ERRATA DO TERMO DE CONTRATO N° PE/01.1301.010/2023, PREGÃO ELETRONICO 010/2022. “ONDE SE LÊ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023”, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. Ficam Ratificadas todas as informações não alteradas por esta errata. Esclarecimentos adicionais no endereço: Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA.
Esperantinópolis – MA, 19 de outubro de 2023.
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Maria das Graças Lima Corrêa
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
Portaria: 012/2021
Pela CONTRATANTE
ERRATA DO TERMO DE CONTRATO N° PE/02.1301.010/2023, PREGÃO ELETRONICO 010/2022. “ONDE SE LÊ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023”, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. Ficam Ratificadas todas as informações não alteradas por esta errata. Esclarecimentos adicionais no endereço: Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA.
Esperantinópolis – MA, 19 de outubro de 2023.
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Maria das Graças Lima Corrêa
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
Portaria: 012/2021
Pela CONTRATANTE
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA apresenta o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023, que teve como objeto a contratação de empresa de engenharia para manutenção de pontes e bueiros no município de Esperantinópolis-MA, considerando que o critério de julgamento da proposta, determinado pela TOMADA DE PREÇOS do tipo menor preço global, obteve assim a seguinte classificação:
1º COLOCADA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32, sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65. 727-000, vencedora com valor total de R$ 457.506,72 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos).
Assim sendo, proclamamos a empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 05.001.016/0001-32, vencedora do certame, seja expedido o respectivo ato adjudicatório.
Esperantinópolis (MA), 26 de setembro de 2023.
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Antonio Caitano Lima
Presidente - CPL
Portaria 034/2023
Após analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para manutenção de pontes e bueiros no município de Esperantinópolis-MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços, supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32, sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65. 727-000, vencedora com valor total de R$ 457.506,72 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos).
Esperantinópolis – MA, 09 de outubro de 2023.
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Antonio Caitano Lima
Presidente - CPL
Portaria 034/2023
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, Sr. Sueldo Sankly de Freitas Formiga Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte HOMOLOGA a adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para manutenção de pontes e bueiros no município de Esperantinópolis-MA, pelo valor global de R$ 457.506,72 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais e quinhentos e seis reais e setenta e setenta e dois centavos). Homologado para empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32, sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65. 727-000.
Esperantinópolis – MA, 16 de outubro de 2023.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 011810009/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a Empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para manutenção de pontes e bueiros no município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 457.506,72 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e seis reais e setenta e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte-26 782 0027 1.068 – Construção e/ou Recuperação de Pontes-4.4.90.51.00 – Obras e instalações SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga, pela contratante e o Sr. Maria Vandeilde Silva Lima, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 18 de outubro de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga,
Portaria nº 014/2021
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Responsável legal da CONTRATANTE
