Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2782 registros

Portaria: 255/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Ketila de Sousa Martins, Cargo: Agente de Visitas e Acompanhamento Domiciliar-pcf, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 256/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Lima de Araujo Souza, Cargo: Agente de Visitas e Acompanhamento Domiciliar-pcf, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 257/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Milena Karen Lima da Silva, Cargo: Agente de Visitas e Acompanhamento Domiciliar-pcf, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 258/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Wellida Cristina de Lima Santos, Cargo: Coordenadora Geral do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 259/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Wellida Rodrigues da Silva, Cargo: Agente de Visitas e Acompanhamento Domiciliar-pcf, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 242/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Devison Rodrigues Oliveira, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 243/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Oliveira Ferreira, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 244/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Rogerio Lima dos Santos, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 240/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Alison Oliveira Jovita, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 241/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Cristiano Campelo de Sousa, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 245/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Robson de Sousa Santos, Cargo: Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente-fmma e Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 239/2025 13/02/2025

Exoneração, Agente: Marcelo da Silva Barreto, Cargo: Chefe do Departamento de Manutenção de Veiculos , Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 237/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Barroso da Silva, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 238/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Ronaldo de Sousa Santos, Cargo: Diretor da Divisão de Projetos, Planejamento, Produção e Execução de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 236/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Elane da Cruz Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 235/2025 07/02/2025

Designação, Agente: Marcos Aurelio Silva Figueredo, Cargo: Presidente da Comissao de Regularização Fundiaria Urbana - Reurb, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 694/2025 07/02/2025

ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 693/2025, CRIANDO CARGOS, ALTERANDO REMUNERAÇÕES E OUTRA DISPOSIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI OR-GÂNICA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 693/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Portaria: 229/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Rosenir Soares da Silva, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 230/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Augusto Brito Filho, Cargo: Diretora da Divisão de Pessoal, a Qual Se Constitui da Seção de Cadastro e Frequência de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 231/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Jucileia Vieira da Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 232/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Otavio Carlos Teixeira Neto, Cargo: Assistente do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 233/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Eudes Santos Bezerra Segundo, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 234/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Lucivania Silva Oliveira Carneiro de Souza, Cargo: Assistente do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

DECRETO: 002/2025 05/02/2025

DETERMINA OS LOCAIS ONDE O ESTACIONAMENTO É PROIBIDO NO HORÁRIO DAS 6H ÁS 14H, NO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

Portaria: 227/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Marcos Aurelio Silva Figueredo, Cargo: Presidente da Reurb, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Odaiane Alves de Lima de Castro, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 197/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Flores Bela Costa Araujo, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 198/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Micaias da Silva de Jesus, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 199/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Railane de Brito Lopes Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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