Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2848 registros

DECRETO: 002/2025 05/02/2025

DETERMINA OS LOCAIS ONDE O ESTACIONAMENTO É PROIBIDO NO HORÁRIO DAS 6H ÁS 14H, NO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

Portaria: 227/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Marcos Aurelio Silva Figueredo, Cargo: Presidente da Reurb, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Odaiane Alves de Lima de Castro, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 197/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Flores Bela Costa Araujo, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 198/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Micaias da Silva de Jesus, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 199/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Railane de Brito Lopes Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 200/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Gaudencio de Sousa Correa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 201/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Quinto Gomes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 202/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Edinete Pereira Candido Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 203/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Denise Gomes da Silva Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 204/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Guilhermina Paulino do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 205/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Jose Francisco Alves da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 206/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: José Lucio Soares Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 207/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Aparecida do Nascimento Leal, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 208/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Rozangela Mendes da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 209/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Eduardo Santos de Araujo, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 210/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Cecilia de Amorim Paiva, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 211/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Myllena de Araujo Correa, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 212/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Missilene Vieira Bezerra Barbosa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 213/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Jonatas Brasil da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 214/2025 03/02/2025

Retorno da Licença , Agente: Rafael Cortez de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 226/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Larissa Barbosa da Silva, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 216/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Clodoaldo Ramos da Silva, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo de Apoio Técnico À Pecuária, , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Portaria: 217/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Eloneide de Sousa Bomfim, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 218/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Eneilson de Macedo Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 219/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Iasmim Barbosa Rodrigues, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 220/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Marceanes Lima do Nascimento da Silva, Cargo: Coordenadora Geral Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 221/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Marcello Carneiro Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 222/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Antonia Sousa Barbosa, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 223/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Gismar Sousa Marques, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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