Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3120 registros Informações atualizadas em: 17/08/2026 - 09:50:16

Portaria: 187/2026 14/08/2026

Exoneração, Agente: Eneilson de Macedo Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

LEI MUNICIPAL: 722/2026 13/08/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL: 721/2026 13/08/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

Portaria: 186/2026 10/08/2026

Nomeação, Agente: Wilk de Matos Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 185/2026 10/08/2026

Exoneração, Agente: Kleber Lima Carneiro, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 184/2026 03/08/2026

Concessão de Ferias, Agente: Iderlan Lopes Cordeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 183/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Kamylle Victória Bezerra Silva Ferreira, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 182/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Damiao da Silva Ferreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 181/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas da Costa Silva, Cargo: Coordenador da Divisão de Processamentos de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 180/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Lucas Carvalho da Costa, Cargo: Diretor de Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 179/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Hilton Borges Silva Neto, Cargo: Agrônomo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Portaria: 178/2026 03/08/2026

Concessão de Ferias, Agente: Jonatas Brasil da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Portaria: 177/2026 03/08/2026

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Hernilene Alves Lopes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 176/2026 03/08/2026

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Dowglas Paz de Sousa, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 175/2026 03/08/2026

Concessão de Ferias, Agente: Zaquiel Fernandes Monteiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 174/2026 03/08/2026

Concessão de Ferias, Agente: Maria Elzilene da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 173/2026 03/08/2026

Concessão de Ferias, Agente: Linger Jonce do Nascimento Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 172/2026 03/08/2026

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 171/2026 03/08/2026

Concessão de Ferias, Agente: Aldair Alves Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 170/2026 03/08/2026

Concessão de Ferias, Agente: Raiane Lima de Souza, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 169/2026 03/08/2026

Concessão de Ferias, Agente: Davi Anderson Sampaio de Souza, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 168/2026 24/07/2026

Óbito, Agente: Claudimiro Cesar Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 167/2026 17/07/2026

Nomeação, Agente: Fernando Mendes Barcelos Segundo, Cargo: Coordenador Geral de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 166/2026 17/07/2026

Exoneração, Agente: Milena Matos Ramos, Cargo: Coordenadora Geral de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 165/2026 16/07/2026

Designação, Agente: Gean Candido Rocha, Cargo: Formador(es) Pedagógico(s), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 164/2026 16/07/2026

Exoneração, Agente: Edilva Neres Bezerra, Cargo: Mobilizador de Resultado Sistêmico 6 - (igualdade Étnico-racial), da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 163/2026 15/07/2026

Retorno da Desincompatibilização, Agente: Aluisio Carneiro Filho, Cargo: Secretário Municipal de Assuntos Politicos e Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Politicos e Administrativos

Portaria: 162/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Batista Cantuario, Cargo: Assessor do Departamento de Manutenção de Veículos, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 161/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Ellves Ferreira Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 160/2026 01/07/2026

Concessão de Ferias, Agente: Dayane Paz de Sousa Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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