Prefeitura de Esperantinópolis

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - DISPENSA DE LICITAÇÃO: N: 020/2024

contratação direta por dispensa de licitação.

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N: 020/2024

ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da PREFEITURA MUNICIPAL de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: RENATO CARNEIRO GOMES 02647650365, CNPJ: Nº 18.348.120/0001-40, situada na Est. de Ribamar, 68, Cond. Vitória, BI D6, Ap 12 - Forquilha, S/N, Centro, CEP: 65.054-005, São Luís - MA.

A Dispensa de Licitação refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos, de aparelhos e utensílios médicos, hospitalares, odontológico e laboratoriais, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.

Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

Esperantinópolis/MA, 01 de março de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 5030202024/2024

Manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos, de aparelhos e utensílios médicos, hospitalares, odontológico e laboratoriais, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Munici

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 5030202024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa RENATO CARNEIRO GOMES 02647650365, CNPJ: Nº 18.348.120/0001-40, localizada na Est. de Ribamar, 68, Cond. Vitória, BI D6, Ap 12 - Forquilha, S/N, Centro, CEP: 65.054-005, São Luís -MA. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos, de aparelhos e utensílios médicos, hospitalares, odontológico e laboratoriais, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pelo contratante e o Sr. RENATO CARNEIRO GOMES, represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA,05 de março de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 029/2024

contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e aviamento, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA,

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e aviamento, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis – MA, 04 de março de 2024. Écia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social Portaria 010/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 030/2024

contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Esperantinópolis -MA,

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Esperantinópolis -MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis – MA, 04 de março de 2024. Écia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social Portaria 010/2021.

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 031/2024

contratação de empresa para aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis/MA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis – MA, 04 de março de 2024. Antonio Cleiton Magalhães da Silva Secretário municipal de obras, habitação e Transporte 060/2024.

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - EXTRATO DO 1 º TERMO DE ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO: N° 05.0203.005.22/2023

Credenciamento para prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, colposcopia, eletrocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a TABELA SUS Sistema Único de Saúde.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (primeiro) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 05.0203.005.22/2023. Aditivo nº 0105.0203.005.22/2023, CREDENCIAMENO Nº 005/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICOS. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, colposcopia, eletrocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a TABELA SUS – Sistema Único de Saúde. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 05.0203.005.22/2023, de prestação de serviço, resultante do CREDENCIAMENTO N° 005/2022, por 06 (seis) meses. DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. BASE LEGAL: art 57 inciso II da lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Filipe Lourenço Bezerra Pinheiro, – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

Esperantinópolis-MA, 29 de dezembro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO : Nº 100227/2023

prestação de serviço, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2022

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 100227/2023; AD/020502/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO neste ato representado pela Sra. Kellvane Ferreira Sousa, CONTRATADO: L DE S FERREIRA FILHO, inscrita no CNPJ: 47.402.054/0001-47, R das pedrinhas, nº 86, letra A, CENTRO; Igarapé Grande MA, representado pelo Sr. Luis de Santana Ferreira Filho empresário, portador da Cédula de Identidade nº 157610420003 GEJSPC/MA e CPF nº 007.090.811-70, DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o CONTRATO 100227/2023, de prestação de serviço, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2022, por mais 06(seis) meses. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 06(seis) Meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. Kellvane Ferreira Sousa. Secretária Municipal de ADMINISTRAÇÃO.

Esperantinópolis – MA, em 05 de fevereiro de 2024.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Nº AD/010602025/2023

de prestação de serviço, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2022,

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº AD/010602025/2023. ADITIVO Nº 010602025/2024. Pregão Eletrônico nº 025/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO neste ato representado pela Sra. Kellvane Ferreira Sousa, CONTRATADO: R MACEDO SOARES inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.680.662/0001-03. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o CONTRATO AD/010602025/2023, de prestação de serviço, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2022, por mais 10(dez) meses. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 10(dez) Meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. Kellvane Ferreira Sousa. Secretária Municipal de ADMINISTRAÇÃO.

Esperantinópolis – MA, em 02 de fevereiro de 2024.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Nº ED/020602025/2023

prestação de serviço, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2022

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº ED/020602025/2023. ADITIVO Nº 020602025/2024. Pregão Eletrônico nº 025/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB neste ato representado pela Sra. Simone Vargas Carneiro de lima, CONTRATADO: R MACEDO SOARES inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.680.662/0001-03. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o CONTRATO ED/020602025/2023, de prestação de serviço, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2022, por mais 10(dez) meses. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 10(dez) Meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. Simone Vargas Carneiro de Lima. FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

Esperantinópolis – MA, em 02 de fevereiro de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Nº SU/030602025/2023

prestação de serviço, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2022,

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº SU/030602025/2023. ADITIVO Nº SU/030602025/2024. Pregão Eletrônico nº 025/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, CONTRATADO: R MACEDO SOARES inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.680.662/0001-03. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o CONTRATO SU/030602025/2023, de prestação de serviço, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2022, por mais 10(dez) meses. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 10(dez) Meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. Joelson Ribeiro Bezerra. Secretário Municipal de Saúde.

Esperantinópolis – MA, em 02 de fevereiro de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO : N° 0205032024./2024

prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, na área pública, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis-MA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO N° 0205032024. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01.1009.001/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis– MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos e a empresa R.B. Da Costa Assessoria Contábil. OBJETO: prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, na área pública, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o Art. 57 inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o Contrato nº 01.1009.001/2022, por mais 10 (dez) meses. Persistindo o valor 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo em doze meses o valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATARIOS Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração pela Contratante e Raimundo Batista da Costa empresário pela Contratada.

Esperantinopolis-MA, 05 de março de 2024

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

NÚMERO: 635/2024

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