | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/01/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO AGRICULTURA 2022 À 2025. | 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2025 | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO | 2025 | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO |
| | 02/12/2024 | ESTATÍSTICAS INFORMAÇÕES GENÉRICAS | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 25/11/2024 | Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 25/11/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior c | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 25/11/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 25/11/2024 | DECLARO, para os devidos fins que nos últimos 3 anos e até a presente data no Município de Esperantinópolis/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 25/11/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 10/10/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 10/10/2024 | DECLARO, para os devidos fins que nos últimos 3 anos e até a presente data no Município de Esperantinópolis/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 10/10/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 10/10/2024 | Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 06/08/2024 | DECLARO, para os devidos fins que nos últimos 3 anos e até a presente data no Município de Esperantinópolis/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 06/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 06/08/2024 | Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 06/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 05/06/2024 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 162/2024 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Esperantinópolis/MA. Exercício financeiro de 2021. Contas anuais em conformidade parcial com os princípios aplicados à Administração Pública. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas. Ciência às partes. Publicação. Remessa dos autos à Câmara Municipal de Esperantinópolis/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 29/05/2024 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 145/2024 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Esperantinópolis/MA, exercício financeiro de 2022. Parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas. | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 21/05/2024 | Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificada e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/04/2024 | Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificada e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 20/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 20/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 13/03/2024 | Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificada e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/03/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 13/03/2024 | DECLARO, para os devidos fins que nos últimos 3 anos e até a presente data no Município de Esperantinópolis/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 06/03/2024 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 48/2024 Recurso de reconsideração. Conhecimento. Saneamento parcial das irregularidades remanescentes. Modificação da decisão recorrida. Parecer prévio pela aprovação com ressalva. | 2020 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 06/03/2024 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 46/2024 Recurso de reconsideração. Conhecimento. Saneamento parcial das irregularidades remanescentes. Modificação da decisão recorrida. Parecer prévio pela aprovação com ressalva. | 2020 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 28/02/2024 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 18 | 02/02/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 16 | 02/02/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CULTURA 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 14 | 02/02/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 12 | 02/02/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 10 | 02/02/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETÁRIA DA MULHER2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2024 | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO | 2024 | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO |
| | 07/12/2023 | | 2023 | TABELA |
| | 19/10/2023 | | 2023 | TABELA |
| | 19/10/2023 | | 2023 | TABELA |
| | 09/10/2023 | DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 09/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não ?realiza? Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas ?recebe? transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 09/10/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 27/09/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 598/2023 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Esperantinópolis/MA. Responsabilidade do Senhor Aluisio Carneiro Filho Prefeito. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela Aprovação das Contas de Governo. Encaminhamento à Câmara Municipal de Esperantinópolis/MA. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 25/09/2023 | | 2023 | TABELA |
| | 06/09/2023 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 578/2023 Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade do Senhor Aluísio Carneiro Filho, Prefeito do Município de Esperantinópolis, exercício financeiro de 2018. Existência de irregularidades que maculam a higidez das Contas. Emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 31/08/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/08/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 14/08/2023 | DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 14/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 01/08/2023 | | 2023 | PACTO PARA PRESTAÇÃO |
| | 28/07/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 28/07/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃ EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 28/06/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 420/2023 Prestação de contas anual de governo do Município de Esperantinópolis/MA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Aluisio Carneiro Filho, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Esperantinópolis/MA. | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 31/05/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 28/04/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 28/04/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 22/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 17/03/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 16/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 08/03/2023 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 28/02/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 28/02/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 01 | 17/02/2023 | DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 17 | 02/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 15 | 02/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CULTURA 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 13 | 02/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 11 | 02/02/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/02/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 01/02/2023 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 01/01/2023 | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO | 2023 | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO |
| | 23/12/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 23/12/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXIETE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 19/12/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO e RESÍDUOS SÓLIDOS. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 12/12/2022 | Programa Municipal de Controle da Dengue. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 12/12/2022 | Plano Municipal de Contigência. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 29/11/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/11/2022 | Declaração que não existe rol de informações que tenhão sido Classificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 25/11/2022 | | 2022 | TABELA |
| | 22/11/2022 | | 2022 | TABELA |
| | 28/10/2022 | Declaração que não existe rol de informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 28/10/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 14/10/2022 | | 2022 | TABELA |
| | 30/09/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/09/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/08/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/08/2022 | DeCLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHÃO SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/07/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/07/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | JUSTIFICATIVA |
| | 29/07/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 2022 | JUSTIFICATIVA |
| | 29/07/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 25/07/2022 | Em resposta à citação n° 117/2022 GCSUB2/MNN, no tocante do item 2.9 esta administração vem informar que o não cumprimento do item supracitado referente às informações do "ConvênioWeb" se deu devido a Prefeitura Municipal não ter em seu corpo técnico um setor de Acompanhamento de Convênios ativo. Contudo, essa falha foi resolvida e diante da análise deste parecer, se encontra em anexo a relação dos valores referentes à convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congeneres. | 2022 | JUSTIFICATIVA |
