Prefeitura Municipal de Esperantinopolis declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País”, informa que o LEI N: 701-2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 esteve vigente nos exercícios de 2025 á 2026 até a presente data. Conforme Legislação Local..

Exoneração, Agente: Maria Sueli Silva Oliveira, Cargo: Professor Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Railane Oliveira Bezerra, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Deusa Almeida de Andrade Carneiro, Cargo: Assessora de Vigilancia Ambiental, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Convocação de Suplente Conselheiro Tutelar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Matheus Vieira dos Reis Silva, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Convocação de Suplente Conselheiro Tutelar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Licença Maternidade, Agente: Francisca das Chagas Cavalcante da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

SEBRAE- FOCANDO NA FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS.

Exoneração, Agente: Eva Rosa dos Santos Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Paulo Eduardo Freitas Monteiro Viana, Cargo: Coordenador Responsavel no Posto de Atendimento do Detran, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Ferias, Agente: Vinicius Inacio Barroso Nascimento, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Raimundo Jose Pereira de Albuquerque, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria Gecilene Soares Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria Claudia da Silva Barroso, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Jose Brilhante da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Joacelio Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Darcio Alves de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Eunice Gomes Batista Campelo, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Joesmar da Paz Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Jose Rodrigues Brito, Cargo: Atendente no Atendimento de Detran no Viva/procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Thiago Rodrigues de Sousa, Cargo: Atendente no Atendimento de Detran no Viva/procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA, E-SIC E CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

Nomeação, Agente: Antonia Marta Farias Silva de Sousa, Cargo: Chefe do Departamento de Combate Ás Desigualdades Raciais , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Concessão de Ferias, Agente: Lucia Maria Silva Meneses, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Lourenco Monteiro Vieira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Adao Ferreira Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Rita de Cassia Carlos de Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria da Paz Barros da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento