EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.0210.013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Total Pneus Comercio e Serviços Eireli. OBJETO: Aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.345,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal obras, Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e Dejaines Pinheiro Farias, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de outubro de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02.0210.013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Total Pneus Comercio e Serviços Eireli. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.510,00 (nove mil, quinhentos e dez reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAUDE 0209 – Fundo Municipal de Saúde.10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS.3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Dejaines Pinheiro Farias empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de outubro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/03.0210.013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Total Pneus Comercio e Serviços Eireli. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Básica Infantil - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e Dejaines Pinheiro Farias - empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de outubro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/04.0210.013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa E.S BEZERRA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.249,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal obras, Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e ELDA MEDEIROS BEZERRA, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de outubro de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/05.0210.013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde, e a empresa E.S BEZERRA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.204,00 (trinta mil, duzentos e quatro reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e ELDA MEDEIROS BEZERRA empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de outubro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/06.0210.013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa E S BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.756,00 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ELDA MEDEIROS BEZERRA- empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de outubro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/07.0210.013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa E S BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.580,00 (doze mil quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação12 361 0011 2.030 – Manut. do Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ELDA MEDEIROS BEZERRA- empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de outubro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/08.0210.013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa E S BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.004,00 (quatorze mil e quatro reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ELDA MEDEIROS BEZERRA- empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de outubro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004.2508.034/2022: AD/010042508034/2022. ADESÃO 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO neste ato representado pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA, CONTRATADO: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.960.141/0001-51, representado pelo Sr. Marcilio Lira Ximenes , portador da Cédula de Identidade nº 503006963 SSP/MA e CPF: 813.006.623-8. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o CONTRATO Nº 004.2508.034/2022, prestação de serviço, resultante da ADESÃO 005/2022, por mais 12(doze) meses. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 102(doze) Meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA. Secretária Municipal de EDUCAÇÃO.
ESPERANTINOPOLIS-MA, 24 DE AGOSTO DE 2023.
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PORTARIA: 002/2022
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AD/010052508034/2022. ADESÃO Nº 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretário Municipal de Saúde e Saneamento neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra. CONTRATADO: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.960.141/0001-51, representado pelo Sr. Marcilio Lira Ximenes, portador da Cédula de Identidade nº 503006963 SSP/MA e CPF nº 813.006.623-87. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o CONTRATO Nº 005.2508.034/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, do município de Esperantinópolis (MA), resultante da ADESÃO Nº 005/2022, por mais 12(doze) meses, PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 12(doze) Meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. Joelson Ribeiro Bezerra. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
Esperantinopolis-MA, 24 de agosto de 2023.
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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
Pela CONTRATANTE
