EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO AD/01.01.033042023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 033/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima. CONTRATADO: ANTONIO GILBERTO PINTO DE FREITAS, Portador do CPF N° 816.798.403-63. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.033042023 de prestação de serviço, resultante da Dispensa de Licitação n° 033/2023, por mais 08 (oito) meses. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 08 (oito) meses. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023, Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO N° AD/04010801006/2019. NÚMERO DO CONTRATO: 01.0801.006/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte neste ato representado pelo Sr. Sueldo Sankly de Freitas Formiga. CONTRATADO: G.A. AGUIAR, representada pelo Sr. Gilvan Araújo Aguiar. OBJETO: prestação de serviço de empresa de engenharia para realização integral de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública do município de Esperantinópolis-MA. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. Sueldo Sankly de Freitas Formiga. Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
PORTARIA: 014/2021
