Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 81 registros Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 11:13:59

DECRETO: 011/2021 04/05/2021 · ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 10/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA.Acessar DECRETO: 013/2021 18/04/2021 · ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.Acessar DECRETO: 09/2021 15/04/2021 · AUTORIZA O RETORNO DASAULAS PRESENCIAIS DE FORMA HÍBRIDA.Acessar DECRETO: 04/2021 04/03/2021 · SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇAO DE EVENTOS EM GERAL, DEVIDO AO COVID-19.Acessar DECRETO: 36/2021 03/03/2021 · SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL.Acessar DECRETO: 001/2021 29/01/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL.Acessar DECRETO: 031/2020 31/12/2020 · EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.Acessar DECRETO: 021/2020 25/08/2020 · LIBERAÇÃO DE EVENTOS PRESENCIAIS.Acessar DECRETO: 020/2020 24/08/2020 · RETORNO GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS.Acessar DECRETO: 019/2020 17/08/2020 · LIBERAÇÃO GRADUAL DOS EVENTOS...Acessar DECRETO: 014/2020 17/06/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.Acessar DECRETO: 013/2020 02/06/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO DO COVID-19Acessar DECRETO: 011/2020 21/05/2020 · REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19Acessar DECRETO: 010/2020 29/04/2020 · Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Município de Esperantinópolis/MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 009/2020 22/04/2020 · Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e prorroga o decreto anterior que trata o COVID-19 como pandemia.Acessar DECRETO: 006/2020 06/04/2020 · Continuam suspensas as atividades de comércio não essencial por mais quinze dias a partir desta data, e aguardando orientações das autoridades sanitárias em conformidade com o Decreto Nº 35.713 de 03 de abril de 2020 que prorroga o decreto anterior e trata o COVID-19 como pandemia.Acessar DECRETO: 005/2020 19/03/2020 · SUSPENDE AS REUNIÕES E AGLOMERAÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA PELO PERÍODO DE 15 DIAS EM PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.Acessar DECRETO: 004/2020 16/03/2020 · Suspensão das aulas da rede pública e privada por 15 dias em conformidade com o Decreto 35. 662 de 16 de março de 2020 que trata o COVID-19 como pandemia.Acessar DECRETO: 003/2020 16/03/2020 · REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO.Acessar DECRETO: /2018 30/08/2018 · CRIA A DEFESA CIVIL.Acessar

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