DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 037/2023
ASSUNTO: contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 037/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, no valor global de R$ 6.911,25 (seis mil novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), tendo como vencedor a empresa: RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366, inscrita no CNPJ. nº 42.059.652/0001-41, localizada na Avenida Francisco Jovita, s/n, Cep. 65.750-000- Santa Terezinha, Esperantinópolis-MA.
Esperantinópolis/MA, 20 de setembro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/012109037/2023, DISPENSA Nº 037/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA: RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366, inscrita no CNPJ nº 42.059.652/0001-41. OBJETO: fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 6.911,25 (seis mil novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. RAFAEL BARROS DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 21 de setembro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para manutenção de pontes e bueiros no município de Esperantinópolis-MA.
A Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente no uso de suas atribuições Legais COMUNICA que a sessão da tomada de preços 009/2023 será marcada para o dia 26/09/2023 as 10h00min (dez horas) para prosseguimento do feito.
Sem mais para o momento, nossos votos de mais elevada estima e consideração.
Esperantinópolis - MA, 21 de setembro de 2023.
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ANTONIO CAITANO LIMA
Presidente – CPL
Portaria: 034/2023
