| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO CAITANO LIMA |
| Responsável pela Informação | MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORRÊA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KLENIA CARNEIRO LUCENA |
| Responsável pela Homologação | MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORRÊA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE |