Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria Lai E-Sic Pesquisa
 
BannerBannerBannerBannerBannerBannerBannerBanner
Acesso a Informação
lrf
Ouvidoria
Sic
#esperantinópolis Há 4 dia(s)

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associa [...]

#Desenvolvimento Há 85 dia(s)

PREFEITO ALUIZINHO INAUGURA CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE APOIO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA- CEMAE.

PREFEITO ALUIZINHO INAUGURA CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE APOIO A EDUCAÇÃO INCLU [...]

#Desenvolvimento Há 114 dia(s)

REUNIÃO DE ENCERRAMENTO PARCIAL PROS TRABALHOS DO IBGE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REUNIÃO DE ENCERRAMENTO PARCIAL PROS TRABALHOS DO IBGE EM NOSSO MUNICÍPIO.

#Desenvolvimento Há 117 dia(s)

PREFEITO ALUISIO CARNEIRO FILHO, EM BRASÍLIA SEMPRE BUSCANDO MELHORIAS PARA ESPERANTINÓPOLIS.

PREFEITO ALUISIO CARNEIRO FILHO, EM BRASÍLIA SEMPRE BUSCANDO MELHORIAS PARA ES [...]

Inaugurada a primeira etapa da reforma do Hospital Municipal Santa Marta #Infraestrutura

Inaugurada a primeira etapa da reforma do Hospital Municipal Santa Marta

Há 3 ano(s)

Desenvolvimento em Esperantinópolis, nessa gestão, realmente é para todos. Equipe de saúde bucal já está funcionando no #Saúde

Desenvolvimento em Esperantinópolis, nessa gestão, realmente é para todos. Equipe de saúde bucal já está funcionando no

Há 6 ano(s)

COMUNICADO - SECRETARIA DE SAÚDE #Saúde

COMUNICADO - SECRETARIA DE SAÚDE

Há 6 ano(s)

Campanha de vacinação contra o HPV para meninos inicia em São Luís #Saúde

Campanha de vacinação contra o HPV para meninos inicia em São Luís

Há 6 ano(s)

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. #Educação

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.

Há 29 dia(s)

Audiência Pública para disccussão e Conclusão das propostas para elaboração da LDO 2024. #Audiência

Audiência Pública para disccussão e Conclusão das propostas para elaboração da LDO 2024.

Há 53 dia(s)

EQUIPE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO ESTADO. #Segurança

EQUIPE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO ESTADO.

Há 74 dia(s)

ALERTA DE FORTES CHUVAS: EM CASO DE EMERGÊNCIAS,LIGUE PARA O NÚMERO ABAIXO. #Segurança

ALERTA DE FORTES CHUVAS: EM CASO DE EMERGÊNCIAS,LIGUE PARA O NÚMERO ABAIXO.

Há 74 dia(s)

Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 454/2023
data: 01/06/2023

119

Quantidade de diários
no ultimo exercício

2.063

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais
Últimas publicações
NOMEAÇÃO: 099/2023 - 21/03/2023

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Soares Vieira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

NOMEAÇÃO: 089/2023 - 02/03/2023

Nomeação, Agente: Clores Maria Nava da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Ensino, Convênios e Projetos Pedagógicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 088/2023 - 02/03/2023

Exoneração, Agente: Clores Maria Nava da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Mais detalhes Exportações
LEI MUNICIPAL: 642/2022 - 23/06/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 59520/2021 - 22/03/2022

LDO 2021

LEI MUNICIPAL: 1/2022 - 23/02/2022

ANEXOS LOA 2022

Mais detalhes Exportações
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 006/2022 - 18/03/2022

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.

DECRETO: 010/2020 - 29/04/2020

Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Mu [...]

DECRETO: 009/2020 - 22/04/2020

Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e pro [...]

Mais detalhes Exportações
Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: PE/02.0611.005/2023 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOVO

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/11/2023 CREDOR: 19.966.331/0001-09 - CASTRO E VALE LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 05.3005.006/2023 2023 - FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

30/05/2023 CREDOR: 25.013.936/0001-88 - BAYMA E MOURA LTDA - EPP
CONTRATO ORIGINAL: 04.3005.006/2023 2023 - FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

30/05/2023 CREDOR: 21.690.520/0001-43 - EDIFICA CONSTRUCOES LTDA
Mais detalhes Exportações
PROTOCOLO: 2023.02.06-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS E AVIAMENTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.

06/02/2023 14:45 à 09/02/2023 14:45
Mais detalhes Exportações

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO - E-SIC PARECER PRÉVIO (TCE) FISCAL DE CONTRATO TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEI) TECLAS DE ATALHO