EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 01.3005.006/2023; AD/01.01.3005.006/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE Educação neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, CONTRATADO: EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA. Clausula segunda – De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 01.3005.006/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 006/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação.

Esperantinópolis - MA, em 24 de novembro de 2023.

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Portaria 002/2022

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 02.3005.006/2023; AD/02.3005.006/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE Educação neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, CONTRATADO: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, sediada na AV JERONIMO DE ALBUQUERQUE, nº 25, COND 07-PATIO JARDINS EDIF HYDE PARK - TORRE B SALA 108, 65.074-199, Vinhais I, São Luís-MA. Clausula segunda – De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 02.3005.006/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 006/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação.

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Portaria 002/2022

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 03.3005.006/2023; AD/01.03.3005.006/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE Educação neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, CONTRATADO: EMPRESA GAVIAO SOLUCOES LTDA. Clausula segunda – De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 03.3005.006/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 006/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação.

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Portaria 002/2022

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 04.3005.006/2023; AD/01.04.3005.006/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE Educação neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, CONTRATADO: EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA. Clausula segunda – De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 04.3005.006/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 006/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação.

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Portaria 002/2022

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 05.3005.006/2023; AD/01.05.3005.006/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE Educação neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, CONTRATADO: Danilo C. Moura Eireli A. Clausula segunda – De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 05.3005.006/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 006/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação.

Esperantinópolis - MA, em 24 de novembro de 2023.

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Portaria 002/2022

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento HOMOLOGA a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 022/2023 (SRP), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09, situada na Rua Dom Bosco, 3201, Bairro: Samapi, Teresina-PI, CEP: 64.058-040, foi vencedora conforme tabela abaixo:

LOTE I – FAMÁRCIA BÁSICAITEMDESCRIÇÃOUNDQNTV. UNITV. TOTAL1'c1CIDO ACETILSALICÍLICO 100MG- 100 COMPIMIDOSCAIXA729,63693,362ACEBROFILINA 10MG/ML, XPE, FR. C/ 120 MLFRASCO60019,5611.736,003ACEBROFILINA 5MG/ML, XPE, FR. C/ 120 MLFRASCO60013,728.232,004ACICLOVIR 200MG – 30 COMPRIMIDOSCAIXA5023,821.191,005ACICLOVIR CREME 10MGBISN507,37368,506ACIDO FÓLICO 5MG –20 COMPRIMIDOSCAIXA15002,413.615,007ALBENDAZOL 400MG – 1 COMPRIMIDOCAIXA70000,946.580,008ALBENDAZOL SUSP.40MG/ ML, FRC. C/ 10MLFRASCO60003,7322.380,009AMBROXOL 30MG ADULTO-FRC 100MLFRASCO20013,212.642,0010AMIODARONA 200MG – 20 COMPRIMIDOSCAIXA10021,172.117,0011AMOXICILINA 250MG/5ML C/150ML, SUSP. ORALFRASCO150023,6335.455,0012AMOXICILINA 500MG- 21 COMPRIMIDOSCOMP60012,517.506,0013AMPICILINA 50MG C/60ML, SUSP. ORALFRASCO30021,226.366,0014AMPICILINA 500MG- 21 CMPRIMIDOSCAIXA20024,284.856,0015AZITROMICINA 500MG- 5 COMPRIMIDOSCAIXA14008,8112.334,0016AZITROMICINA PÓ SUSP. ORAL 600MGFRASCO40017,597.036,0017BROMETRO DE IPRATRÓPIO 0,25MG/ML, FRC.C/ 20ML, SOL, INALATÓRIOFRASCO402,75110,0018BROMIDRATO DE FENOTEROL 5MG/ML, SOL.INALATÓRIO, FRC. C/ 20MLFRASCO2006,041.208,0019BROMOPRIDA 4MG/ML GOTAS 20MLFRASCO6005,513.306,0020BUSCOPAN 10MG –20 COMPRIMIDOSCAIXA16018,482.956,8021BUSCOPAN GOTASFRASCO20014,39 2.878,0022CAPTOPRIL 25MG- 30 COMPRIMIDOSCAIXA30 2,6880,4023CEFALEXINA 250MG/5ML, SUSP. ORAL, FRC. C/60ML.FRASCO70034,9324.451,0024CEFALEXINA 500MG- 10 CÁPSULACAIXA240012,5130.024,0025CETOCONAZOL 200 CREMEBISN2006,93 1.386,0026CETOCONAZOL 200 MG – 10 COMPRIMIDOSCAIXA805,83466,4027CIPROFLOXACINO 500MG- 14 COMPRIMIDOSCAIXA70010,11 7.077,0028COLAGENASE 0,6U, BNG C/ 30GBISN10032,223.222,0029COMPLEXO B – 20 COMPRIMIDOSCAIXA2401,93463,2030COMPLEXO B XPE 100MLFRASCO20008,8117.620,0031DEXAMATASONA O,1MG/ML - FRC. 1OOMLFRASCO20006,5013.000,0032DEXAMETASONA 1MG/G, CREME, BNG C/ 10GBISN20004,218.420,0033DEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML, XPE, FRC. C/100MLFRASCO20006,6213.240,0034DIMETICONA 75MG/ML, SUSP. ORAL GOTAS, FRC, C/15MLFRASCO8003,282.624,0035DIPIRONA 500MG- 30 COMPRIMIDOSCAIXA60010,116.066,0036DIPIRONA SÓDICA, 50MG/ML, SOL; ORAL 100ML.FRASCO20017,403.480,0037FLUCONAZOL 150MG- 2 CÁPSULACAIXA300 2,12636,0038FUROSEMIDA 40MG- 30 COMPRIMIDOSCAIXA150 4,33649,5039HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 200 MLFRASCO12009,7211.664,0040IBUPROFENO 600MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA120 10,111.213,2041IBUPROFENO SOL. ORAL 50MG/ML, GOTAS, FRC. C/30MLFRASCO20004,949.880,0042LIDOCAÍNA 100 MG/ML SOL TOP CT FR VD TRANS SPRAY X 50 MLFRASCO20126,162.523,2043LIDOCAÍNA GELÉIA ESTÉRIL 2% - 30G- BNGBISN1008,64864,4044MEBENDAZOL 100MG – 6 COMPRIMIDOSCAIXA806,48518,4045MEBENDAZOL 20MG/ML-SOL. ORAL- FRC.30 MLFRASCO3003,441.032,0046METILDOPA 250MG-30 COMPRIMIDOSCAIXA7028,171.971,9047METRONIDAZOL 250MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA72015,0710.850,4048METRONIDAZOL 500MG/5G, CREME VAG. BNG C/50GBISN20014,992.998,0049METRONIDAZOL 40 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 100 ML + COP MEDFRASCO80014,1511.320,0050METRONIDAZOL +NISTATINA CREM VAG 50G-BNGBISN50022,2611.130,0051MICONAZOL 20MG/G CREME VAG. BNG C/ 80G-BNGBISN20019,613.922,0052NEOCIMINA + BACITRACINA 5MG + 250UI, BNG C/ 10GBISN12005,236.276,0053NIMESULIDA 100MG – 12 COMPRIMIDOSCAIXA10003,373.370,0054NIMESULIDA 50MG DE 15 ML GOTASFRASCO200 4,33 866,0055NISTATINA CREME 50GRBISN30012,033.609,0056NISTATINA SUSP. 100.000UI, FRC. C/ 30 ML - FRCFRASCO20011,862.372,0057OMEPRAZOL 20MG – 60 COMPRIMIDOSCAIXA20012,272.454,0058PARACETAMOL 500MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA12005,306.360,0059PARECETAMOL 750MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA606,16369,6060PREDNISONA 20MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA3008,182.454,0061PREDNISONA 5MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA1503,37505,5062PROMETAZINA 25MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA15007,2210.830,0063SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL- 4 ENVELOPESENVELOPE12007,709.240,0064SALBUTAMOL 0,4MG/ML., XPE, FRC. C/100MLFRASCO2004,67934,0065SECNIZADOL 1G – 4 COMPRIMIDOSCAIXA40010,064.024,0066SINVASTATINA 40MG – 30 COMPRIMIDOSCAIXA2011,84236,8067SULFADIAZINA DE PRATA 400GRBISN10082,158.215,0068SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPRIMA 400MG +80 MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA2409,632.311,2069SULFAMETOXAZOL = TRIMETROPRIMA SUSP. 40/8 MG/ML, 100 ML.FRASCO5009,604.800,0070SULFATO FERROSO 40MG –500 COMPRIMIDOSCOMP40048,1219.248,0071SULFATO FERROSO GOTAS 30ML.FRASCO120 7,00840,0072SULFATO FERROSO XPE 25MG/ML, FRC. C/100MLFRASCO30014,004.200,00TOTAL R$439.864,36LOTE II – MEDICAMENTOS INJETÁVEIS73ACIDO TRANEXAMICO, 50MG/ML CX.C/5 AMPCAIXA28020,925.857,6074'c1GUA P/ INJEÇÃO SOL INJ IV CX 12 FR PLAS TRANS SIST FECH X 1000MLCAIXA400100,0040.000,0075AMPICILINA SÓDICA 1 G PÓ SOL INJ CX FA VD TRANS X 50CAIXA24297,137.131,1276AMPICILINA SÓDICA 500MG PÓ SOL INJ CX FA VD TRANS X 50CAIXA30179,025.370,6077ARISCORTEN (HIDROCORTIZONA) 100 MG PO INJ CX 50 FA VD TRANSCAIXA56 130,007.280,0078ARISCORTEN (HIDROCORTIZONA) 500MG PO INJ CX 50 FA VD TRANSCAIXA50300,0015.000,0079BENZENTACIL 300.000 UI/ML SUS INJ IM CX 10 FA VD TRANS X 4 MLCAIXA30187,245.617,2080BENZENTACIL 300.000 UI/ML SUS INJ IM CX 50 FA VD TRANS X 4 MLCAIXA30600,0018.000,0081BICARBONATO DE SÓDIO 100 MG/ML SOL INJ IV CX 100 AMPCAIXA898,20785,6082BROMOPRIDA 5MG/ML SOL INJ IM/IV CX 50 AMP VD AMB X 2 MLCAIXA96100,439.641,2883BULTIBROMETO DE ESCOPOLAMINA+DIPIRONA MONOIDRATADA (4 + 500) MG/ML SOL INJ IM/IV CX 100 AMP VD AMB X 5 MLAMP24060,0014.400,0084BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA (HIOSCINA) 20MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 1MLCAIXA1068,53685,3085CEFALOTINA SÓDICA 1 G PO SOL INJ CX 50CAIXA120150,0018.000,0086CEFTRIAXONA DISSÓDICA 1G IM PO SOL INJ CT FA VD TRANS + DIL X 3,5 MLCAIXA120100,0012.000,0087CETOPROFENO 100 MG PÓ LIOF P/ SOL INJ CX 25CAIXA24200,004.800,0088CIMETIDINA(HYCIMET) 150 MG SOL INJ CX 100 AMPCAIXA4885,004.080,0089CIPROFLOXACINO 2 MG/ML SOL INFUS IV CX 14 ENVOL PET BOLS PLAS PP TRANS SIST FECH X 100 ML (*)CAIXA60150,009.000,0090CLORETO DE SÓDIO (SOL. FISIOLÓGICO) 9 MG/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS TRANS SIST FECH X 500 MLCAIXA90085,0076.500,0091CLORETO DE SÓDIO 0,9 (SOL. FISIOLÓGICO) 9 MG/ML SOL INJ IV CX 50 BOLS PVC TRANS SIST FECH X 100 MLCAIXA300 150,0045.000,0092CLORETO DE SÓDIO 0,9 (SOL. FISIOLÓGICO) 9 MG/ML SOL INJ IV CX 50 FA PLAS PE TRANS SIST FECH X 250 MLCAIXA180150,0027.000,0093CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10MG/ML SOL INJ CT 6 AMP VD AMB X 1 MLCAIXA13411,651.561,1094CLORIDRATO DE HIDRALAZINA (NEPRESOL) 20 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 25 AMP VD TRANS X 1 MLCAIXA20144,442.888,8095CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA (ARISTOPRAMIDA) 5 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD TRANS X 2 MLCAIXA12106,701.280,4096DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML SOL INJ IM CT 5 AMP VD TRANS X 3 MLAMP40001,034.120,0097ENOXAPARINA SÓDICA 100 MG/ML SOL INJ CX 10 SER VD TRANS X 0,8 MLAMP12438,68 5.264,1698EPINEFRINA (HYFREN) 1 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 1 MLAMP10071,207.120,0099ERGOMETRIN (ETILERGOMETRINA) 0,2 MG/ML SOL INJ SC/IM/IV CX 50 AMP VD AMB X 1 MLCAIXA30100,553.016,50100FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA 4 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD TRANS X 2,5 MLAMP500 60,9030.450,00101GLICERINA 120 MG/ML SOL RET CX 25 BOLS PLAS PE TRANS X 500 ML + 25 APLICCAIXA20250,845.016,80102HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 2 MG/ML SOL INJ IV CX 50 AMP VD AMB X 4 MLCAIXA4243,57974,28103KANAKION (VITAMINA K) 10 MG/ML SOL INJ CX COLM 05 AMP VD AMB X 1,0 MLCAIXA25011,232.807,50104LASIX (FUROSEMIDA) 10MG/ML SOL INJ CT BL 5 AMP VD AMB X 2 MLCAIXA7207,985.745,60105LIDOCAÍNA(HYPOCAÍNA) 20MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD INC X 5 ML (EMB HOSP)FRASCO150100,0015.000,00106METRONIDAZOL 5 MG/ML SOL INJ IV CX 50 PVC SIST FECH X 100 MLCAIXA56321,3617.996,16107NEOCAINA PESADA (5,0 + 80,0) MG/ML SOL INJ CX 10 AMP VD TRANS X 4 MLCAIXA18093,7316.871,40108OCITOCINA 5 UI/ML SOL INJ CX 50 AMP VD INC X 1 MLCAIXA5685,994.815,44109OMEPRAZOL SÓDICO (OPRAZON) 40 MG PO INJ CX 20 FA VD INC + 20 AMP DIL VD TRANS X 10 MLCAIXA50185,009.250,00110OXACILINA 500 MG PÓ INJ CX 100 FA VD TRANSCAIXA24278,006.672,00111PAMERGAN (CLORIDRATO DE PROMETAZINA) 25 MG/ML SOL INJ IM CX 25 AMP VD AMB X 2 MLCAIXA8110,00880,00112PIRACETAM (NOOTROPIL) 200 MG/ML SOL INJ CX 12 AMP VD AMB X 5 MLAMP5032,001.600,00113SOLUÇÃO DE RINGER N°3 (CLORETO SÓDIO+POTÁSSIO+CÁLCIO) 8,6 + 0,3 + 0,33 MG/ML SOL INJ IV CX 20 BOLSA FA PLAS TRANS SIST FECH X 500 MLCAIXA50095,0047.500,00114SOL. DE MANITOL 200MG/ML SOL INJ IV CX 30 FA PLAS TRANS SIST FECH X 250 MLCAIXA10355,793.557,90115SOL. GLICOFISIOLÓGICA 9MG/ML + 50 MG/ML SOL INJ IV CX 20 FR PLAS TRANS SIS FECH X 500MLCAIXA300100,0030.000,00116SOLUÇÃO DE GLICOSE 100 MG/ML SOL INJ IV CX 20 BOLS PLAS SIST FECH X 500 MLFRASCO25095,0023.750,00117SOLUÇÃO DE GLICOSE 50 MG/ML SOL INJ IV CX 50 FA PLAS TRANS SIST FECH X 50 MLCAIXA100200,0020.000,00118SULFATO DE GENTAMICINA 40 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 1 MLCAIXA100103,0010.300,00119TILATIL(TENOXICAM) 20 MG PÓ LIOF SOL INJ CX 50 FA VD TRANSCAIXA24500,0012.000,00120VITARISTON C (VITAMINA C) 100 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 5MLCAIXA50050,0025.000,00121XYLESTESIM(LIDOCAÍNA) COM NOREPINEFRINA MG/ML + 0,04 MG/ML SOL INJ CX 50 CARP PLAS OPC X 1,8 MLFRASCO24266,466.395,04TOTAL R$647.981,78LOTE III – MEDICAMENTOS CONTROLADOS122ACIDO VALPROICO (DEPAKENE) 250 MG CAP MOLE CT FR VD AMB X 25FRASCO5008,014.005,00123ACIDO VALPROICO (TORVAL) 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 30CAIXA10020,942.094,00124ACIDO VALPROICO (VALPAKINE) 500MG COM REV CT FR VD AMB X 40CAIXA5040,912.045,50125CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML SOL INJ IV CX 100 AMP VD INC X 2 ML (EMB HOSP)CAIXA96297,0228.513,92126ALPRAZOLAM 1 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30CAIXA2404,861.166,40127ALPRAZOLAM 2 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 30CAIXA405,36214,40128AMITRIPTILIN (PAMELOR) 25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30CAIXA10001,951.950,00129BROMAZEPAM 6MG CAP GEL C/ MCGRAN AP CT BL AL PVC ACLAR PL X 30CAIXA2707,992.157,30130BROMAZEPAM 3 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30CAIXA2704,731.277,10131CARBAMAZEPINA 20 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML + COPFRASCO20014,632.926,00132CARBAMAZEPINA 200 MG COM CT BL AL PLAS PVC INC X 30CAIXA10008,778.770,00133CARBAMAZEPINA 400 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20CAIXA250 15,593.897,50134CARBONATO DE LÍTIO 300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 50CAIXA100 17,051.705,00135CLONAZEPAM 0,5 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 30CAIXA6003,171.902,00136CLONAZEPAM 2 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30CAIXA10002,682.680,00137CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 20 MLFRASCO12004,064.872,00138CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA (AMPLICTIL) 5 MG/ML SOL INJ CX 5 AMP VD AMB X 5 MLAMP2002,91582,00139CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA (CLORPROMAZ) 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100CAIXA20032,016.402,00140CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 40,00 MG/ML SOL OR CT FR VD CGT X 20 MLFRASCO510010,7454.774,00141CLORIDRATO DE IMIPRAMINA 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 20CAIXA40015,866.344,00142CLORIDRATO DE PAROXETINA 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30CAIXA40010,814.324,00143CLORIDRATO DE TRAMADOL (TRAMAL) 50 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD INC X 1MLCAIXA450026,05117.225,00144DIAZEPAM 10 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20CAIXA12002,442.928,00145DIAZEPAM 5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30CAIXA502,44 122,00146DIAZEPAN 5 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 2 MLAMP8002,742192,00147FENITOÍNA 100 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 30CAIXA4005,362.144,00148FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML SOL INJ IM IV CX 10 AMP VD TRANS X 5 MLAMP10003,66 3.660,00149FENOBARBITAL (UNIFENOBARB) 200 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD INC X 1 MLAMP15004,106.150,00150FENOBARBITAL 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30CAIXA675,85391,95151FENOBARBITAL 40 MG/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 20 MLFRASCO10006,486.480,00152HALOPERIDOL (HALDOL) 5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20CAIXA9005,204.680,00153HALOPERIDOL 1 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20CAIXA4505,522.484,00154HALOPERIDOL DECANOATO -50 MG/ML SOL INJ CT 3 AMP VD AMB X 1 MLCAIXA50028,4914.245,00155HALOPERIDOL MG/ML SOL INJ IM CX 25 AMP VD AMB X 1 MLAMP508,00400,00156LORAZEPAM 2 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 30CAIXA17025,384.314,60157MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA (LEVOZINE) 40 MG/ ML SOL ORAL CT 10 FR VD AMB X 20 MLCAIXA50111,795.589,50158MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA (NEOZINE) 100 MG COM REV CT BL AL AL X 20CAIXA100021,7521.750,00159MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA (NEOZINE) 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 20CAIXA100013,7113.710,00160OXCARBAZEPINA 300 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60CAIXA50141,857.092,50161OXCARBAZEPINA 600 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60CAIXA100115,0611.506,00162RISPERIDONA 1MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60CAIXA8510,39 883,15163RISPERIDONA 1MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOSFRASCO100016,3816.380,00164RISPERIDONA 2 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60CAIXA100010,7210.720,00165RISPERIDONA 3 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60CAIXA100018,8318.830,00166SERTRALINA 50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30CAIXA606,14368,40167SULFATO DE MORFINA 0,2 MG/ML SOL INJ CX 36 AMP VD AMB X 1 MLCAIXA60211,2412.674,40168SULFATO DE MORFINA 1,0 MG/ML SOL INJ CX 36 AMP VD AMB X 2 MLCAIXA60 171,2010.272,00TOTAL R$439.794.62

