DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não ?realiza? Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas ?recebe? transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF.

DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 598/2023 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Esperantinópolis/MA. Responsabilidade do Senhor Aluisio Carneiro Filho – Prefeito. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela Aprovação das Contas de Governo. Encaminhamento à Câmara Municipal de Esperantinópolis/MA.

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 578/2023 Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade do Senhor Aluísio Carneiro Filho, Prefeito do Município de Esperantinópolis, exercício financeiro de 2018. Existência de irregularidades que maculam a higidez das Contas. Emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação.

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DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2024.

DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃ EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 420/2023 Prestação de contas anual de governo do Município de Esperantinópolis/MA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Aluisio Carneiro Filho, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Esperantinópolis/MA.

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DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE.

RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2022

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CULTURA 2023.