EXTRATO DO CONTRATO N° 057222/2024, DISPENSA Nº 057/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Y C DE SOUSA LTDA◊ CNPJ nº 22.310.876/0001-77. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços para a digitalização de documentos de interesse da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis – MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0202 – 0202 – Secretaria Municipal de Administração
04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS, Kellvane Ferreira Sousa pela contratante e o Sr. YURI CAVALCANTE DE SOUSA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
Esperantinópolis – MA, 30 de abril de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021.