DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 039/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da PREFEITURA MUNICIPAL de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da EMPRESA: 3F LTDA, CNPJ: 23.484.444/0001-45, situada na Av. Portugal, nº 1002, CEP: 09040-001, Santo André - SP.A Dispensa de Licitação refere-se ao fornecimento de licença de software de engenharia, visando o desenvolvimento de projetos de engenharia, com módulos (Orçamentos, Bases), de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 1.998,00 (Hum mil novecentos e noventa e oito reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 25 de março de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03, situada na TV. Santo Antônio, nº 02, Bairro: Trizidela, CEP: 65.690-000 Colinas-MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de 50.000,00 (cinquenta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 25 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 2703034/2024, DISPENSA Nº 034/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB e a EMPRESA R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03, situada na TV. Santo Antônio, nº 02, Bairro: Trizidela, CEP: 65.690-000 Colinas-MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. RODRIGO LOPES MOURA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03, situada na TV. Santo Antônio, nº 02, Bairro: Trizidela, CEP: 65.690-000 Colinas-MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 25 de março de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 2703035/2024, DISPENSA Nº 035/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a EMPRESA R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03, situada na TV. Santo Antônio, nº 02, Bairro: Trizidela, CEP: 65.690-000 Colinas-MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0209 – Fundo Municial de Saude. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. RODRIGO LOPES MOURA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde
Portaria: 008/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 036/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da PREFEITURA MUNICIPAL de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da RECICLE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA-EPP. CNPJ:17.293.339/0001-26 situada na Rua Avenida Rio Branco, nº 394, Bairro: Centro- Pedreiras MA, CEP: 65.725-000 A Dispensa de Licitação refere-se à Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Informática do tipo de Impressoras, Copiadoras, Plotter e Scanners de interesse do Município de Esperantinópolis/MA, apresentando valor total de R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 25 de março de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 0336/2024. DISPENSA Nº 036/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO e a EMPRESA: RECICLE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA-EPP. CNPJ :17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Informática do tipo de Impressoras, Copiadoras, Plotter e Scanners de interesse do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa pela contratante e pela contratada o Sr. Gustavo Lopes da Silva. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024
Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2024.
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03, situada na TV. Santo Antônio, nº 02, Bairro: Trizidela, CEP: 65.690-000 Colinas-MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Informática do tipo de Impressoras, Copiadoras, Plotter e Scanners de interesse do Município de Esperantinópolis/MA, apresentando valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 25 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 2703037/2024, DISPENSA Nº 037/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB e a EMPRESA R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03, situada na TV. Santo Antônio, nº 02, Bairro: Trizidela, CEP: 65.690-000, Colinas-MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Informática do tipo de Impressoras, Copiadoras, Plotter e Scanners de interesse do Município de Esperantinópolis/MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. RODRIGO LOPES MOURA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024
CONTRATO: Nº DP/26040824
O Município de Esperantinópolis (MA), através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, CEP: 65.750-000, na cidade de Esperantinópolis/MA, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.376.669/0001-69, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, nomeado pela Portaria nº 002/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente DISTRATANTE, e a empresa RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366, inscrita no CNPJ nº 42.059.652/0001-41, com sede na Avenida Francisco Jovita, s/n, Cep. 65.750-000- Santa Terezinha, no Município de Esperantinópolis-MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor RAFAEL BARROS DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 045954082012-2SSP/MA e CPF nº 611.969.713-66, têm justo e decidido em comum acordo, nos termos do art. 138, inciso II da Lei n° 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de aquisição n° Nº DP/26040824, decorrente da Dispensa n° 008/2024, firmado em 26 de janeiro de 2024, cujo objeto: fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL
O referido contrato será rescindido nos termos do art. 138, inciso II da Lei n° 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA
O presente distrato se dá de forma amigável conforme art. 138, inciso II da Lei n° 14.133/2021, senão vejamos o que dispõe o presente artigo:
Art. 138. Aextinção do contratopoderá ser:
(...)
II – consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração;
CLÁUSULA QUARTA- DA LIQUIDAÇÃO DOS VALORES
Não há valores do contrato ora rescindido.
CLÁUSULA QUINTA - DAS SANÇÕES
Fica ora denominada DISTRATADA, desonerada de qualquer sanção por parte da Administração Pública neste ato denominado DISTRATANTE, podendo esta participar de licitações sem qualquer embaraço ou impedimento, visto que a mesma não praticou nenhum ato ilícito.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO
Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Esperantinópolis-MA. E por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente instrumento de distrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Esperantinópolis - MA, 25 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
DISTRATANTE
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RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366
CNPJ. 42.059.652/0001-41
RAFAEL BARROS DA SILVA
611.969.713-66
DISTRATADA
TESTEMUNHAS:
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CPF:
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CPF:
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 038/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26, localizada na Avenida Rio Branco, n° 394, Centro, Cep. 65.725-000, Pedreiras - MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Informática do tipo de Impressoras, Copiadoras, Plotter e Scanners em geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 25 de março de 2024._______________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 2603038/2024, DISPENSA Nº 038/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Informática do tipo de Impressoras, Copiadoras, Plotter e Scanners em geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS - 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 2703039/2024. DISPENSA Nº 039/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a 3F LTDA, CNPJ: 23.484.444/0001-45. OBJETO: 3F LTDA, CNPJ: 23.484.444/0001-45, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.998,00 (Hum mil novecentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte
04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva pela contratante e pela contratada a Sra. Ronelle Rodrigues Santa Ana. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024
Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2024.
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024.
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, I da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 17.443.742/0001-94, situada na Rua Genésio Carvalho, nº05, Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis-MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados, da frota da Secretaria Municipal de Educação, apresentando valor total de R$ 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 27 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 2703033/2024, DISPENSA Nº 033/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.628.903/000-33. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis - MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: 49.257,40 (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30% - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sra. Edneuza Setubal Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 032/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da PREFEITURA MUNICIPAL de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da EMPRESA: E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: Nº 34.628.903/0001-33, situada na Rod BR316, nº 77, Letra B, CEP: 65.700,00, CENTRO, Bacabal - MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, apresentando valor total de R$ 52.710,00 (cinquenta e dois mil setecentos e dez reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 25 de março de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 012803041/2024, DISPENSA Nº 041/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA. OBJETO: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados, da frota da Secretaria Municipal de Educação - MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: 34.160,00 (trinta e quatro mil cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica- SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e a Sra. Linda Inês da Silva Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 28 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 022803041/2024, DISPENSA Nº 041/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA. OBJETO: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados, da frota da Secretaria Municipal de Educação - MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: 51.240,00 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica- SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e a Sra. Linda Inês da Silva Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 28 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: Nº 34.628.903/0001-33, situada na Rod BR316, nº 77, Letra B, CEP: 65.700,000, CENTRO, Bacabal - MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis - MA, apresentando valor total de R$ 49.257,40 (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 25 de março de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 002/2022
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, I da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 17.443.742/0001-94, situada na Rua Genésio Carvalho, nº05, Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinopolis-MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, da frota da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, apresentando valor total de R$ 89.060,00 (oitenta e nove mil e sessenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 27 de março de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 22803042/2024, DISPENSA Nº 042/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA. OBJETO: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados, da frota da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, - MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 89.060,00 (oitenta e nove mil e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. Linda Inês da Silva Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 28 de março de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 2703032/2024. DISPENSA Nº 032/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a EMPRESA: E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: Nº 34.628.903/0001-33. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 52.710,00 (cinquenta e dois mil setecentos e dez reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Física. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva pela contratante e pela contratada a Sra. Edneuza Setubal. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024
Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2024.
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 032803043/2024, DISPENSA Nº 043/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a Empresa LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA. OBJETO: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pesados, da frota da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Trasnporte. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte -04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Linda Inês da Silva Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024.
Esperantinópolis – MA, 28 de março de 2024.
_________________________________________
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024.
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, I da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 17.443.742/0001-94, situada na Rua Genésio Carvalho, nº05, Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis-MA.
A Dispensa de Licitação refere-se à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados, da frota da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, apresentando valor total de R$ 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 27 de março de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024.
DISPENSA: 032/2024
Processo Administrativo: 143212024
Aos (20) vinte dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10h00min (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 032/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, constante no Processo Administrativo Nº: 143212024. A comissão, às 10h00min (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.628.903/000-33.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.628.903/000-33, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.628.903/000-33, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 52.710,00 (cinquenta e dois mil setecentos e dez reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 033/2024
Processo Administrativo: 143322024
Aos (20) vinte dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 033/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis - MA, constante no Processo Administrativo Nº: 143322024. A comissão, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.628.903/000-33.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.628.903/000-33, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa E S S COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.628.903/000-33, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 49.257,40 (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 034/2024
Processo Administrativo: 17190212024
Aos (21) dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 11h30min (onze horas e trinta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 034/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 17190212024. A comissão, às 11h30min (onze horas e trinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
R L MOURA SERIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa R L MOURA SERIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa R L MOURA SERIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 035/2024
Processo Administrativo: 16190222024
Aos (21) dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 11h30min (onze horas e trinta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 035/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 16190222024. A comissão, às 11h30min (onze horas e trinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
R L MOURA SERIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa R L MOURA SERIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa R L MOURA SERIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 036/2024
Processo Administrativo: 18010332024
Aos (20) vinte dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14:00min (quatorze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 036/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Informática do tipo de Impressoras, Copiadoras, Plotter e Scanners de interesse do Município de Esperantinópolis/MA, constante no Processo Administrativo Nº: 18010332024. A comissão, 14:00min (quatorze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
RECICLE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA-EPP. CNPJ :17.293.339/0001-26
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa RECICLE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA-EPP. CNPJ :17.293.339/0001-26, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa RECICLE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA-EPP. CNPJ:17.293.339/0001-26, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 54.153,00 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 037/2024
Processo Administrativo: 20010552024
Aos (21) dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14h00min (quatorze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 037/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Informática do tipo de Impressoras, Copiadoras, Plotter e Scanners de interesse do Município de Esperantinópolis/MA constante no Processo Administrativo Nº: 20010552024. A comissão, às 14h00min (quatorze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa R L MOURA SERIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa R L MOURA SERIÇOS LTDA, CNPJ: 49.687.402/0001-03, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 038/2024
Processo Administrativo: 19010442024
Aos (21) vinte e um dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14h00 (quatorze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 038/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Informática do tipo de Impressoras, Copiadoras, Plotter e Scanners em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis - MA, constante no Processo Administrativo Nº: 19010442024. A comissão, às 14h00 (quatorze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ: 17.293.339/0001-26.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ: 17.293.339/0001-26 apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ: 17.293.339/0001-26, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 039/2024
Processo Administrativo: 01030572024
Aos (21) vinte e um dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 15:00hrs (quinze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 039/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é fornecimento de licença de software de engenharia, visando o desenvolvimento de projetos de engenharia, com módulos (Orçamentos, Bases), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, constante no Processo Administrativo Nº: 01030572024. A comissão, às 15:00hrs (quinze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
3F LTDA, CNPJ: 23.484.444/0001-45.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa 3F LTDA, CNPJ: 23.484.444/0001-45, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa 3F LTDA, CNPJ: 23.484.444/0001-45, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 1.998,00 (Hum mil novecentos e noventa e oito reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA 040/2024
Processo Administrativo: 0505032024
Aos (25) vinte e cinco dias, do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 13h30min (treze horas e trinta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta de preços da Dispensa nº 040/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA, constante no Processo Administrativo Nº: 0505032024. A comissão, às 13h30min (treze horas e trinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preços das empresas:
REALIZA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.001.016/0001-32 e GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34.
A engenheira do Município passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, depois de analisados os documentos verificaram-se que a empresa REALIZA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA em relação a empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, a licitante não cumpriu com os itens 1.5.2 e 1.5.4 do presente ato convocatório, não estando apta a seguir no certame, conforme laudo em anexo.
A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, depois de analisados os documentos verificaram-se que a empresa REALIZA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA em relação a empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, a licitante não cumpriu com os itens 1.5.2 e 1.5.4 do presente ato convocatório, não estando apta a seguir no certame declarada dessa forma inabilitada.
A empresa REALIZA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 1.979.813,07 (um milhão novecentos e setenta e nove mil oitocentos e treze reais e sete centavos). A proposta foi analisada pela engenheira municipal, conforme laudo em anexo.
A empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, apresentou proposta no valor de R$ 1.999.086,72 (um milhão e novecentos e noventa e nove mil e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).
Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio, caso algum licitante queira exercer seu direito de Recurso nos termos da lei 14.133 a contar da publicação desta ata.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio __________________________________________
Daniela Camila Rodrigues Freitas
Portaria 034/2021
ENGENHEIRA MUNICIPAL
PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 040/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA.
OBJETIVO DO PARECER: Analisar a qualificação técnica (Atestados e Acervos Técnicos), das Empresas Licitantes, conforme Edital.
I.CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Os documentos analisados neste parecer foram fornecidos pela CPL para que seja verificada a conformidade da Qualificação Técnica dos licitantes, nos termos do Edital de Licitação.
II.EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME LICITANTES
NOME EMPRESARIAL:CNPJ:GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA12.351.550/0001-34REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS05.001.016/0001-32
III.ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA (Atestado (s) ou Declaração (ões) de Capacidade Técnica Operacional e Profissional).
LICITANTE: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDAQualificação TÉCNICADocumento(s) Técnico(s) Apresentado(s)Análise do(s) Documento(s) e do seu conteúdoAnalise do item 1.5 do Edital “Qualificação Técnica
Certidão de Quitação de Pessoa Jurídica
898157/2023
Certidão de Quitação de Pessoa
Física 883379/2023
Certidão de Quitação de Pessoa
Física 896623/2023
Certidão de Quitação de Pessoa
Física 898794/2024
Certidão de Quitação de Pessoa
Física 898858/2024
CAT 898157/2023
CAT 883374/2023
CAT 774861/2016OS DOCUMENTOS NÃO APRESENTADOS CONTEMPLAM
TODOS OS ITENS EXIGIDOS EM EDITAL
-Análise do item 1.5.1:
A empresa apresentou certidão de registro e quitação de pessoa jurídica e física devidamente registrados nos conselhos referentes ao objeto.
-Análise do item 1.5.2:
Para comprovação do item 1.5.2 do edital o profissional responsável técnico da empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA não apresentou Atestados de responsabilidade técnica ou certidões que fossem referentes a execução dos serviços que possuíssem características equivalentes, similares ou superiores ao objeto do certame.
-Análise do item 1.5.4:
Para comprovação do item 1.5.4 do edital a empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA não apresentou Atestados de capacidade técnica ou certidões que fossem referentes a execução dos serviços que possuíssem características equivalentes, similares ou superiores ao objeto do certame.
LICITANTE: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSQualificação TÉCNICADocumento(s) Técnico(s) Apresentado(s)Análise do(s) Documento(s) e do seu conteúdoAnalise do item 1.5 do Edital “Qualificação Técnica
Certidão de Quitação de Pessoa Jurídica
902672/2024
Certidão de Quitação de Pessoa
Física 897975/2023
Atestado de capacidade técnica
CAT 862058/2022
CAT 847500/2021
OS DOCUMENTOS APRESENTADOS CONTEMPLAM
TODOS OS ITENS EXIGIDOS EM EDITAL
-Análise do item 1.5.1:
A empresa apresentou certidão de registro e quitação de pessoa jurídica e física devidamente registrados nos conselhos referentes ao objeto.
-Análise do item 1.5.2:
Para comprovação do item 1.5.2 do edital o profissional responsável técnico da empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS apresentou Atestados de responsabilidade técnica ou certidões nas CAT’S CAT 862058/2022 e CAT 847500/2021 que fossem referentes a execução dos serviços que possuíssem características equivalentes, similares ou superiores ao objeto do certame.
-Análise do item 1.5.4:
Para comprovação do item 1.5.4 do edital a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS apresentou Atestado de capacidade técnica referente a execução do serviço que possuí características equivalentes e similares ao objeto do certame.
IV. CONCLUSÃO
A partir da análise de todos os itens constantes deste parecer considera- se que a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS está apta a seguir no certame por ter cumprido com todas as exigências previstas em edital. A empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA não está apta a seguir no certame por não ter cumprido com os itens 1.5.2 e 1.5.4 previstos em edital.
Este relatório possui 03 (três) páginas e não há informações em seu verso. Esperantinópolis-MA, 25 de março de 2024.
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DANIELA CAMILA RODRIGUES FREITAS
Engenheira Civil – CREA/MA 111.893.075-4
Assessora de Gestão de Contratos e Convênios
Portaria 034/2021
PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação 040/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA.
OBJETIVO DO PARECER: Analisar os itens componentes da proposta de preços das Empresas Licitantes, conforme Edital.I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Os documentos analisados neste parecer foram fornecidos pela CPL para que sejam verificadas a conformidade das Propostas de Preços apresentada pelos licitantes, nos termos do Edital de Licitação.II. EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME – LICITANTES
NOME EMPRESARIAL:CNPJ:REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS05.001.016/0001-32III. ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS
A empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, apresentou sua proposta de preços para a Dispensa de Licitação 040/2024, com o valor total de R$ 1.979.813,07(Um milhão, novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e treze reais e sete centavos).
ITEMANÁLISEA proposta de preço, apresentada no envelope nº 2, será redigida no idioma pátrio, impressa, rubricada em todas as suas páginas e ao final firmada pelo representante legal da empresa licitante, sem emendas, entrelinhas ou ressalvas, devendo conter:A proposta atende as descrições contidas neste item 5.0, a mesma se encontra rubricada em todas as suas páginas e firmada ao final pelo representante da empresa e engenheiro responsável técnico. Os itens atrelados ao item 5.0 serão julgados a seguir.5.1.A proposta de preços deverá ser apresentada conforme modelo constante no Anexo II deste Edital.A proposta de preços está apresentada conforme anexo II deste Edital.5.2 Prazo de validade de proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação, sendo facultado aos proponentes estender tal validade por prazo superior.A empresa apresenta carta proposta conforme ANEXO XIV constante no edital e prazo de validade de 60 (sessenta) dias.5.3 A proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências deste Edital será desconsiderada julgando-se pela desclassificação;A proposta de preços está em consonância com as exigências deste Edital.5.4Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários, constantes neste Edital.
Os valores ofertados não excedem os valores unitários deste edital.5.5Na composição dos preços unitários o licitante deverá apresentar discriminadamente as parcelas relativas à mão de obra, materiais, equipamentos e serviços;
Nas composições são apresentadas as parcelas relativas à mão de obra, materiais, equipamentos e serviços.
5.6 Nos preços cotados deverão estar incluídos custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto e todos os insumos que os compõem, tais como despesas com impostos, taxas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam na contratação do objeto;
A licitante atende a este item.
5.7Será desclassificada a empresa que apresentarem sua composição de preços unitários, valores de mão-de-obra inferiores aos pisos salariais normativos da categoria correspondente, fixados por Dissídio Coletivo, Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho vigentes.
Não há mão-de-obra com valores inferiores aos pisos salariais normativos da categoria (foram analisados de acordo com o SINDUSCON-MA convenção coletiva de 2023).5.8Todos os dados informados pelo licitante em sua planilha deverão refletir com fidelidade os custos especificados e a margem de lucro pretendida;
Todos os dados informados pelo licitante em sua planilha refletem com fidelidade os custos especificados e a margem de lucro pretendida.5.9Não se admitirá, na proposta de preços, custos identificados mediante o uso da expressão "verba" ou de unidades genéricas.
Não há custos identificados mediante o uso da expressão "verba" ou de unidades genéricas5.10Cronograma físico-financeiro;
5.10.1O cronograma físico-financeiro proposto pelo licitante deverá observar o cronograma de desembolso máximo por período constante do Projeto Básico.
O cronograma apresentado pela licitante está em observância com o cronograma apresentado no projeto básico.5.11Benefícios e Despesas Indiretas - BDI, detalhando todos os seus componentes, inclusive em forma percentual, conforme modelo anexo ao Edital;
O BDI apresentado segue os parâmetros expedidos pelo edital constando sua forma percentual. Em análise do BDI apresentado pela licitante tem-se que o mesmo possui um percentual de 27,10%, a empresa se enquadra como Simples Nacional, tendo ISS (4,28%), PIS/PASEP (0,44%), COFINS (2,02%).5.12Os custos relativos à administração local, mobilização e desmobilização e instalação de canteiro e acampamento, bem como quaisquer outros itens que possam ser apropriados como custo direto da obra, não poderão ser incluídos na composição do BDI, devendo ser cotados na planilha orçamentária.A licitante não apresenta na composição do seu BDI os custos relativos à administração local, mobilização e desmobilização e instalação de canteiro e acampamento, bem como quaisquer outros itens que possam ser apropriados como custo direto da obra em sua composição.5.13As alíquotas de tributos cotadas pelo licitante não podem ser superiores aos limites estabelecidos na legislação tributária;
Sobre alíquotas de tributos cotadas pelo licitante é possível constatar que não foram apresentadas superiores aos limites estabelecidas na legislação tributária.
5.14As empresas licitantes optantes pelo Simples Nacional deverão apresentar os percentuais de ISS, PIS e COFINS, discriminados na composição do BDI, compatíveis as alíquotas a que estão obrigadas a recolher, conforme previsão contida no Anexo IX da Lei Complementar 123/2006.
Empresa optante pelo Simples Nacional, apresentou planilha baseada na lei complementar 123/2006, com os percentuais de ISS, PIS e COFINS de acordo com sua RTB12.5.15Os tributos considerados de natureza direta e personalística, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e a Contribuição Sobre o Lucro Líquido - CSLL, não deverão ser incluídos no BDI, (TCU, Súmula 254).
Não estão incluídos no BDI os tributos considerados de natureza direta e personalística, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e a Contribuição Sobre o Lucro Líquido – CSLL.5.16A composição de encargos sociais das empresas optantes pelo Simples Nacional não poderá incluir os gastos relativos às contribuições que estão dispensadas de recolhimento (Sesi, Senai, Sebrae etc.), conforme dispões o art. 13, § 3º, da referida Lei Complementar.
Em análise dos encargos sociais, é possível constatar que não foram incluídas as contribuições dispostas no art. 13, § 3º, da referida Lei Complementar.
IV. CONCLUSÃO
Através da análise dos itens pertinentes a confecção da proposta de preços da licitante, chegou-se à conclusão que se encontra apta a seguir no certame a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS visto que a mesma atende às exigências contidas no edital, não foi analisada a proposta da licitante GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA pois a mesma foi desabilitada por este setor por não possuir acervo. O presente parecer possui 04 (quatro) páginas e não há nenhuma informação constante em seu verso.
Esperantinópolis-MA, 25 de março de 2024.
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DANIELA CAMILA RODRIGUES FREITAS
Engenheira Civil/ CREA-MA 111.893.075-4
Assessora de Gestão de Contratos e Convênios
Portaria 034/2021
DISPENSA: 041/2024
Processo Administrativo: 38010322024
Aos (22) vinte dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10h00min (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 041/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados, da frota da Secretaria Municipal de Educação, constante no Processo Administrativo Nº: 38010322024. A comissão, às 10h00min (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 17.443.742/0001-94.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 17.443.742/0001-94, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 17.443.742/0001-94, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 042/2024
Processo Administrativo: 390104232024
Aos (22) vinte dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 042/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, da frota da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, constante no Processo Administrativo Nº: 390104232024 A comissão, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 17.443.742/0001-94.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 17.443.742/0001-94, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 17.443.742/0001-94, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 89.060,00 (oitenta e nove mil e sessenta reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 043/2024
Processo Administrativo: 40010542024
Aos (22) vinte dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 11h00min (onze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 043/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pesados, da frota da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e transporte, constante no Processo Administrativo Nº: 40010542024. A comissão, às 11h00min (onze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preços da empresa:
LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 17.443.742/0001-94.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 17.443.742/0001-94, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 17.443.742/0001-94, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
