EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AD/23020509013/2018. CONTRATO Nº 02.0509.013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Esperantinopolis através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Realiza Construções E Serviços Eireli. OBJETO: prestação de serviços de construção de pontes mista no município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERÇÃO: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 02.0509.013/2018 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2018, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela contratante e Maria Vandeilde Silva Lima pela contratada.Esperantinópolis-MA, 29 de março de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
CPF: 028.137.463-55
Secretário municipal de obras, habitação e transporte
Portaria nº 060/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AD/23010509013/2018. CONTRATO Nº 01.0509.013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Esperantinopolis através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Realiza Construções E Serviços Eireli. OBJETO: prestação de serviços de construção de pontes mista no município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERÇÃO: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.0509.013/2018 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2018, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela contratante e Sergilene Glaucia Lobo Seabra pela contratada.Esperantinópolis-MA, 29 de março de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
CPF: 028.137.463-55
Secretário municipal de obras, habitação e transporte
Portaria nº 060/2024
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO Nº AD/04.02.1401.012/2022 do CONTRATO Nº TP/02.1401.012/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021. PARTES: Municipio de Esperantinpópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A3m Serviços e Construçoes Ltda. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da UBS São Sebastião e construção de academia ao ar livre, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP/02.1401.012/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 012/2021, por mais 195 dias. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATARIOS. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Responsável legal da Contratante, Anderson Ribeiro Alves, empresário, Responsável legal da Contratada.
Esperantinópolis - MA, em 28 de fevreiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 061004048/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 2 C Empreendimento e Equipamentos Ltda. OBJETO: contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno porte, médio e grande, sem condutor de interesse desta administração pública de Esperantinópolis – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n" 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: R$ 264.602,25 (duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e dois reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31/12/2024, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação, pela contratante e HEYTOR CORREA SOUZA empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de abril de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 051004048/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa 2 C Empreendimento e Equipamentos Ltda. OBJETO: contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno porte, médio e grande, sem condutor de interesse desta administração pública de Esperantinópolis – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n" 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: R$ 71.925,66 (setenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31/12/2024, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros- P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante e HEYTOR CORREA SOUZA empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de abril de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 041004048/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 2 C Empreendimento e Equipamentos Ltda. OBJETO: contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno porte, médio e grande, sem condutor de interesse desta administração pública de Esperantinópolis – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n" 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: R$ 43.366,41 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31/12/2024, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação, pela contratante e HEYTOR CORREA SOUZA empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de abril de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 031004048/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa 2 C Empreendimento e Equipamentos Ltda. OBJETO: contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno porte, médio e grande, sem condutor de interesse desta administração pública de Esperantinópolis – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n" 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: R$ 389.662,38 (trezentos e oitenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31/12/2024, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, pela contratante e HEYTOR CORREA SOUZA empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de abril de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 021004048/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa 2 C Empreendimento e Equipamentos Ltda. OBJETO: contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno porte, médio e grande, sem condutor de interesse desta administração pública de Esperantinópolis – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n" 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: R$ 264.602,25 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dois reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31/12/2024, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração, pela contratante e HEYTOR CORREA SOUZA empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de abril de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria N° 05/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 011004048/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa 2 C Empreendimento e Equipamentos Ltda. OBJETO: contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno porte, médio e grande, sem condutor de interesse desta administração pública de Esperantinópolis – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n" 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: R$ 320.359,05 (trezentos e vinte mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31/12/2024, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, pela contratante e HEYTOR CORREA SOUZA empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de abril de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
Portaria: 060/2024
Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços 001/2024 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 048/2023, da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, conforme a demonstração da conveniência e oportunidade da contratação, constante do processo.
Esperantinopolis - MA, 08 de abril de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Sr. Antonio Caitano Lima
Nesta Prefeitura Municipal
Na qualidade de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, encaminho os autos do processo até aqui realizados e AUTORIZO à abertura de processo licitatório para contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno porte, médio e grande, sem condutor de interesse desta administração pública de Esperantinópolis – MA, de acordo com o disposto na a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie.
Solicito urgência na contratação, pôs a falta desses serviços acarretaria prejuízo para administração pública em decorrência das fortes chuvas que castigão nosso município.
Esperantinópolis/MA, 27 de março de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024.