TOTAL GLOBAL R$1.527.640,76

Esperantinópolis – MA, 17 de novembro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 1110/2023

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 23 dias do mês de novembro de 2023, o município de Esperantinópolis (MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, com sede no Rua Claudio Carneiro, S/N, Centro, Esperantinópolis (MA), inscrito no CNPJ sob o nº 11.338.224/0001-24, neste ato representado por Joelson Ribeiro Bezerra, nomeado pela Portaria nº 008/2021, de 01/01/2021, publicada em 01/01/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.O objeto desta Ata é o registro de preços para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA, especificado(s) no(s) lote(s) I, II e III do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 022/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

FORNECEDOR: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09.ENDEREÇO: situada na Rua Dom Bosco, 3201, Bairro: Samapi, Teresina-PI, CEP: 64.058-040.

CONTATOS: (86) 3231-5885; (86) 3211-6165

EMAIL: COMPRAS.DICOREL@GMAIL.COMREPRESENTANTE: RAPHAEL BENVINDO TAVARES, INSCRITO NO CPF: 017.862.693-76; RGº 2610299 SSP/PI.LOTE I – FAMÁRCIA BÁSICAITEMDESCRIÇÃOUNDQNTV. UNITV. TOTAL1'c1CIDO ACETILSALICÍLICO 100MG- 100 COMPIMIDOSCAIXA729,63693,362ACEBROFILINA 10MG/ML, XPE, FR. C/ 120 MLFRASCO60019,5611.736,003ACEBROFILINA 5MG/ML, XPE, FR. C/ 120 MLFRASCO60013,728.232,004ACICLOVIR 200MG – 30 COMPRIMIDOSCAIXA5023,821.191,005ACICLOVIR CREME 10MGBISN507,37368,506ACIDO FÓLICO 5MG –20 COMPRIMIDOSCAIXA15002,413.615,007ALBENDAZOL 400MG – 1 COMPRIMIDOCAIXA70000,946.580,008ALBENDAZOL SUSP.40MG/ ML, FRC. C/ 10MLFRASCO60003,7322.380,009AMBROXOL 30MG ADULTO-FRC 100MLFRASCO20013,212.642,0010AMIODARONA 200MG – 20 COMPRIMIDOSCAIXA10021,172.117,0011AMOXICILINA 250MG/5ML C/150ML, SUSP. ORALFRASCO150023,6335.455,0012AMOXICILINA 500MG- 21 COMPRIMIDOSCOMP60012,517.506,0013AMPICILINA 50MG C/60ML, SUSP. ORALFRASCO30021,226.366,0014AMPICILINA 500MG- 21 CMPRIMIDOSCAIXA20024,284.856,0015AZITROMICINA 500MG- 5 COMPRIMIDOSCAIXA14008,8112.334,0016AZITROMICINA PÓ SUSP. ORAL 600MGFRASCO40017,597.036,0017BROMETRO DE IPRATRÓPIO 0,25MG/ML, FRC.C/ 20ML, SOL, INALATÓRIOFRASCO402,75110,0018BROMIDRATO DE FENOTEROL 5MG/ML, SOL.INALATÓRIO, FRC. C/ 20MLFRASCO2006,041.208,0019BROMOPRIDA 4MG/ML GOTAS 20MLFRASCO6005,513.306,0020BUSCOPAN 10MG –20 COMPRIMIDOSCAIXA16018,482.956,8021BUSCOPAN GOTASFRASCO20014,39 2.878,0022CAPTOPRIL 25MG- 30 COMPRIMIDOSCAIXA30 2,6880,4023CEFALEXINA 250MG/5ML, SUSP. ORAL, FRC. C/60ML.FRASCO70034,9324.451,0024CEFALEXINA 500MG- 10 CÁPSULACAIXA240012,5130.024,0025CETOCONAZOL 200 CREMEBISN2006,93 1.386,0026CETOCONAZOL 200 MG – 10 COMPRIMIDOSCAIXA805,83466,4027CIPROFLOXACINO 500MG- 14 COMPRIMIDOSCAIXA70010,11 7.077,0028COLAGENASE 0,6U, BNG C/ 30GBISN10032,223.222,0029COMPLEXO B – 20 COMPRIMIDOSCAIXA2401,93463,2030COMPLEXO B XPE 100MLFRASCO20008,8117.620,0031DEXAMATASONA O,1MG/ML - FRC. 1OOMLFRASCO20006,5013.000,0032DEXAMETASONA 1MG/G, CREME, BNG C/ 10GBISN20004,218.420,0033DEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML, XPE, FRC. C/100MLFRASCO20006,6213.240,0034DIMETICONA 75MG/ML, SUSP. ORAL GOTAS, FRC, C/15MLFRASCO8003,282.624,0035DIPIRONA 500MG- 30 COMPRIMIDOSCAIXA60010,116.066,0036DIPIRONA SÓDICA, 50MG/ML, SOL; ORAL 100ML.FRASCO20017,403.480,0037FLUCONAZOL 150MG- 2 CÁPSULACAIXA300 2,12636,0038FUROSEMIDA 40MG- 30 COMPRIMIDOSCAIXA150 4,33649,5039HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 200 MLFRASCO12009,7211.664,0040IBUPROFENO 600MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA120 10,111.213,2041IBUPROFENO SOL. ORAL 50MG/ML, GOTAS, FRC. C/30MLFRASCO20004,949.880,0042LIDOCAÍNA 100 MG/ML SOL TOP CT FR VD TRANS SPRAY X 50 MLFRASCO20126,162.523,2043LIDOCAÍNA GELÉIA ESTÉRIL 2% - 30G- BNGBISN1008,64864,4044MEBENDAZOL 100MG – 6 COMPRIMIDOSCAIXA806,48518,4045MEBENDAZOL 20MG/ML-SOL. ORAL- FRC.30 MLFRASCO3003,441.032,0046METILDOPA 250MG-30 COMPRIMIDOSCAIXA7028,171.971,9047METRONIDAZOL 250MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA72015,0710.850,4048METRONIDAZOL 500MG/5G, CREME VAG. BNG C/50GBISN20014,992.998,0049METRONIDAZOL 40 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 100 ML + COP MEDFRASCO80014,1511.320,0050METRONIDAZOL +NISTATINA CREM VAG 50G-BNGBISN50022,2611.130,0051MICONAZOL 20MG/G CREME VAG. BNG C/ 80G-BNGBISN20019,613.922,0052NEOCIMINA + BACITRACINA 5MG + 250UI, BNG C/ 10GBISN12005,236.276,0053NIMESULIDA 100MG – 12 COMPRIMIDOSCAIXA10003,373.370,0054NIMESULIDA 50MG DE 15 ML GOTASFRASCO200 4,33 866,0055NISTATINA CREME 50GRBISN30012,033.609,0056NISTATINA SUSP. 100.000UI, FRC. C/ 30 ML - FRCFRASCO20011,862.372,0057OMEPRAZOL 20MG – 60 COMPRIMIDOSCAIXA20012,272.454,0058PARACETAMOL 500MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA12005,306.360,0059PARECETAMOL 750MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA606,16369,6060PREDNISONA 20MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA3008,182.454,0061PREDNISONA 5MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA1503,37505,5062PROMETAZINA 25MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA15007,2210.830,0063SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL- 