Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3091 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 11:13:54

Portaria: 101/2026 04/05/2026

Concessão de Ferias, Agente: Eunice Gomes Batista Campelo, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 100/2026 04/05/2026

Concessão de Ferias, Agente: Joesmar da Paz Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 099/2026 24/04/2026

Designação, Agente: Jose Rodrigues Brito, Cargo: Atendente no Atendimento de Detran no Viva/procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 098/2026 24/04/2026

Designação, Agente: Thiago Rodrigues de Sousa, Cargo: Atendente no Atendimento de Detran no Viva/procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 717/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA, E-SIC E CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

Portaria: 097/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Antonia Marta Farias Silva de Sousa, Cargo: Chefe do Departamento de Combate Ás Desigualdades Raciais , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 096/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Lucia Maria Silva Meneses, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 095/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Lourenco Monteiro Vieira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 094/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Adao Ferreira Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 093/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Rita de Cassia Carlos de Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 092/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Maria da Paz Barros da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 091/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Joelma de Abreu de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 090/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Claudionor Pereira Vieira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 089/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Jose Santos Marques, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 088/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Arqueleia Barbosa dos Santos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 087/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Darlan Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 086/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Geane de Abreu Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 085/2026 01/04/2026

Concessão de Ferias, Agente: Francisca das Chagas Cavalcante da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 084/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Gaudencio de Sousa Correa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 082/2026 26/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 081/2026 25/03/2026

Designação, Agente: Ramayana Pereira Paiva Carneiro Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 080/2026 23/03/2026

Retorno da Licença , Agente: Vera Lucia Bezerra Maciel da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 04/2026 19/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DE REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES...

Portaria: 079/2026 17/03/2026

Exoneração Á Pedido, Agente: Valdenice Costa Cunha, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

DECRETO: 03/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO POVOADO JENIPAPO.

Portaria: 077/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 076/2026 11/03/2026

Licença sem Remuneração, Agente: Flores Bela Costa Araujo, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 075/2026 06/03/2026

Nomeação, Agente: Richardson de Sousa Oliveira, Cargo: Diretor da Divisão de Processamentos de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 074/2026 04/03/2026

Exoneração, Agente: Ruston Kelwis de Souza Ibiapina, Cargo: Coordenador de Enfermagem da Unidade Hospitalar, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 073/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Edimar Alves Lima, Cargo: Chefe do Departamento do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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