Prefeitura de Esperantinópolis

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - EXTRATO DO 04° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO : Nº 01.2505.002/2021

prestação de serviço de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis/MA

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2505.002/2021; Nº AD/042803002/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Esperantinópolis Através Da Secretaria Municipal De Obras, Habitação E Transporte. CONTRATADA: MAXIMO CONSTRUÇOES PROJETOS E INCORPORAÇOES –EPP. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: prestação de serviço de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 893076/2019/MDR/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.2505.002/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 002/2021, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Joaquim Gemeo de Raimundo Assunção Duarte pela CONTRATADA.

Esperantinópolis-Ma em 07 de novembro de 2023._____________________________

Sueldo Sankly De Freitas Formiga

Secretário municipal de obras, habitação e transporte.

PORTARIA Nº 014/2021

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO NÚMERO DO ADITIVO : N° 01.2710.003/2022

Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas.

EXTRATO DO 02º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2° (segundo) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 01.2710.003/2022. Aditivo nº 02012710003/2022, CREDENCIAMENO Nº 003/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Credenciamento n° 003/2022, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total de R$ 37.119,60 (trinta e sete mil e cento e dezenove reais e sessenta centavos). DA DOTAÇÃO: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.071 – Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatórial. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Enio da Silva Rocha – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023.

Esperantinópolis-MA, 08 de novembro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO NÚMERO DO ADITIVO : N° 02.2710.003/2022

Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas.

EXTRATO DO 02º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2° (segundo) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 02.2710.003/2022. Aditivo nº 02022710003/2022, CREDENCIAMENO Nº 003/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de prestação de serviço resultante do referido credenciamento n° 003/2022, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total R$ 38.579,25 (trinta e oito mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DA DOTAÇÃO: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0018 2.056 – Manut. e Func. das Atividades do CAPS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Enio da Silva Rocha – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023.

Esperantinópolis-MA, 08 de novembro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO NÚMERO DO ADITIVO : N° 03.2710.003/2022

Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas.

EXTRATO DO 02º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2° (segundo) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 03.2710.003/2022. Aditivo nº 02032710003/2022, CREDENCIAMENO Nº 003/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de prestação de serviço resultante do referido credenciamento n° 003/2022, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total R$ 297.538,50 (duzentos e noventa e sete mil e quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). DA DOTAÇÃO: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 301 0003 2.060 – Manut. e Func. do Programa Saúde da Família – PSF. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Enio da Silva Rocha – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023.

Esperantinópolis-MA, 08 de novembro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: nº 0809/2023

Registro de Preços para aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, Processo Administrativo nº 0809/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, e suas alterações e Decretos Municipais nº 028/2020 e 002/2017, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará a não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 08 de novembro de 2023.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Portaria: 014/2021

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.028/2023

aquisição de oxigênio hospitalar, visando às necessidades da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.028/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de oxigênio hospitalar, visando às necessidades da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 27 de novembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 11 de outubro de 2023. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria: 008/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.029/2023

eventual e futura prestação de serviços de assessoria e orientação ao controle interno, visando atender as necessidades da Administração Pública

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.029/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços de assessoria e orientação ao controle interno, visando atender as necessidades da Administração Pública, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 14:00 (catorze) horas do dia 27 de novembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 11 de outubro de 2023. Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração Portaria 005/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - ERRATA: Nº 011101011/2023

ONDE SE LÊ no prazo de vigência do Contrato Administrativo será de 12 (doze) meses, LEIA-SE: O prazo de vigência do Contrato Administrativo será de 06(seis) meses.

ERRATA Nº 011101011/2023

ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº 011101011/2023 e EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO Nº 015/2022. ONDE SE LÊ no prazo de vigência do Contrato Administrativo será de 12 (doze) meses, LEIA-SE: O prazo de vigência do Contrato Administrativo será de 06(seis) meses. Ficam Ratificadas todas as informações não alteradas por esta errata. Esclarecimentos adicionais no endereço: Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69. Esperantinópolis – MA. 07/11/2023.

Esperantinópolis – MA, 07 de novembro de 2023.

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

NÚMERO: 574/2023

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