4 ENVELOPESENVELOPE12007,709.240,0064SALBUTAMOL 0,4MG/ML., XPE, FRC. C/100MLFRASCO2004,67934,0065SECNIZADOL 1G – 4 COMPRIMIDOSCAIXA40010,064.024,0066SINVASTATINA 40MG – 30 COMPRIMIDOSCAIXA2011,84236,8067SULFADIAZINA DE PRATA 400GRBISN10082,158.215,0068SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPRIMA 400MG +80 MG- 20 COMPRIMIDOSCAIXA2409,632.311,2069SULFAMETOXAZOL = TRIMETROPRIMA SUSP. 40/8 MG/ML, 100 ML.FRASCO5009,604.800,0070SULFATO FERROSO 40MG –500 COMPRIMIDOSCOMP40048,1219.248,0071SULFATO FERROSO GOTAS 30ML.FRASCO120 7,00840,0072SULFATO FERROSO XPE 25MG/ML, FRC. C/100MLFRASCO30014,004.200,00TOTAL R$439.864,36LOTE II – MEDICAMENTOS INJETÁVEIS73ACIDO TRANEXAMICO, 50MG/ML CX.C/5 AMPCAIXA28020,925.857,6074'c1GUA P/ INJEÇÃO SOL INJ IV CX 12 FR PLAS TRANS SIST FECH X 1000MLCAIXA400100,0040.000,0075AMPICILINA SÓDICA 1 G PÓ SOL INJ CX FA VD TRANS X 50CAIXA24297,137.131,1276AMPICILINA SÓDICA 500MG PÓ SOL INJ CX FA VD TRANS X 50CAIXA30179,025.370,6077ARISCORTEN (HIDROCORTIZONA) 100 MG PO INJ CX 50 FA VD TRANSCAIXA56 130,007.280,0078ARISCORTEN (HIDROCORTIZONA) 500MG PO INJ CX 50 FA VD TRANSCAIXA50300,0015.000,0079BENZENTACIL 300.000 UI/ML SUS INJ IM CX 10 FA VD TRANS X 4 MLCAIXA30187,245.617,2080BENZENTACIL 300.000 UI/ML SUS INJ IM CX 50 FA VD TRANS X 4 MLCAIXA30600,0018.000,0081BICARBONATO DE SÓDIO 100 MG/ML SOL INJ IV CX 100 AMPCAIXA898,20785,6082BROMOPRIDA 5MG/ML SOL INJ IM/IV CX 50 AMP VD AMB X 2 MLCAIXA96100,439.641,2883BULTIBROMETO DE ESCOPOLAMINA+DIPIRONA MONOIDRATADA (4 + 500) MG/ML SOL INJ IM/IV CX 100 AMP VD AMB X 5 MLAMP24060,0014.400,0084BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA (HIOSCINA) 20MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 1MLCAIXA1068,53685,3085CEFALOTINA SÓDICA 1 G PO SOL INJ CX 50CAIXA120150,0018.000,0086CEFTRIAXONA DISSÓDICA 1G IM PO SOL INJ CT FA VD TRANS + DIL X 3,5 MLCAIXA120100,0012.000,0087CETOPROFENO 100 MG PÓ LIOF P/ SOL INJ CX 25CAIXA24200,004.800,0088CIMETIDINA(HYCIMET) 150 MG SOL INJ CX 100 AMPCAIXA4885,004.080,0089CIPROFLOXACINO 2 MG/ML SOL INFUS IV CX 14 ENVOL PET BOLS PLAS PP TRANS SIST FECH X 100 ML (*)CAIXA60150,009.000,0090CLORETO DE SÓDIO (SOL. FISIOLÓGICO) 9 MG/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS TRANS SIST FECH X 500 MLCAIXA90085,0076.500,0091CLORETO DE SÓDIO 0,9 (SOL. FISIOLÓGICO) 9 MG/ML SOL INJ IV CX 50 BOLS PVC TRANS SIST FECH X 100 MLCAIXA300 150,0045.000,0092CLORETO DE SÓDIO 0,9 (SOL. FISIOLÓGICO) 9 MG/ML SOL INJ IV CX 50 FA PLAS PE TRANS SIST FECH X 250 MLCAIXA180150,0027.000,0093CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10MG/ML SOL INJ CT 6 AMP VD AMB X 1 MLCAIXA13411,651.561,1094CLORIDRATO DE HIDRALAZINA (NEPRESOL) 20 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 25 AMP VD TRANS X 1 MLCAIXA20144,442.888,8095CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA (ARISTOPRAMIDA) 5 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD TRANS X 2 MLCAIXA12106,701.280,4096DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML SOL INJ IM CT 5 AMP VD TRANS X 3 MLAMP40001,034.120,0097ENOXAPARINA SÓDICA 100 MG/ML SOL INJ CX 10 SER VD TRANS X 0,8 MLAMP12438,68 5.264,1698EPINEFRINA (HYFREN) 1 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 1 MLAMP10071,207.120,0099ERGOMETRIN (ETILERGOMETRINA) 0,2 MG/ML SOL INJ SC/IM/IV CX 50 AMP VD AMB X 1 MLCAIXA30100,553.016,50100FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA 4 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD TRANS X 2,5 MLAMP500 60,9030.450,00101GLICERINA 120 MG/ML SOL RET CX 25 BOLS PLAS PE TRANS X 500 ML + 25 APLICCAIXA20250,845.016,80102HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 2 MG/ML SOL INJ IV CX 50 AMP VD AMB X 4 MLCAIXA4243,57974,28103KANAKION (VITAMINA K) 10 MG/ML SOL INJ CX COLM 05 AMP VD AMB X 1,0 MLCAIXA25011,232.807,50104LASIX (FUROSEMIDA) 10MG/ML SOL INJ CT BL 5 AMP VD AMB X 2 MLCAIXA7207,985.745,60105LIDOCAÍNA(HYPOCAÍNA) 20MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD INC X 5 ML (EMB HOSP)FRASCO150100,0015.000,00106METRONIDAZOL 5 MG/ML SOL INJ IV CX 50 PVC SIST FECH X 100 MLCAIXA56321,3617.996,16107NEOCAINA PESADA (5,0 + 80,0) MG/ML SOL INJ CX 10 AMP VD TRANS X 4 MLCAIXA18093,7316.871,40108OCITOCINA 5 UI/ML SOL INJ CX 50 AMP VD INC X 1 MLCAIXA5685,994.815,44109OMEPRAZOL SÓDICO (OPRAZON) 40 MG PO INJ CX 20 FA VD INC + 20 AMP DIL VD TRANS X 10 MLCAIXA50185,009.250,00110OXACILINA 500 MG PÓ INJ CX 100 FA VD TRANSCAIXA24278,006.672,00111PAMERGAN (CLORIDRATO DE PROMETAZINA) 25 MG/ML SOL INJ IM CX 25 AMP VD AMB X 2 MLCAIXA8110,00880,00112PIRACETAM (NOOTROPIL) 200 MG/ML SOL INJ CX 12 AMP VD AMB X 5 MLAMP5032,001.600,00113SOLUÇÃO DE RINGER N°3 (CLORETO SÓDIO+POTÁSSIO+CÁLCIO) 8,6 + 0,3 + 0,33 MG/ML SOL INJ IV CX 20 BOLSA FA PLAS TRANS SIST FECH X 500 MLCAIXA50095,0047.500,00114SOL. DE MANITOL 200MG/ML SOL INJ IV CX 30 FA PLAS TRANS SIST FECH X 250 MLCAIXA10355,793.557,90115SOL. GLICOFISIOLÓGICA 9MG/ML + 50 MG/ML SOL INJ IV CX 20 FR PLAS TRANS SIS FECH X 500MLCAIXA300100,0030.000,00116SOLUÇÃO DE GLICOSE 100 MG/ML SOL INJ IV CX 20 BOLS PLAS SIST FECH X 500 MLFRASCO25095,0023.750,00117SOLUÇÃO DE GLICOSE 50 MG/ML SOL INJ IV CX 50 FA PLAS TRANS SIST FECH X 50 MLCAIXA100200,0020.000,00118SULFATO