EXTRATO DE CONTRATO. Nº 04.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIM. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.752,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e dois reais). VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

Após analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 013/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção de cobertura do Hospital Santa Marta no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços, supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: GAVIAO SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.351.550/0001-34, sediada na AV ROSEANA SARNEY, nº 88, Bairro: Vila Rocha, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 113.113,23 (cento e treze mil cento e treze reais e vinte e três centavos).

Esperantinópolis – MA, 29 de fevereiro de 2024.

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Antonio Caitano Lima

Presidente - CPL

Portaria 036/2024

DA TOMADA DE PREÇOS nº 013/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, HOMOLOGA a adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS nº 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção de cobertura do Hospital Santa Marta no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, pelo valor global de R$ 113.113,23 (cento e treze mil cento e treze reais e vinte e três centavos). Homologado para empresa: GAVIAO SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.351.550/0001-34, sediada na AV ROSEANA SARNEY, nº 88, Bairro: Vila Rocha, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra/MA.

Esperantinópolis – MA, 05 de março de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 010713/2024, TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a Empresa GAVIAO SOLUCOES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção de cobertura do Hospital Santa Marta no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 113.113,23 (cento e treze mil cento e treze reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 165 (cento e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 – Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0004 1.039 – Const. Reforma e/ou Ampliação do Hospital Municipal. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024.

Esperantinópolis – MA, 07 de março de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

Responsável legal da CONTRATANTE

Após analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 015/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da Praça Galdino Carneiro, no Município de Esperantinópolis/MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços, supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, sediada na Rua São Francisco, Nº 112, Bairro: Centro, CEP: 65. 720-000, IGARAPÉ GRANDE/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 733.820,32 (setecentos e trinta e três mil oitocentos e vinte reais e trinta e dois centavos).

Esperantinópolis – MA, 29 de fevereiro de 2024.

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Antonio Caitano Lima

Presidente – CPL

Portaria: 036/2024

DA TOMADA DE PREÇO nº 015/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, Sr. Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte HOMOLOGA a adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS nº 015/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da Praça Galdino Carneiro, no Município de Esperantinópolis/MA, pelo valor global de R$ 733.820,32 (setecentos e trinta e três mil oitocentos e vinte reais e trinta e dois centavos). Homologado para empresa: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, sediada na Rua São Francisco, Nº 112, Bairro: Centro, CEP: 65. 720-000, IGARAPÉ GRANDE/MA, VENCEDORA.

Esperantinópolis – MA, 05 de março de 2024.

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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Antonio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário

Portaria: 060/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 0107015/2024, TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a Empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da Praça Galdino Carneiro, no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 733.820,32 (setecentos e trinta e três mil oitocentos e vinte reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte-15 451 0025 1.058 – Construção Reforma e Ampliação de Praças Públicas -4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e o Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024.

Esperantinópolis – MA, 07 de março de 2024.

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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Antonio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário

Portaria: 060/2024

Responsável legal da CONTRATANTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00501122023DATA: 28/02/2024

HORÁRIO: 10h00 HORAS

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA JULGAMENTO DA CHAMADA PUBLICA 001/2024

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Sala da Comissão da Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Maranhão, situada à Rua Jefferson Moreira, s/n - Centro, nesta cidade de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, reuniu-se a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº 034/2024, de 22 de Janeiro de 2024, o Senhor Antonio Caitano Lima, Agente de Contratação com a presença do Secretário Senhor Antonio Kleuber Monteiro De Sousa e Cristiana Lima Corrêa membro da comissão, para recebimento dos documentos referente à Chamada Publica número 001/2024 (dois mil e vinte e quatro) de interesse da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024, conforme descrito no Anexo I do Edital. Aberta a sessão, foi verificada a presença dos seguintes interessados:

·FAGNER LOPES DE OLIVEIRA, portador do CPF. Sob nº 975.518.643-34

·ELIZANGELA CARDOSO COSTA, portador do CPF. Sob nº 922.650.303-68

·CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJO, portador do CPF. Sob nº 722.283.183-53

·FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ortador do CPF. Sob nº 252.514.735-91

·BRUNA RAYLLA DE AMORIM DE CARVALHO, portador do CPF. Sob nº 059.224.193-90

·JEANE DA SILVA MATOS, portador do CPF. Sob nº 014.432.773-20

·FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIM, portador do CPF. Sob nº 038.922.163-55

·JOÃO RODRIGUES DE MORAIS, portador do CPF. Sob nº 335.649.143-15

·JOSE COSTA DA SILVA, portador do CPF. Sob nº 494.608.973-04

·JOSEFA BRASIL LIMA, portador do CPF. Sob nº 027.317.913.65

·JOSÉ QUINTO ALVES, portador do CPF. Sob nº 335.366.433-53

·MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVA, portador do CPF. Sob nº 022.795.873-00

·MARIA NILSA ACACIO DA SILVA, portador do CPF. Sob nº 007.467.713-63

·JORGE QUINTO GOMES, portador do CPF. Sob nº 984.162.863-53

·ROSIANE NASCIMENTO SOUSA OLIVEIRA, portador do CPF. Sob nº 023.564.843-45

·MARILENE DE AMORIM GOMES, portador do CPF. Sob nº 822.389.603-68

Após a entrega dos documentos na data proposta pelo edital foi declarado o encerramento da admissão. Entregues os documentos dos participantes, os mesmos foram analisados e aceitos pela Comissão, sendo declarados habilitados os participantes. Em seguida foi dado início ao julgamento das propostas de preços (projeto de vendas) dos mesmos, que examinada e verificada suas regularidades de acordo com o que preceitua a lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações e demais normas pertinentes a espéie, o Agente de Contratação e Membros, elaborou o mapa de apuração de valores. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião, da qual eu, Antonio Caitano Lima, Agente de Contratação desta Comissão, lavrei a presente ata que, datada, lida e achada conforme, assino, após ser assinados pelos Presentes Membros e pelos participantes presentes. Esperantinópolis - MA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Esperantinópolis, 28 de fevereiro de 2024.

Antonio Caitano Lima

Agente de Contratação

Portaria nº 034/2024

Antonio Kleuber Monteiro De Sousa

Secretario

Portaria nº 034/2024

Cristiana Lima Corrêa

Membro

Portaria nº 034/2024

PARTICIPANTES:

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FAGNER LOPES DE OLIVEIRA

CPF: 975.518.643-34

________________________________________

ELIZANGELA CARDOSO COSTA

CPF: 922.650.303-68

________________________________________

CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJO

CPF: 722.283.183-53

________________________________________

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF: 252.514.735-91

________________________________________

BRUNA RAYLLA DE AMORIM DE CARVALHO

CPF: 059.224.193-90

________________________________________

JEANE DA SILVA MATOS

CPF: 014.432.773-20

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FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIM

CPF: 038.922.163-55

________________________________________

JOÃO RODRIGUES DE MORAIS

CPF: 335.649.143-15

________________________________________

JOSE COSTA DA SILVA

CPF:494.608.973-04

________________________________________

JOSEFA BRASIL LIMA

CPF: 027.317.913.65

________________________________________

JOSÉ QUINTO ALVES

CPF: 335.366.433-53

________________________________________

MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVA

CPF: 022.795.873-00

________________________________________

MARIA NILSA ACACIO DA SILVA

CPF: 007.467.713-63

________________________________________

JORGE QUINTO GOMES

CPF: 984.162.863-53

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ROSIANE NASCIMENTO SOUSA OLIVEIRA

