EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO Nº. AD/01011301018/2023. AO CONTRATO N° PE/01.1301.018/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Pregão Eletronico n° 018/2022, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 96.674,81 (noventa e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos). BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e ANTONIA NUNES DA PAZ – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023.

Esperantinópolis-MA, 20 de novembro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 01.3001.001/2023. Aditivo nº 01013001001/2023, ADESÃO Nº 001/2023. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A. G. DA CRUZ COMERCIO. OBJETO: aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida ADESÃO 001/2023, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total de R$ 35.145,00(trinta e cinco mil e cento e quarenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.071– Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.070– Manut.das Ativ. das Ações de Combate ao Covid – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Antônia Geovanda da Cruz, Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2023.

Esperantinópolis-MA, 21 de novembro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 043/2023

ASSUNTO: Contratação de pessoa(s) física(s) para serviço de aplicação aula/ palestra de linguagem cinematográfica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do município de Esperantinópolis – MA.

Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 043/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de pessoa(s) física(s) para serviço de aplicação aula/ palestra de linguagem cinematográfica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do município de Esperantinópolis – MA, no valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), tendo como vencedor o proponente: LUIS MARIO SILVA OLIVEIRA com residência na Rua Nascimento Moraes, Nº 680 – São Francisco - CEP: 65.076-320,São Luis- Maranhão, CPF: 332.643.843-53.

Esperantinópolis/MA, 17 de novembro de 2023.

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Maria das Graças Lima Corrêa

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 012/2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 012111043/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e o proponente: LUIS MARIO SILVA OLIVEIRA com residência na Rua Nascimento Moraes, Nº 680 – São Francisco - CEP: 65.076-320, São Luis- Maranhão, CPF: 332.643.843-53. OBJETO: Contratação de pessoa(s) física(s) para serviço de aplicação aula/ palestra de linguagem cinematográfica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do município de Esperantinópolis – MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e terá prazo de vigência de 30 (trinta) dias. Podendo ser prorrogado nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0221 – Fundo Municipal de Cultura. 13 392 0041 2.245 – Incentivo à Cultura – Lei Paulo Gustavo. 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Lima Correia, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude pelo contratante e o Sr. LUIS MARIO SILVA OLIVEIRA, represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 21 de novembro de 2023.

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Maria das Graças Lima Corrêa

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 012/2021.