SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA - EXECUTIVO - ERRATA DO DECRETO: 016/2023
Altera o Art 9º
ERRATA 001/2023
ERRATA DO DECRETO Nº 016/2023, de 24 de agosto de 2023 que Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências. Altera o Art 9º. O prazo de vigência deste Decreto terá início apartir de sua publicação e vigorará até o final do prazo do acordo de cooperaçao técnica nº 64/2023.
Ficam ratificadas todas as informações não alterada por esta errata.
Esperantinópolis-MA, 06 de setembro de 2023.
Aluísio Carneiro Filho
Prefeito Municipal
