Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 81 registros Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 11:13:59

DECRETO: 09/2024 20/06/2024 · FERIADOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINÓPOLIS- MAAcessar DECRETO: 005/2024 17/04/2024 · MINHA CASA MINHA VIDA.Acessar DECRETO: 004/2024 05/03/2024 · REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/24, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.Acessar DECRETO: 003/2024 27/02/2024 · REVOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.Acessar DECRETO: 002/2024 26/02/2024 · REGULAMENTA A POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.Acessar DECRETO: 001/2024 12/02/2024 · DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, E CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.Acessar DECRETO: 015/2023 24/08/2023 · PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Acessar DECRETO: 012/2023 16/05/2023 · LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR GILSOMAR SOARES VIEIRA.Acessar DECRETO: 010/2023 05/05/2023 · DETERMINA OS LOCAIS ONDE ESTACIONAMENTO É PROIBIDO.Acessar DECRETO: 009/2023 05/04/2023 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 099/2023 21/03/2023 · NOMEIA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLI-MA.Acessar DECRETO: 066/2023 17/03/2023 · SOLICITAÇÃO DE PARECER PARA LAUDO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.Acessar DECRETO: 005/2023 17/03/2023 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO ALAGAMENTOS ORIUNDOS DAS FORTES CHUVAS.Acessar DECRETO: 004/2023 17/03/2023 · DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE VENDA ,USO E CONSUMO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO.Acessar DECRETO: 001/2023 06/01/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEBE CACS.Acessar DECRETO: 017/2022 27/10/2022 · DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO.Acessar DECRETO: 015/2022 13/09/2022 · REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR.Acessar DECRETO: 014/2022 01/09/2022 · Dispõe sobre a regulamentação do fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.Acessar DECRETO: 008/2022 12/04/2022 · DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS PELO RIGOROSO INVERNO.Acessar DECRETO: 007/2022 30/03/2022 · dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do municipio.Acessar DECRETO: 006/2022 18/03/2022 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.Acessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 006/2022 18/03/2022 · Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.Acessar DECRETO: 050/2022 11/01/2022 · NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 002/2022 11/01/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃOHUMANA.Acessar DECRETO: 001/2022 11/01/2022 · INSTITUE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME.Acessar DECRETO: 018/2021 10/09/2021 · DISCIPLINA E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 016/2021 10/08/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO.Acessar DECRETO: 0014/2021 09/06/2021 · DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENADORES DE DESPESAS.Acessar DECRETO: 304/2021 24/05/2021 · NOMEIA OS MEMBROS QUE COSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.Acessar DECRETO: 01/2021 11/05/2021 · DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON