EXTRATO DO CONTRATO N° PE/010505/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 009/2023 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA. OBJETO: fornecimento de brinquedos e material pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis- MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.956,10 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0206 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE.12 365 0011 2.042 – Manut. e Func. da Educação Infantil.3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo.SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Benedito Ferre Da Silva, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023.
Esperantinópolis – MA, 04 de maio de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação.
Portaria 002/2022
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para aquisição de material de insumos para a manutenção de piso em granilite do hospital municipal Santa Marta do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 05 de maio de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
