EXTRATO DO CONTRATO Nº PE/020901022/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Dicorel Distribuidora de Medicamentos Eireli. OBJETO: fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.442.540,51 (um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 301 0003 2.059 – Manut. do Programa de Farmácia Básica 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita; 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 302 0004 2.071 – Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatorial 3.3.90.32.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE, Raphael Benvindo Tavares procurador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 09 de janeiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 110801014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa R J Distribuidora Ltda. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 92.425,96 (noventa e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Maria Eduarda Lima de Souza empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de janeiro de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 100801014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa Max Distribuidora e Comercio Ltda. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.181,00 (nove mil cento e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Bruno Leonardo Teixeira de Moraes empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de janeiro de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 090801014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 014/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa R J Distribuidora Ltda. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.552,73 (cento e oitenta mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Maria Eduarda Lima de Souza - empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de janeiro de 2024
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 080801014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 014/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa Max Distribuidora e Comercio Ltda. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.387,00 (vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Bruno Leonardo Teixeira de Moraes - empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de janeiro de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 070801014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Max Distribuidora e Comercio Ltda. OBJETO aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.278,00 (dezoito mil duzentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO: 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Bruno Leonardo Teixeira de Moraes empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 030801014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da secretaria municipal de saúde e saneamento, e a empresa Max Distribuidora e Comercio ltda. OBJETO aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.588,40 (dezoito mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE, Bruno Leonardo Teixeira de Moraes empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de JANEIRO de 2024.
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 060801014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa R J Distribuidora ltda. OBJETO aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.052,26 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e treze reais e nove centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO: 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Maria Eduarda Lima de Souza – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 050801014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa R J Distribuidora ltda. OBJETO aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 154.313,09 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e treze reais e nove centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Maria Eduarda Lima de Souza – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 040801014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa R J Distribuidora Ltda. OBJETO aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 176.983,81 (cento e setenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE, Maria Eduarda Lima de Souza empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 08 de janeiro de 2024.
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/080501018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.101,52 (setenta e nove mil e cento e um reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar creche – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Antônia Nunes da Paz - socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 05 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 05 de janeiro de 2024
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/070501018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.101,52 (setenta e nove mil e cento e um reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar pré escola – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Antônia Nunes da Paz - socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 05 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 05 de janeiro de 2024
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/060501018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 258.605,50 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Antônia Nunes da Paz - socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 05 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 05 de janeiro de 2024
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO 15º TERMO DE ADITIVO AD/15011208004/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte neste ato representado pelo Sr. Sueldo Sankly de Freitas Formiga. CONTRATADO: FVSM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 05.779.390/0001-63, representada pelo Sra. FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1208.004/2019 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 004/2019, por mais 3(três) meses, no valor mensal de R$ 45.000,00. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 03 (Três) Meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. Sueldo Sankly de Freitas Formiga. Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Esperantinopolis-MA, 11 de janeiro de 2024.
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Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 014/2021
CPF: 789.944.974-04