CPF: 023.564.843-45

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MARILENE DE AMORIM GOMES

CPF: 822.389.603-68

Após analisar a Chamada Pública n° 001/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024, conforme Edital da Chamada Pública supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima para: FAGNER LOPES DE OLIVEIRA, portador do CPF. Sob nº 975.518.643-34; ELIZANGELA CARDOSO COSTA, portador do CPF. Sob nº 922.650.303-68; CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJO, portador do CPF. Sob nº 722.283.183-53; FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ortador do CPF. Sob nº 252.514.735-91; BRUNA RAYLLA DE AMORIM DE CARVALHO, portador do CPF. Sob nº 059.224.193-90; JEANE DA SILVA MATOS, portador do CPF. Sob nº 014.432.773-20; FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIM, portador do CPF. Sob nº 038.922.163-55; JOÃO RODRIGUES DE MORAIS, portador do CPF. Sob nº 335.649.143-15; JOSE COSTA DA SILVA, portador do CPF. Sob nº 494.608.973-04; JOSEFA BRASIL LIMA, portador do CPF. Sob nº 027.317.913.65; JOSÉ QUINTO ALVES, portador do CPF. Sob nº 335.366.433-53; MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVA, portador do CPF. Sob nº 022.795.873-00; MARIA NILSA ACACIO DA SILVA, portador do CPF. Sob nº 007.467.713-63; JORGE QUINTO GOMES, portador do CPF. Sob nº 984.162.863-53; ROSIANE NASCIMENTO SOUSA OLIVEIRA, portador do CPF. Sob nº 023.564.843-45; MARILENE DE AMORIM GOMES, portador do CPF. Sob nº 822.389.603-68, conforme valores apurados abaixo:

NOMEV. TOTAL APURADOFAGNER LOPES DE OLIVEIRA R$ 22.056,76ELIZANGELA CARDOSO COSTA R$ 20.000,50CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJOR$ 20.199,00FRANCISCO PEREIRA DA SILVAR$ 20.541,00BRUNA RAYLLA DE AMORIM DE CARVALHOR$ 20.333,48JEANE DA SILVA MATOS R$ 21.028,00FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIMR$ 20.752,00JOÃO RODRIGUES DE MORAISR$ 21.227,00JOSE COSTA DA SILVAR$ 19.438,00JOSE QUINTO ALVESR$ 20.978,38JOSEFA BRASIL LIMAR$ 21.363,00MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVAR$ 20.067,00MARIA NILSA ACACIO DA SILVAR$ 20.462,12JORGE QUINTO GOMESR$ 20.005,22ROSIANE NASCIMENTO SOUSA OLIVEIRAR$ 20.158,00MARILENE DE AMORIM GOMESR$ 14.724,50Esperantinópolis - MA, 29 de fevereiro de 2024.

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Antonio Caitano Lima

Presidente da comissão

Portaria: 034/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, a Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA a adjudicação referente à CHAMADA PUBLICA nº 001/2024, em favor dos proponentes conforme relacionado abaixo, resultado da homologação:

Participantes: FAGNER LOPES DE OLIVEIRA, portador do CPF. Sob nº 975.518.643-34; ELIZANGELA CARDOSO COSTA, portador do CPF. Sob nº 922.650.303-68; CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJO, portador do CPF. Sob nº 722.283.183-53; FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ortador do CPF. Sob nº 252.514.735-91; BRUNA RAYLLA DE AMORIM DE CARVALHO, portador do CPF. Sob nº 059.224.193-90; JEANE DA SILVA MATOS, portador do CPF. Sob nº 014.432.773-20; FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIM, portador do CPF. Sob nº 038.922.163-55; JOÃO RODRIGUES DE MORAIS, portador do CPF. Sob nº 335.649.143-15; JOSE COSTA DA SILVA, portador do CPF. Sob nº 494.608.973-04; JOSEFA BRASIL LIMA, portador do CPF. Sob nº 027.317.913.65; JOSÉ QUINTO ALVES, portador do CPF. Sob nº 335.366.433-53; MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVA, portador do CPF. Sob nº 022.795.873-00; MARIA NILSA ACACIO DA SILVA, portador do CPF. Sob nº 007.467.713-63; JORGE QUINTO GOMES, portador do CPF. Sob nº 984.162.863-53; ROSIANE NASCIMENTO SOUSA OLIVEIRA, portador do CPF. Sob nº 023.564.843-45; MARILENE DE AMORIM GOMES, portador do CPF. Sob nº 822.389.603-68, conforme valores apurados abaixo:

