EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 01.2307.003/2021; Nº AD/04012307003/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Realiza Construções e Serviços, CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada em construção civil para a prestação de serviços de conclusão da obra de duas quadras poliesportiva coberta com vestiário na sede do município de Esperantinópolis-MA, Padrão FNDE, conforme termo de compromisso PAC 206376/2013. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 01.2307.003/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 003/2021, por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023. SIGNATARIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Sra Maria Vandeilde Silva Lima pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 08 DE SETEMBRO DE 2023.
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Secretaria Municipal de Educação
Simone Vargas Carneiro de Lima
Portaria: 002/2022
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 01 de setembro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para o fornecimento de kit de higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 05 de setembro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa para fornecimento de Kits Dormitório, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 06 de setembro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE Cultura, Turismo e Juventude, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação para oferecer consultoria e assessoria para implementação e execução da Lei Paulo Gustavo através de profissionais qualificados habilitados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, s/nº, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.esperantinopolis.ma.gov.br/index.php. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 08 de setembro de 2023.
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Maria das Graças Lima Correia
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
Portaria 012/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 01.1503.001/2023; AD/1011503001/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE Educação neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, CONTRATADO: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, sediada na AV JERONIMO DE ALBUQUERQUE, nº 25, COND 07-PATIO JARDINS EDIF HYDE PARK - TORRE B SALA 108, 65.074-199, Vinhais I, São Luís-MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 01.1503.001/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 001/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação.
Esperantinópolis - MA, em 25 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1402.008/2021; Nº AD/02011402008/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARROSO LEAL LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.275.082/0001-30. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Convênio nº 890564/2019. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1402.008/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 008/2021, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Afranio Barraso Leal pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.
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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 014/2021
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de meio fio e sarjeta no município de Esperantinópolis/MA.
A Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente no uso de suas atribuições Legais COMUNICA que a sessão da tomada de preços 008/2023 será marcada para o dia 13/09/2023 as 10h00hrs (dez horas) para prosseguimento do feito.
Sem mais para o momento, nossos votos de mais elevada estima e consideração.
Esperantinópolis - MA, 08 de setembro de 2023.
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ANTONIO CAITANO LIMA
Presidente – CPL
Portaria: 034/2023
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para manutenção de pontes e bueiros no município de Esperantinópolis-MA.
A Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente no uso de suas atribuições Legais COMUNICA que a sessão da tomada de preços 009/2023 será marcada para o dia 13/09/2023 as 14h00min (catorze horas) para prosseguimento do feito.
Sem mais para o momento, nossos votos de mais elevada estima e consideração.
Esperantinópolis - MA, 08 de setembro de 2023.
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ANTONIO CAITANO LIMA
Presidente – CPL
Portaria: 034/2023
