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Lista de publicações Foram encontrados 195 registros Informações atualizadas em: 01/08/2025 - 13:56:54

JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO 30/08/2025 NOVO

30/08/2025

DECLARAÇÃO SOBRE OS JULGAMENTOS DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AOS EXÉRCICIOS DE 2017 a 2024, POR PARTE DESSA CASA LEGISLATIVA.

EMENDAS PARLAMENTARES 2025 31/07/2025

31/07/2025

EMENDAS PARLAMENTARES 2025

EMENDAS PARLAMENTARES 2025 31/07/2025

31/07/2025

EMENDAS PARLAMENTARES 2025

EMENDAS PARLAMENTARES 2025 31/07/2025

31/07/2025

EMENDAS PARLAMENTARES 2025

LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025 15/07/2025

15/07/2025

LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS

ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 2025 15/07/2025

15/07/2025

ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2026 02/07/2025

02/07/2025

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL Esperantinópolis - MA - MA 2026 – 2029

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 30/06/2025

30/06/2025

RELATÓRIO DE ESTATÍSTICAS DE INFORMAÇÕES GEÉRICAS.

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 30/06/2025

30/06/2025

RELATÓRIO AGRUPADO POR SECRETÁRIA OUVIDORIA.

LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 704/2025 20/06/2025

20/06/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2025 18/06/2025

18/06/2025

ATA PPA 2026-2029, POVOADO JIQUIRI

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2026 18/06/2025

18/06/2025

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2026.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2025 16/06/2025

16/06/2025

ATA PPA 2026-2029, POVOADO PALMEIRAL.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2025 11/06/2025

11/06/2025

ATA PPA 2026-2029, BOM PRÍNCIPIO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 10/06/2025

10/06/2025

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MAIO DE 2025.

EMENDAS PARLAMENTARES 2025 27/05/2025

27/05/2025

EMENDAS PARLAMENTARES 2025.

MEDICAMENTOS 2024 26/05/2025

26/05/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME 2024

MEDICAMENTOS 2025 26/05/2025

26/05/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME 2025

MEDICAMENTOS 2022 26/05/2025

26/05/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICMANETOS - REMUME 2022

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2025 08/05/2025

08/05/2025

ALTERA A LEI Nº 649/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR DIÁRIAS NO EXTERIOR E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

PROCEDIMENTOS REALIZADOS - MÉDICOS ESPECIALIZADOS. 2025 07/05/2025

07/05/2025

ESPECIALIDADES MÉDICAS REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2025.

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 30/04/2025

30/04/2025

RELATÓRIO OUVIDORIA

MEDICAMENTOS 2025 25/04/2025

25/04/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME 2025

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2026 03/04/2025

03/04/2025

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2026.

ATA 2025 01/04/2025

01/04/2025

ATA DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 28/02/2025

28/02/2025

RELATÓRIO AGRUPADO POR SITUAÇÃO

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 26/02/2025

26/02/2025

LISTA DE ESPERA DA CRECHE 2025.

MEDICAMENTOS 2023 26/02/2025

26/02/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME 2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2025 19/02/2025

19/02/2025

DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS CULTURAIS.

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