Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior [...]

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maio [...]

AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB.

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

COMENDA " CHICO JOVITA"

REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE E SUA ESTINÇÃO.

REVISÃO DOS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB.

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

ALTERA A QUANTIDADE DE CARGA JÁ PREESTABELECIDOS E SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.

INSTITUE LEI GERAL DA MICROEMPRESA.

DIRETRIZES PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE.

DENOMINA PRAÇA NO POVOADO BOM PRINCIPIO.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências.

EQUIPARAÇÃO SALARIAL E FUNCIONAL DOS EDUCADORES FÍSICOS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.

SÍMBOLOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS.

PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO.

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA.

LDO 2021

ANEXOS LOA 2022

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

MINHA CASA MINHA VIDA.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/24, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.

REVOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

REGULAMENTA A POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, E CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR GILSOMAR SOARES VIEIRA.

DETERMINA OS LOCAIS ONDE ESTACIONAMENTO É PROIBIDO.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

NOMEIA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLI-MA.

SOLICITAÇÃO DE PARECER PARA LAUDO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO ALAGAMENTOS ORIUNDOS DAS FORTES CHUVAS.

DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE VENDA ,USO E CONSUMO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEBE CACS.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO.

REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR.

Dispõe sobre a regulamentação do fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS PELO RIGOROSO INVERNO.

dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do municipio.

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.

NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃOHUMANA.

INSTITUE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME.

DISCIPLINA E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENADORES DE DESPESAS.

NOMEIA OS MEMBROS QUE COSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Concessão de Ferias, Agente: Niciane Soares Macena, Cargo: Dentista Cirurgião, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Alkdawando Alves Brandao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Ferias, Agente: Rosangela Felix Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Judite Machado dos Santos Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Josileide Souza Carneiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Rodrigues de Sa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Edes Lopes do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Aldair Alves Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Kalita Priscilla de Andrade Silva, Cargo: Medica Atenção Básica, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Raiane Lima de Souza, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Marineide Diogo Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Davilla Figueiredo Campos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Wanda Maria Carvalho Leite, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Geane de Abreu Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Veridiana Carneiro Miranda, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Dowglas Paz de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Zaquiel Fernandes Monteiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria Elzilene da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Linger Jonce do Nascimento Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Alayana da Silva Lopes, Cargo: Diretora da Divisão do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Ezequias Alves Oliveira, Cargo: Diretor da Divisão de Projetos, Planejamento, Produção, Execução e Gerenciamento de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Nomeação, Agente: Ozeane Alves de Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Nomeação, Agente: Romario Santos de Morais, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Nathallia Carneiro Lima, Cargo: Chefe do Departamento de Assistência Judiciária Gratuita para Pessoas de Baixa Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Ferias, Agente: Hilton Borges Silva Neto, Cargo: Agrônomo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Concessão de Ferias, Agente: Iraildes de Sousa Rocha, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Dayane Paz de Sousa Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Concessão de Ferias, Agente: Iderlan Lopes Cordeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Concessão de Ferias, Agente: Jussimeire Carneiro Araujo, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento