EXTRATO DO CONTRATO N° PE/16.0611.018/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. Situada Rua da Piçarra, nº 02, complemento ZONA RURAL, Bairro POVOADO PALMEIRAL, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO 0207 – Fundo de Manut. Da Educação Básica- FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. Da Educação Básica Fundamental- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 06 de novembro de 2023.
_________________________________________
Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PE/10.3108.18/2023. Aditivo Nº 0110310818/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Pregão Eletronico n° 018/2023, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 26.950,00 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho– Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023.
Esperantinópolis-MA, 06 de novembro de 2023.
_________________________________________
Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/030611019/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA. OBJETO: prestação serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30% -3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pela CONTRATANTE e FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023
Esperantinópolis – MA, 06 de novembro de 2023
_____________________________________
Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/040611019/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA. OBJETO: prestação serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 8.127,00 (OITO MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAUDE. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 06 de novembro de 2023
_____________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