DE GENTAMICINA 40 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 1 MLCAIXA100103,0010.300,00119TILATIL(TENOXICAM) 20 MG PÓ LIOF SOL INJ CX 50 FA VD TRANSCAIXA24500,0012.000,00120VITARISTON C (VITAMINA C) 100 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 5MLCAIXA50050,0025.000,00121XYLESTESIM(LIDOCAÍNA) COM NOREPINEFRINA MG/ML + 0,04 MG/ML SOL INJ CX 50 CARP PLAS OPC X 1,8 MLFRASCO24266,466.395,04TOTAL R$647.981,78LOTE III – MEDICAMENTOS CONTROLADOS122ACIDO VALPROICO (DEPAKENE) 250 MG CAP MOLE CT FR VD AMB X 25FRASCO5008,014.005,00123ACIDO VALPROICO (TORVAL) 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 30CAIXA10020,942.094,00124ACIDO VALPROICO (VALPAKINE) 500MG COM REV CT FR VD AMB X 40CAIXA5040,912.045,50125CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML SOL INJ IV CX 100 AMP VD INC X 2 ML (EMB HOSP)CAIXA96297,0228.513,92126ALPRAZOLAM 1 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30CAIXA2404,861.166,40127ALPRAZOLAM 2 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 30CAIXA405,36214,40128AMITRIPTILIN (PAMELOR) 25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30CAIXA10001,951.950,00129BROMAZEPAM 6MG CAP GEL C/ MCGRAN AP CT BL AL PVC ACLAR PL X 30CAIXA2707,992.157,30130BROMAZEPAM 3 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30CAIXA2704,731.277,10131CARBAMAZEPINA 20 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML + COPFRASCO20014,632.926,00132CARBAMAZEPINA 200 MG COM CT BL AL PLAS PVC INC X 30CAIXA10008,778.770,00133CARBAMAZEPINA 400 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20CAIXA250 15,593.897,50134CARBONATO DE LÍTIO 300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 50CAIXA100 17,051.705,00135CLONAZEPAM 0,5 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 30CAIXA6003,171.902,00136CLONAZEPAM 2 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30CAIXA10002,682.680,00137CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 20 MLFRASCO12004,064.872,00138CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA (AMPLICTIL) 5 MG/ML SOL INJ CX 5 AMP VD AMB X 5 MLAMP2002,91582,00139CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA (CLORPROMAZ) 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100CAIXA20032,016.402,00140CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 40,00 MG/ML SOL OR CT FR VD CGT X 20 MLFRASCO510010,7454.774,00141CLORIDRATO DE IMIPRAMINA 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 20CAIXA40015,866.344,00142CLORIDRATO DE PAROXETINA 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30CAIXA40010,814.324,00143CLORIDRATO DE TRAMADOL (TRAMAL) 50 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD INC X 1MLCAIXA450026,05117.225,00144DIAZEPAM 10 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20CAIXA12002,442.928,00145DIAZEPAM 5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30CAIXA502,44 122,00146DIAZEPAN 5 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 2 MLAMP8002,742192,00147FENITOÍNA 100 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 30CAIXA4005,362.144,00148FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML SOL INJ IM IV CX 10 AMP VD TRANS X 5 MLAMP10003,66 3.660,00149FENOBARBITAL (UNIFENOBARB) 200 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD INC X 1 MLAMP15004,106.150,00150FENOBARBITAL 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30CAIXA675,85391,95151FENOBARBITAL 40 MG/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 20 MLFRASCO10006,486.480,00152HALOPERIDOL (HALDOL) 5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20CAIXA9005,204.680,00153HALOPERIDOL 1 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20CAIXA4505,522.484,00154HALOPERIDOL DECANOATO -50 MG/ML SOL INJ CT 3 AMP VD AMB X 1 MLCAIXA50028,4914.245,00155HALOPERIDOL MG/ML SOL INJ IM CX 25 AMP VD AMB X 1 MLAMP508,00400,00156LORAZEPAM 2 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 30CAIXA17025,384.314,60157MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA (LEVOZINE) 40 MG/ ML SOL ORAL CT 10 FR VD AMB X 20 MLCAIXA50111,795.589,50158MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA (NEOZINE) 100 MG COM REV CT BL AL AL X 20CAIXA100021,7521.750,00159MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA (NEOZINE) 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 20CAIXA100013,7113.710,00160OXCARBAZEPINA 300 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60CAIXA50141,857.092,50161OXCARBAZEPINA 600 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60CAIXA100115,0611.506,00162RISPERIDONA 1MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60CAIXA8510,39 883,15163RISPERIDONA 1MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOSFRASCO100016,3816.380,00164RISPERIDONA 2 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60CAIXA100010,7210.720,00165RISPERIDONA 3 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60CAIXA100018,8318.830,00166SERTRALINA 50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30CAIXA606,14368,40167SULFATO DE MORFINA 0,2 MG/ML SOL INJ CX 36 AMP VD AMB X 1 MLCAIXA60211,2412.674,40168SULFATO DE MORFINA 1,0 MG/ML SOL INJ CX 36 AMP VD AMB X 2 MLCAIXA60 171,2010.272,00TOTAL R$439.794.62

