Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 55 registros

DECRETO: 014/2024 14/10/2024

14/10/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

DECRETO: 13/2024 07/08/2024

07/08/2024

NOMEIA UM NOVO GESTOR PARA A OUVIDORIA MUNICIPAL

DECRETO: 12/2024 11/07/2024

11/07/2024

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.

DECRETO: 10/2024 25/06/2024

25/06/2024

ORDENADORES DE DESPESA.

DECRETO: 09/2024 20/06/2024

20/06/2024

FERIADOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

DECRETO: 005/2024 17/04/2024

17/04/2024

MINHA CASA MINHA VIDA.

DECRETO: 004/2024 05/03/2024

05/03/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/24, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.

DECRETO: 003/2024 27/02/2024

27/02/2024

REVOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

DECRETO: 002/2024 26/02/2024

26/02/2024

REGULAMENTA A POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

DECRETO: 001/2024 12/02/2024

12/02/2024

DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, E CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

DECRETO: 015/2023 24/08/2023

24/08/2023

PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

DECRETO: 012/2023 16/05/2023

16/05/2023

LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR GILSOMAR SOARES VIEIRA.

DECRETO: 010/2023 05/05/2023

05/05/2023

DETERMINA OS LOCAIS ONDE ESTACIONAMENTO É PROIBIDO.

DECRETO: 009/2023 05/04/2023

05/04/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 099/2023 21/03/2023

21/03/2023

NOMEIA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLI-MA.

DECRETO: 066/2023 17/03/2023

17/03/2023

SOLICITAÇÃO DE PARECER PARA LAUDO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DECRETO: 005/2023 17/03/2023

17/03/2023

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO ALAGAMENTOS ORIUNDOS DAS FORTES CHUVAS.

DECRETO: 004/2023 17/03/2023

17/03/2023

DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE VENDA ,USO E CONSUMO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO.

DECRETO: 001/2023 06/01/2023

06/01/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEBE CACS.

DECRETO: 017/2022 27/10/2022

27/10/2022

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO.

DECRETO: 015/2022 13/09/2022

13/09/2022

REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR.

DECRETO: 014/2022 01/09/2022

01/09/2022

Dispõe sobre a regulamentação do fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO: 008/2022 12/04/2022

12/04/2022

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS PELO RIGOROSO INVERNO.

DECRETO: 007/2022 30/03/2022

30/03/2022

dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do municipio.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 006/2022 18/03/2022

18/03/2022

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.

DECRETO: 006/2022 18/03/2022

18/03/2022

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.

DECRETO: 050/2022 11/01/2022

11/01/2022

NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL.

DECRETO: 002/2022 11/01/2022

11/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃOHUMANA.

DECRETO: 001/2022 11/01/2022

11/01/2022

INSTITUE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME.

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