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Lista de publicações Foram encontrados 201 registros Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 11:51:31

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 28/07/2023

28/07/2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 28/07/2023

28/07/2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 30/06/2023

30/06/2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 30/06/2023

30/06/2023

DECLARAÇÃO QUE NÃ EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

PARECER PRÉVIO DO TCE 2019 28/06/2023

28/06/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 420/2023 Prestação de contas anual de governo do Município de Esperantinópolis/MA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Aluisio Carneiro Filho, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Esperantinópolis/MA.

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 31/05/2023

31/05/2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 31/05/2023

31/05/2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 28/04/2023

28/04/2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 28/04/2023

28/04/2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2023 24/04/2023

24/04/2023

ATA DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2023 23/04/2023

23/04/2023

ATAPRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL ABRIL DE 2023.

ATA DE POSSE 2024 31/03/2023

31/03/2023

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ATA DE POSSE 2024 31/03/2023

31/03/2023

ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO2024.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024 31/03/2023

31/03/2023

ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024.

EMENDAS PARLAMENTARES 2023 28/03/2023

28/03/2023

EMENDAS PARLAMENTARES 2023

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 28/02/2023

28/02/2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 28/02/2023

28/02/2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2023 17/02/2023

17/02/2023

DECLARÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL ATÉ A PRESENTE DATA

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 01/02/2023

01/02/2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 01/02/2023

01/02/2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 2023 01/01/2023

01/01/2023

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 23/12/2022

23/12/2022

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 23/12/2022

23/12/2022

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXIETE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 29/11/2022

29/11/2022

Declaração que não existe rol de informações que tenhão sido Classificadas nos últimos 12 meses.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 29/11/2022

29/11/2022

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 28/10/2022

28/10/2022

Declaração que não existe rol de informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 28/10/2022

28/10/2022

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

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