| | 30/06/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2022 | Declaração que não existe rol das informaçõe que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/04/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/04/2022 | Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/03/2022 | Audiência Pública onde Serão apresentados e discutidos os processos de Elaboração da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias. | 2022 | CONVITE |
| | 24/03/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 23/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 22/03/2022 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 18/03/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/03/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 18/03/2022 | Declaração Que não existe Rol das Informções que tenham sido classificadas, nos ultimos 12 meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 5 | 10/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MEIO AMBIENTE 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 10/03/2022 | PROCESSO Nº 3460/2012 | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 10/03/2022 | PROCESSO Nº 3475/2012 | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 9 | 03/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 8 | 03/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE CULTURA 20222. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 7 | 03/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO PLANEJAMENTO 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 6 | 03/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETÁRIA DA MULHER 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 22/02/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 22/02/2022 | Declaração que não existe Roldas Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 21/01/2022 | Declaração que não existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 21/01/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 02/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2022-2025 | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 02/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 02/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 01/01/2022 | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO | 2022 | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO |
| | 20/12/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 20/12/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 25/11/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 25/11/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/10/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/10/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 28/09/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 28/09/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/08/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informções que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/08/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/07/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/07/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/06/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/04/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 30/04/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenhão sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 12/04/2021 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 07/04/2021 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 07/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/03/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informaçõe que Tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/03/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 26/02/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 26/02/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/01/2021 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/01/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 29/01/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Desclassificadas, nos Ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 28/01/2021 | Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Desclassificadas, nos ultimos 12 Meses. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 16/09/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 192/2020 - Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Esperantinópolis/MA, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Raimundo Jovita de Arruda Bonfim. Parecer prévio pela desaprovação das contas. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 01 | 01/03/2020 | | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - ESPERANTINÓPOLIS - MA |
| | 12/02/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 09/2020- Prestação de Contas Anual do Prefeito de Esperantinópolis/MA, de responsabilidade do Senhor Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, relativa ao exercício financeiro de 2015. Ocorrência de Revelia. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Esperantinópolis/MA. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 14/11/2018 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 358/2018- Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura de Esperantinópolis/MA, referente ao exercício financeiro de 2012. Irregularidades remanescentes que resultaram em prejuízo ao erário municipal. Parecer prévio pela desaprovação das contas do ex-Prefeito, para efeito de inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990, artigo 1.º, inciso I, alínea g). Encaminhamento de cópia deste parecer prévio, acompanhado de cópias dos autos à Câmara Municipal de Esperantinópolis/MA. | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 562 | 11/10/2018 | DISPÕE SOBRE: Altera a Lei nº 439/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Esperantinópolis do Maranhão (MA), e dá outras providências.. | 2018 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 514 | 13/02/2017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DEESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DOMARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DERECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DECARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
| | 13/02/2017 | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO. | 2017 | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO |
| | 05/08/2015 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 85/2015- Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Esperantinópolis, Senhor Mário Jorge Silva Carneiro, exercício financeiro de 2009. Permanência de Irregularidades. Emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das Contas. Envio de cópia de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça. | 2009 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 05/08/2015 | ACÓRDÃO PLTCE Nº 721/2015- Tomada de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis, de responsabilidade do Senhor Mário Jorge Silva Carneiro. Exercício financeiro de 2009. Julgamento irregular das contas. Aplicação de multas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria-Geral do Estado. | 2009 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 05/08/2015 | ACÓRDÃO PLTCE Nº 719/2015 - Tomada de contas do Fundo Municipal de Saúde de Esperantinópolis, de responsabilidade do Senhor Mário Jorge Silva Carneiro. Exercício financeiro de 2009. Julgamento irregular das contas. Aplicação de multas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria-Geral do Estado. | 2009 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 05/08/2015 | ACÓRDÃO PLTCE Nº 720/2015- Tomada de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Esperantinópolis, de responsabilidade do Senhor Mário Jorge Silva Carneiro. Exercício financeiro de 2009. Julgamento irregular das contas. Aplicação de multas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria-Geral do Estado. | 2009 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 490 | 17/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2014-2024, na forma a seguir especificada, e adota outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 12/11/2014 | ACÓRDÃO PLTCE Nº 1139/2014-Tomada de contas anual do FUNDEB de Esperantinópolis, referente ao exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Mário Jorge Silva Carneiro. Falhas e irregularidades que comprometem o mérito das contas. Julgamento irregular. Imputação de débito. Aplicação de multas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria-Geral do Estado, para os fins legais. | 2007 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 29/10/2014 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 119/2014 - Prestação de contas anual de governo do Prefeito do Município de Esperantinópolis, referente ao exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do S enhor Mário Jorge Silva Carneiro. Falhas e irregularidades administrativas que comprometem o mérito das contas. Parecer prévio pela desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópias de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça, para os fins legais. | 2007 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 29/10/2014 | ACÓRDÃO PLTCE Nº 1107/2014- Tomada de contas anual do FMS de Esperantinópolis referente ao exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Senhor Mário Jorge Silva Carneiro. Falhas e irregularidades que comprometem o mérito das contas. Julgamento irregular. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria-Geral do Estado, para os fins legais. | 2007 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 29/10/2014 | ACÓRDÃO PLTCE Nº 1108/2014- Tomada de contas anual do FMAS de Esperantinópolis referente ao exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Senhor Mário Jorge Silva Carneiro. Falhas e irregularidades que comprometem o mérito das contas. Julgamento irregular. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria-Geral do Estado, para os fins legais | 2007 | PARECER PRÉVIO DO TCE |