LEI DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ALTERA A LEI Nº 649/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR DIÁRIAS NO EXTERIOR E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

ALTERA A LEI DE DIÁRIAS 562/2018.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO( COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO(FUMTUR).

SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SIMA.

“CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

RETIFIC A OS NOMES JÁ ESXISTENTES DAS RUAS DO BAIRRO JOVITÃO.

CRITÉRIO DE RENDA FAMILIAR PARA A CARACTERIZAÇÃO DA REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 693/2025, CRIANDO CARGOS, ALTERANDO REMUNERAÇÕES E OUTRA DISPOSIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI OR-GÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS

MAPA PERÍMETRO MUNICIPAL

CÓDIGO DE OBRAS

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CRIA CONSELHO DE POLIÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

CME- MATADOURO MUNICIPAL

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL

SUBSIDIOS LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL , LEI ALDIR BLANC

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

NOMEIA COMPLEXO COMERCIAL PEDRO CARNEIRO

CME, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS

DOAÇÃO TERRENO MINHA CASA, MINHA VIDA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVO A FRATERNIDADE ACÁCIAS

INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO POETA E DA POESIA

DOAÇÃO TERRENO PALMEIRAL

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

JULGAMENTOS DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AOS EXÉRCICIOS DE 2022, 2023 E 2024, POR PARTE DESSA CASA LEGISLATIVA.

EMENDAS PARLAMENTARES 2025.

ALTERA A LEI Nº 649/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR DIÁRIAS NO EXTERIOR E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2026.

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Audiência Pública onde Serão apresentados e discutidos os processos de Elaboração da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias.

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MAIO DE 2025.

RELATÓRIO OUVIDORIA

RELATÓRIO AGRUPADO POR SITUAÇÃO

LISTA DE ESPERA DE CRECHE.

Declaro para os devidos fins de direito e a quem interessar, que no ano de 2025 o Município de Esperantinópolis-MA, não possui estagiários junto ao quadro de funcionários.

DECLARAÇÃO que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas no último mês de janeiro/2025, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificada e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificada e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃ EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXIETE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol de informações que tenhão sido Classificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol de informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DeCLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHÃO SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informaçõe que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses.

Declaração Que não existe Rol das Informções que tenham sido classificadas, nos ultimos 12 meses.

Declaração que não existe Roldas Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informções que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenhão sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informaçõe que Tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Desclassificadas, nos Ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses.

Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Desclassificadas, nos ultimos 12 Meses.