Licença Sem Remuneração, Agente: Gardenia Carvalho de Araujo Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PRORROGAÇÃO DE SUSPENSSÃO DO PERÍODO DE AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REVOGA O DECRETO 009/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025.

“Decreta a suspensão do período de aulas presenciais no âmbito das escolas municipais de Esperantinópolis/MA, por conta do surto de gripe que vem se instalando entre os alunos”.

NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.

NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE.

NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME.

Nomeação, Agente: Raab Felix Amorim, Cargo: Diretora da Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERA A LEI Nº 649/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR DIÁRIAS NO EXTERIOR E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

ALTERA A LEI DE DIÁRIAS 562/2018.

Nomeação, Agente: Elielson Freires Silva, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Nomeação, Agente: Raifran Souza da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nao Utilizado, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Claudevan de Oliveira Velozo, Cargo: Gestor Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Lilian Alcantara de Paiva, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sonia Rodrigues de Sousa Matos, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Ferias, Agente: Darlan Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Arqueleia Barbosa dos Santos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Jose Santos Marques, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Claudionor Pereira Vieira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Joelma de Abreu de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria da Paz Barros da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Rita de Cassia Carlos de Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Adão Ferreira Ribeiro, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Lourenço Monteiro Vieira, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SIMA.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO( COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO(FUMTUR).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.

Nomeação, Agente: Antonio Henrique dos Santos Macedo, Cargo: Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Políticas Públicas para Jovens, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude