DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 029/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: NONATINHO TECIDOS, inscrita no CNPJ sob o nº 63.423.693/0001-45, localizada travessa carvalho, n° 145, Centro, Cep. 65.725-000, Pedreiras – MA. Dispensa de Licitação refere-se a Seleção de proposta mais vantajosa para fornecimento de tecidos e aviamento, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 56.819,80 (cinquenta e seis mil e oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 15 de março de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/290306/2024, DISPENSA Nº 029/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a EMPRESA NONATINHO TECIDOS, inscrita no CNPJ sob o nº 63.423.693/0001-45. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para fornecimento de tecidos e aviamento, de interesse da secretaria municipal de assistência social do município de Esperantinópolis - MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 56.819,80 (cinquenta e seis mil e oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Raimundo Nonato Soares de Castro, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2024.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
Pela CONTRATANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 030/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: BENEDITO FERRE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 22186570/0001-50, Localizada n rua Getúlio, Centro, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis - MA. Dispensa de Licitação refere-se a Seleção de proposta mais vantajosa para Contratação de empresa aquisição de gêneros alimentícios para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Esperantinópolis -MA, apresentando valor total de R$ 52.289,25 (cinquenta e dois mil e duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 15 de março de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/0300301/2024, DISPENSA Nº 030/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a EMPRESA BENEDITO FERRE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 22186570/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 52.289,25 (cinquenta e dois mil e duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municial de Assistência Social - 08 122 0002 2.079 – Manut. Func. Da Sec. Municipal de Assistência Social – FMAS - 3.3.90.32.00 – Materiais, Bens e ou Serviços p/ Dist. Gratuita. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. BENEDITO FERRE DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2024
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
Pela CONTRATANTE
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da PREFEITURA MUNICIPAL de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: N.C. JOVITA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.424343/0001-07, Localizada na rua Genésio Carvalho, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis - MA.
A Dispensa de Licitação refere-se a Aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis/MA, apresentando valor total de R$ 55.674,30 (cinquenta e cínico mil e seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 15 de março de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Município de Obras, habitação e Transporte
060/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/ 0310308/2024, DISPENSA Nº 031/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a EMPRESA N.C. JOVITA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.424343/0001-07. OBJETO: Aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 55.674,30 (cinquenta e cínco mil e seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte - 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Normanda Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 18 de março de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Município de Obras, habitação e Transporte
060/2024.
Pelo CONTRATANTE
