Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2848 registros

Portaria: 321/2025 12/05/2025

Nomeação, Agente: Raab Felix Amorim, Cargo: Diretora da Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 701/2025 08/05/2025

ALTERA A LEI Nº 649/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR DIÁRIAS NO EXTERIOR E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

LEI MUNICIPAL: 694/2022 23/04/2025

ALTERA A LEI DE DIÁRIAS 562/2018.

Portaria: 306/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Elielson Freires Silva, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 305/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Raifran Souza da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 304/2025 11/04/2025

Nao Utilizado, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 301/2025 07/04/2025

Exoneração, Agente: Claudevan de Oliveira Velozo, Cargo: Gestor Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 302/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Lilian Alcantara de Paiva, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 303/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Sonia Rodrigues de Sousa Matos, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 007/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 292/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Darlan Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 293/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Arqueleia Barbosa dos Santos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 294/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Jose Santos Marques, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 295/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Claudionor Pereira Vieira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 296/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Joelma de Abreu de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 297/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria da Paz Barros da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 298/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Rita de Cassia Carlos de Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 299/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Adão Ferreira Ribeiro, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 300/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Lourenço Monteiro Vieira, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 699/2025 27/03/2025

SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SIMA.

LEI MUNICIPAL: 700/2025 27/03/2025

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO( COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO(FUMTUR).

DECRETO: 05/2025 27/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.

Portaria: 290/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Henrique dos Santos Macedo, Cargo: Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Políticas Públicas para Jovens, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

LEI MUNICIPAL: 698/2025 20/03/2025

“CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

Portaria: 288/2025 19/03/2025

Licença para Doutorado, Agente: Raimunda de Jesus Matos Silva, Cargo: Professora Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 289/2025 19/03/2025

Licença para Doutorado, Agente: Raimunda de Jesus Matos Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 285/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Helio Gomes Ferreira, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 286/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Freitas de Sa, Cargo: Assessor do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 287/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Aucione Pereira de Souza Araujo, Cargo: Diretora da Divisão de Campanhas Educativas de Proteção À Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 283/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Pedra Emanuely Pereira da Silva Carneiro, Cargo: Chefe do Departamento de Ensino, Convênios e Projetos Pedagógicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024