Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2782 registros

Portaria: 301/2025 07/04/2025

Exoneração, Agente: Claudevan de Oliveira Velozo, Cargo: Gestor Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 302/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Lilian Alcantara de Paiva, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 303/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Sonia Rodrigues de Sousa Matos, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 007/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 292/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Darlan Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 293/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Arqueleia Barbosa dos Santos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 294/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Jose Santos Marques, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 295/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Claudionor Pereira Vieira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 296/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Joelma de Abreu de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 297/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria da Paz Barros da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 298/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Rita de Cassia Carlos de Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 299/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Adão Ferreira Ribeiro, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 300/2025 01/04/2025

Concessão de Ferias, Agente: Lourenço Monteiro Vieira, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 699/2025 27/03/2025

SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SIMA.

LEI MUNICIPAL: 700/2025 27/03/2025

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO( COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO(FUMTUR).

DECRETO: 05/2025 27/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.

Portaria: 290/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Henrique dos Santos Macedo, Cargo: Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Políticas Públicas para Jovens, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

LEI MUNICIPAL: 698/2025 20/03/2025

“CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

Portaria: 288/2025 19/03/2025

Licença para Doutorado, Agente: Raimunda de Jesus Matos Silva, Cargo: Professora Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 289/2025 19/03/2025

Licença para Doutorado, Agente: Raimunda de Jesus Matos Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 285/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Helio Gomes Ferreira, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 286/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Freitas de Sa, Cargo: Assessor do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 287/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Aucione Pereira de Souza Araujo, Cargo: Diretora da Divisão de Campanhas Educativas de Proteção À Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 283/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Pedra Emanuely Pereira da Silva Carneiro, Cargo: Chefe do Departamento de Ensino, Convênios e Projetos Pedagógicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 284/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Manoel Filho da Silva Ferreira, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 696/2025 13/03/2025

CRITÉRIO DE RENDA FAMILIAR PARA A CARACTERIZAÇÃO DA REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)

LEI MUNICIPAL: 697/2025 13/03/2025

RETIFIC A OS NOMES JÁ ESXISTENTES DAS RUAS DO BAIRRO JOVITÃO.

Portaria: 272/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Ruan da Silva Pereira, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 282/2025 03/03/2025

Concessão de Ferias, Agente: Alcenilda Soares Eloi Teodoro do Nascimento, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 279/2025 03/03/2025

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Pereira Feitoza, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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