Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior [...]

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maio [...]

AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB.

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

COMENDA " CHICO JOVITA"

REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE E SUA ESTINÇÃO.

REVISÃO DOS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB.

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

ALTERA A QUANTIDADE DE CARGA JÁ PREESTABELECIDOS E SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.

INSTITUE LEI GERAL DA MICROEMPRESA.

DIRETRIZES PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE.

DENOMINA PRAÇA NO POVOADO BOM PRINCIPIO.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências.

EQUIPARAÇÃO SALARIAL E FUNCIONAL DOS EDUCADORES FÍSICOS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.

SÍMBOLOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS.

PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO.

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA.

LDO 2021

ANEXOS LOA 2022

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR GILSOMAR SOARES VIEIRA.

DETERMINA OS LOCAIS ONDE ESTACIONAMENTO É PROIBIDO.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

NOMEIA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLI-MA.

SOLICITAÇÃO DE PARECER PARA LAUDO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO ALAGAMENTOS ORIUNDOS DAS FORTES CHUVAS.

DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE VENDA ,USO E CONSUMO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEBE CACS.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO.

REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR.

Dispõe sobre a regulamentação do fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS PELO RIGOROSO INVERNO.

dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do municipio.

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.

NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃOHUMANA.

INSTITUE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME.

DISCIPLINA E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENADORES DE DESPESAS.

NOMEIA OS MEMBROS QUE COSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA.

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.

AUTORIZA O RETORNO DASAULAS PRESENCIAIS DE FORMA HÍBRIDA.

SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇAO DE EVENTOS EM GERAL, DEVIDO AO COVID-19.

SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL.

Nomeação, Agente: Marcela Rosal Alves, Cargo: Diretor da Divisão de Prevenção de Controle de Dst/aids, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Mayane Cristina da Silva Lima Ferreira, Cargo: Diretora de Gestão Interna, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonilde Santos dos Reis, Cargo: Diretora de Auditoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Suelene da Silva Batista, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Mayane Cristina da Silva Lima Ferreira, Cargo: Diretora de Auditoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonilde Santos dos Reis, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Suelene da Silva Batista, Cargo: Diretora de Gestão Interna, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença Maternidade, Agente: Veridiana Carneiro Miranda, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença Maternidade, Agente: Antonia Renata Germano Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Retorno da Licença , Agente: Maylon Silva Borges, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jhonatan Batista Cantuário, Cargo: Assessor do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Nomeação, Agente: Francisco Barroso da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Oliveira Ferreira, Cargo: Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Devison Rodrigues Oliveira, Cargo: Assessor Técnico de Vigilância À Saúde Coletiva, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Ivaldo de Lima Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Delma Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Christiane Ibiapino de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Francisca da Silva Lourenço, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Ana Maria Vieira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Jose Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Ferias, Agente: Shirley Bezerra Carvalho do Nascimento, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Francivania Ferreira Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria Willana Rodrigues Silva, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Naiara Felismino Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Feitoza Borges, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Alcenilda Soares Eloi Teodoro do Nascimento, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Gracilene Teixeira de Sousa Mendonca, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Eduardo Santos de Araujo, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município