EQUIPARAÇÃO SALARIAL E FUNCIONAL DOS EDUCADORES FÍSICOS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
SÍMBOLOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS.
PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA.
ANEXOS LOA 2022
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB
CRIA O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR...
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT
ALTERAÇÃO DA LEI N° 514/2017,QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 520/2017
REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TÉLEGRAFOS...
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO...
DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO COM ÁREA TOTAL 10.000M, AO FNDE...
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00...
DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
NOVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 450/2013.PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE RESÍDUOS SÓ
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 591/2020.
REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE UM TERR
LEI N° 614 CDOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIOOM ÁREA TOTAL DE 8000 M, AO FNDE.
REAJUSTA SALÁRIOS, QUE TRATA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 034/2021
