EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº AD/01.1003.07/2023. ADITIVO Nº 01.1003.07/2023. ADESÃO nº 007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO neste ato representado pela Sra. Kellvane Ferreira Sousa, CONTRATADO: R.N BRITO LIMA inscrita no CNPJ: 01.217.178/0001-51. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o CONTRATO AD/ 01.1003.07/2023, de prestação de serviço, resultante da ADESÃO Nº 007/2022, por mais 11(onze) meses. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 11(onze) Meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. Kellvane Ferreira Sousa. Secretária Municipal de ADMINISTRAÇÃO.
Esperantinópolis – MA, em 09 de fevereiro 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 005/2021
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: ELPÍDIO DE S. SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 08.203.388/0001-30, localizada na rua Jefferson Moreira, n° 09, Centro, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis - MA.
A Dispensa de Licitação refere-se a Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis - MA, apresentando valor total de R$ 30.589,80 (trinta mil e quinhentos e oitenta nove reais e oitenta centavos), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 04 de março de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/703022/2024, DISPENSA Nº 022/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a EMPRESA ELPÍDIO DE S. SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 08.203.388/0001-30. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis - MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 30.589,80 (trinta mil e quinhentos e oitenta nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social, 08 122 0002 2.085 – Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. ELPÍDIO DE S. SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 07 de março de 2024.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
Pela CONTRATANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 023/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: ELPÍDIO DE S. SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 08.203.388/0001-30, localizada na rua Jefferson Moreira, n° 09, Centro, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis - MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis-MA, apresentando valor total de R$ 49.825,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais). tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 04 de março de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 703023/2024, DISPENSA Nº 023/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a EMPRESA ELPÍDIO DE S. SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 08.203.388/0001-30. OBJETO: seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 49.825,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAÚDE. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. ELPÍDIO DE S. SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 07 de março de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AD/ 12605005/2023.
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 relativo ao Contrato nº 12605005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: prorrogação por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco), dias a contar do término do contrato. Celebrado entre as partes em 26 de maio de 2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Graça Aranha, no município de Esperantinópolis/MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e clásulas do contrato original n° 12605005/2023, celebrado em 26 de maio de 2023, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III e VI do parágrafo 1 do artigo 57 da Lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATARIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima pela CONTRATANTE. Sergiete das Graças Lobo Seabra. Pela CONTRATADA.
Esperantinopolis-MA em 04 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