NOMEV. TOTAL APURADOFAGNER LOPES DE OLIVEIRA R$ 22.056,76ELIZANGELA CARDOSO COSTA R$ 20.000,50CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJOR$ 20.199,00FRANCISCO PEREIRA DA SILVAR$ 20.541,00BRUNA RAYLLA DE AMORIM DE CARVALHOR$ 20.333,48JEANE DA SILVA MATOS R$ 21.028,00FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIMR$ 20.752,00JOÃO RODRIGUES DE MORAISR$ 21.227,00JOSE COSTA DA SILVAR$ 19.438,00JOSE QUINTO ALVESR$ 20.978,38JOSEFA BRASIL LIMAR$ 21.363,00MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVAR$ 20.067,00MARIA NILSA ACACIO DA SILVAR$ 20.462,12JORGE QUINTO GOMESR$ 20.005,22ROSIANE NASCIMENTO SOUSA OLIVEIRAR$ 20.158,00MARILENE DE AMORIM GOMESR$ 14.724,50

Esperantinópolis - MA, 05 de março de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 01.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: Bruna Raylla de Amorim de Carvalho. VALOR DO CONTRATO: 20.333,48 (vinte mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 02.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: Claudemir Brito de Araújo. VALOR DO CONTRATO: 20.199,00 (vinte mil cento e noventa e nove reais) VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 03.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: ELIZANGELA CARDOSO COSTA. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,50 (vinte mil e cinquenta centavos). VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1908.010/2022; Nº AD/01. 01.1908.010/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de Praça no Povoado Palmeiral no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, referente ao contrato de repasse 881806/2018/MTRU/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1908.010/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 010/2022, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVAO, pela CONTRATADA.

ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 08 DE MARÇO DE 2024.

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ANTONIO CLEITON MAGALHÃES DA SILVA

CPF: 028.137.463-55

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE

PORTARIA Nº 060/2024

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 05.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: FAGNER LOPES DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.056,76 (vinte mil cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 06.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 361 0011 2.032 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Eja – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.541,00 (vinte mil quinhentos e quarenta e um reais). VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

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Portaria: 002/2022

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 07.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 362 0011 2.035 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Médio – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: JEANE DA SILVA MATOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.028,00 (vinte e um mil e vinte e oito reais). VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

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Portaria: 002/2022

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 08.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Creche – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: JOÃO RODRIGUES DE MORAIS. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.227,00 (vinte e um mil duzentos e vinte e sete reais). VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

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Portaria: 002/2022

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 09.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Creche – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: JORGE QUINTO GOMES. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.005,22 (vinte mil e cinco reais e vinte e dois centavos). VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Portaria: 002/2022

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 10.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Creche – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: JOSE COSTA DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.438,00 (dezenove mil quatrocentos e trinta e oito reais) VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

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Portaria: 002/2022

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 11.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: JOSÉ QUINTO ALVES. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.978,38 (vinte mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos.) VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

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Portaria: 002/2022

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 12.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: JOSEFA BRASIL LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.363,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta e três reais). VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

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Portaria: 002/2022

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 13.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: ROSIANE NASCIMENTO SOUSA OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.158,00 (vinte mil cento e cinquenta e oito reais). VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

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Portaria: 002/2022

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 14.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.067,00 (vinte mil e sessenta e sete reais). VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Portaria: 002/2022

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 15.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: MARIA NILSA ACACIO DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.462,12 (vinte mil quatrocentos e sessenta e dois reais e doze centavos). VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

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Portaria: 002/2022

EXTRATO DE CONTRATO. Nº 16.0803/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Simone Vargas Carneiro de Lima. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.040 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Edu. Especial – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: MARILENE DE AMORIM GOMES. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.724,50 (catorze mil setecentos e cinte e quatro reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Resolução FNDE nº 06/2020, pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009

Esperantinópolis/MA, 08 de março de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

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Portaria: 002/2022