TOTAL GLOBAL R$1.527.640,76

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

3.1.Os recursos para aquisição do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos, possuem dotação orçamentaria própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

3.1.1.A rubrica orçamentaria é a que segue:

0209 – Fundo Municipal de Saúde

10 301 0003 2.059 – Manut. do Programa de Farmácia Básica

3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita

0209 – Fundo Municipal de Saúde

10 302 0004 2.071– Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatórial

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

4.CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

4.1.A Ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993:

4.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

4.3.As adesões à ata de registro de preços serão regulamentadas pelo decreto municipal nº 002/2017.

4.4.Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

4.4.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante

4.5.Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.

4.6.Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

4.7.Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

5.CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993.

6.CLÁUSULA SEXTA – DA REVISÃO CANCELAMENTO

6.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

6.2.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

6.3.Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

6.4.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

6.4.1.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

6.5.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

6.5.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

6.5.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

6.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6.7.O registro do fornecedor será cancelado quando:

6.7.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.7.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

6.7.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

6.8.O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.9.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

6.9.1.Por razão de interesse público; ou

6.9.2.A pedido do fornecedor.

7.CLÁUSULA SÉTIMA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

7.1.Aceitam cotar os bens objeto desta Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 022/2023, do município de Esperantinópolis, na sequência da classificação do certame, os seguintes fornecedores:

FORNECEDORCNPJENDEREÇOREPRESENTANTEINFORMAÇÕES PARA CONTATO (email, telefone, etc)EspecificaçãoUndQtdeValor

Unitário

R$Valor

Total

R$8.CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

8.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993.

8.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

8.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

8.5.O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca de Esperantinópolis/MA, com exclusão de qualquer outro.

8.6.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02(duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Município de Esperantinópolis (MA), 23 de novembro de 2023.

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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

JOELSON RIBEIRO BEZERRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

PORTARIA: 008/2021

REPRESENTANTE DO ÓRGÃO

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DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ Nº 19.086.670/0001-09.

RAPHAEL BENVINDO TAVARES

CPF: 017.862.693-76

RGº 2610299 SSP/PI.

REPRESENTANTE DA EMPRESA

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº 01.0109.011/2022; AD/01010109011/2022; TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER neste ato representado pelo Sr. Melksedk de Sousa Costa, CONTRATADO: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.811.637/0001-11, sediada na Rua São Francisco, Nº 112, Bairro: Centro, CEP: 65. 720-000, em IGARAPÉ GRANDE/MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 01.0109.011/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 011/2022, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias corridos. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023. Melksedk de Sousa Costa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Esperantinópolis - MA, em 13 de abril de 2023.

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Melksedek de Sousa Costa

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria nº 087/2022