EXTRATO DO CONTRATO N° 010447/2024, DISPENSA Nº 047/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a ALCY PUBLICIDADES. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 57.064,00 (cinquenta e sete mil e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB - 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Alcy Nogueira da Silva pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 02 de abril de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE