Concessão de Ferias, Agente: Aldair Alves Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Iraildes de Sousa Rocha, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Kellyswania Ferreira Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Dayane Paz de Sousa Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência
Concessão de Ferias, Agente: Lucia Maria Silva Meneses, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Paulo Eduardo Freitas Monteiro Viana, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência
Exoneração, Agente: Evaldo Almeida Pereira, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Dispõe sobre a proibição de venda, entrada e consumo de bebidas em recipientes ou garrafas de vidro durante o período das festividades do aniversário da Cidade no município de Esperantinópolis-MA.
LEI DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Exoneração Á Pedido, Agente: Silveria Gardenia Gonçalves Magalhaes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Ferias, Agente: Maria Goreth Carrilho de Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Ileia Rodrigues Bonfim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Wanda Maria Carvalho Leite, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Jacielly Brasil da Silva Alves de Aquino, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Joelma Galvão Borges, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Monica Mota dos Anjos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Laiane Silvino de Araujo Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Iolanda de Lima Castro, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Josefa de Araujo Ribeiro, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Shirley Bezerra Carvalho do Nascimento, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Monise Alves Bezerra, Cargo: Diretora da Divisão de Inf. Educacional em Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Anna Paula de Lima Paiva, Cargo: Diretora da Divisão de Processamentos de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Sem Remuneração, Agente: Gardenia Carvalho de Araujo Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PRORROGAÇÃO DE SUSPENSSÃO DO PERÍODO DE AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
REVOGA O DECRETO 009/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025.
Decreta a suspensão do período de aulas presenciais no âmbito das escolas municipais de Esperantinópolis/MA, por conta do surto de gripe que vem se instalando entre os alunos.
NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.
NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE.
NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME.
