REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR.
Dispõe sobre a regulamentação do fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS PELO RIGOROSO INVERNO.
dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do municipio.
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃOHUMANA.
INSTITUE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME.
DISCIPLINA E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENADORES DE DESPESAS.
NOMEIA OS MEMBROS QUE COSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.
AUTORIZA O RETORNO DASAULAS PRESENCIAIS DE FORMA HÍBRIDA.
SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇAO DE EVENTOS EM GERAL, DEVIDO AO COVID-19.
SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL.
EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
LIBERAÇÃO DE EVENTOS PRESENCIAIS.
RETORNO GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS.
LIBERAÇÃO GRADUAL DOS EVENTOS...
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO DO COVID-19
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Município de Esperantinópolis/MA, e dá outras providências.
Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e prorroga o decreto anterior que trata o COVID-19 como pandemia.
