Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 159 registros

LEI MUNICIPAL: 694/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 693/2025, CRIANDO CARGOS, ALTERANDO REMUNERAÇÕES E OUTRA DIS-POSIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI OR-GÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 692/2024 19/12/2024

ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

LEI MUNICIPAL: 691/2024 19/12/2024

PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS

LEI MUNICIPAL: 688/2024 19/12/2024

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA

LEI MUNICIPAL: 687/2024 11/12/2024

LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.

LEI MUNICIPAL: 490/2024 03/12/2024

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 682/2024 17/10/2024

CRIA CONSELHO DE POLIÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

LEI MUNICIPAL: 680/2024 05/08/2024

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL

LEI MUNICIPAL: 678/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL , LEI ALDIR BLANC

LEI MUNICIPAL: 676/2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

LEI MUNICIPAL: 675/2024 20/06/2024

NOMEIA COMPLEXO COMERCIAL PEDRO CARNEIRO

LEI MUNICIPAL: 674/2024 14/06/2024

CME, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS

LEI MUNICIPAL: 673/2024 16/04/2024

DOAÇÃO TERRENO MINHA CASA, MINHA VIDA

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 13/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

LEI MUNICIPAL: 672/2024 08/03/2024

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVO A FRATERNIDADE ACÁCIAS

LEI MUNICIPAL: 671/2024 08/03/2024

INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO POETA E DA POESIA

LEI MUNICIPAL: 669/2024 07/02/2024

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 2/2023 09/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2023 22/08/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

LEI MUNICIPAL: 660/2023 17/08/2023

AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.

LEI MUNICIPAL: 657/2023 11/07/2023

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB.

LEI MUNICIPAL: 656/2023 23/06/2023

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

LEI MUNICIPAL: 654/2023 24/05/2023

REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE E SUA ESTINÇÃO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024