EXTRATO DO CONTRATO Nº 010712022/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Dicorel Distribuidora de Medicamentos Eireli. OBJETO: fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 85.100,25(oitenta e cinco mil e cem reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 301 0003 2.059 – Manut. do Programa de Farmácia Básica. 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE, Raphael Benvindo Tavares procurador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 07 de dezembro de 2023.
_______________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/050712019/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA. OBJETO: prestação serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 15.498,00 (quinze mil e quatrocentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30% -3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pela CONTRATANTE e FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023
Esperantinópolis – MA, 07 de dezembro de 2023
_____________________________________
Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 060712019/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA. OBJETO: prestação serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 9.723,00 (nove mil e setecentos e vinte e três reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAUDE. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 07 de dezembro de 2023
_____________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de Solução de Tecnologia da Informação para gerenciamento e exportação de arquivos em formato JSON para envio ao SincContrato, instituído por meio Instrução Normativa TCE/MA Nº 73/2022A de interesse da Secretaria Municipal de Administração, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 08 de dezembro de 2023.
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021.
