PARA CADASTRO DOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA

O Município de Esperantinópolis-MA, comunica aos interessados que estará realizando CADASTRO CULTURAL, a partir do dia 03 de fevereiro ao dia 07 de fevereiro 2025 na sede da Prefeitura Municipal na Rua Jefferson moreira, s/n°, no Município de Esperantinópolis-MA, a partir do horário das 08h00 às 12h00.

Para este fim, serão cadastrados, de forma auto declaratória, por meio presencial, todos que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, assim como coletivos, espaços culturais e entidades, com a intenção de mapear e disponibilizar para o grande público um inventário das ações culturais, seus agentes e espaços.

As informações colhidas resultarão em um cadastro de INSTITUIÇÕES, ENTIDADES, ESPAÇOS, ATIVIDADES, FESTAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTISTAS, GRUPOS, AGENTES, PROMOTORES, PRODUTORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COLECIONADORES que atuem de alguma forma nos segmentos de arte e cultura.

O Cadastro é uma das exigências do Município de Esperantinópolis-MA, para que agente cultural possa participar de futuras ações culturais de fomento destinadas ao setor cultural advindas do Governo Federal ou Estadual a serem promulgadas, em especial a Lei Federal nº 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc 2.

O cadastro é gratuito e voluntário.

REGULAMENTO

1. DO PRAZO, OBJETIVOS E ORIENTAÇÕES GERAIS

a) A Secretaria Municipal de Cultura promove, entre os dias 03 de fevereiro a 07 de fevereiro de 2025, o cadastro cultural.

b) As informações buscam conhecer e mapear instituições, entidades, espaços, atividades, festas e manifestações culturais, artistas, grupos, agentes, promotores, produtores e prestadores de serviços da área de cultura do Município de Esperantinópolis-MA.

c) As informações coletadas e sistematizadas serão apresentadas à população, na forma de um Cadastro Cultural, disponibilizado por via eletrônica (diário oficial) e impresso e servirão para compor diagnóstico base para a construção de um futuro Plano Municipal de Cultura do Município de Esperantinópolis-MA.

d) Só podem se cadastrar os residentes no Município de Esperantinópolis-MA, que desenvolvam atividades nos segmentos de arte e cultura.

e) Os interessados poderão cadastrar-se em mais de uma área de atuação, desde que usem um formulário para cada inscrição.

f) cadastro cultural é uma ferramenta para um melhor direcionamento das ações existentes, suas melhorias e das possibilidades de investimento na área da cultura. Através dele percebe-se quem são os agentes, quais as ações, o interesse da população nas diversas áreas, as características e potencialidades do Município de Esperantinópolis-MA.

g) Os resultados do censo cultural podem fornecer base para melhor aplicação dos recursos investidos em feiras (de artesanato), eventos musicais, artes visuais, teatro, dança, entre outros, podendo também estar integrado à promoção de turismo na região.

h) O cadastro auxilia na valorização da cultura e tradições locais, na construção e fortalecimento da identidade sociocultural do Município de Esperantinópolis-MA, e deverá ser atualizado a cada 01 ano.

2. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

2.1 PESSOA FÍSICA - artistas, produtores, promotores, colecionadores, profissionais da área cultural.

- Informações exigidas: Identidade, comprovante de residência e comprovação curricular resumida (para as atividades cadastradas).

- Preenchimento da ficha cadastral fornecida pela Secretaria de Cultura do Município.

2.2 ESPAÇOS CULTURAIS PRIVADOS/GRUPOS ORGANIZADOS/INSTITUIÇÕES

2.2.1. Entidades, grupos organizados, associações de classe, agremiações, ONG’s, produtoras, agências e empresas nas áreas em questão.

Equipamentos: arquivos, auditórios, bibliotecas, centros culturais, centros comunitários, espaços alternativos para a realização de atividades artístico-culturais, escolas de arte, instituições culturais, museus, teatros, entre outros.

- Informações exigidas: CNPJ da entidade (se não houver, o CPF do representante legal do Grupo) e documentos do representante legal da pessoa jurídica, RG, CPF, comprovante de residência, último contrato social (pessoa jurídica com fins lucrativos) ou Ata de fundação e posse da diretoria (pessoa jurídica sem fins lucrativos), e Comprovação Curricular (para as atividades relativas ao cadastro).

- Preenchimento da ficha cadastral fornecida pela Secretaria Municipal de Cultura.

2.2.2. Atividades coletivas de origem religiosa ou não, com envolvimento da comunidade e realização mínima de três edições nos últimos anos.

- Informações exigidas: Identificação dos responsáveis e histórico da atividade. - Preenchimento da ficha cadastral fornecida pela Secretaria de Cultura.

3. DO CADASTRO

3.1. Para realizar o cadastro, o interessado deve se dirigir a sede da Prefeitura do Município de Esperantinópolis- MA, a partir das 08h00 até às 12h00 do dia 03 de fevereiro a 07 de fevereiro de 2025 para fazer seu cadastro presencialmente.

3.2. Os documentos apresentados são de uso exclusivo do Município, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

OBS: A validação dos formulários e sua inclusão no banco de dados e/ou publicações do cadastro será feita mediante comprovação dos documentos necessários e de conferência de dados, sendo entregues na ocasião o comprovante de inscrição.

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. É de inteira responsabilidade dos inscritos o teor e a veracidade das informações cadastradas, cabendo a Secretaria de Cultura de Esperantinópolis-MA, averiguar e esclarecer dúvidas sobre quaisquer questões capazes de comprometer a qualidade dos dados coletados e/ou disponibilizados.

4.2. A REALIZAÇÃO DO CADASTRO NÃO SIGNIFICA A APROVAÇÃO PARA RECEBER OS BENEFÍCIOS DA LEI ALDIR BLANC 2, POIS ESTA DEPENDERÁ DE CRITÉRIOS REGULAMENTADORES.

4.3. Mais informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Cultura do Município de Esperantinópolis-MA.

Esperantinópolis-MA, 31 de janeiro de 2025.

José Ribamar Leandro do Nascimento Junior

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

PORTARIA N° 012/2025

SECRETÁRIA DE CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO N° 2901005/2025. DISPENSA Nº 005/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência, e a Empresa: R. F. DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 12.347.287/0001-00, situada na Rua São Francisco, nº 121 – Vila Palmeira, CEP: 65.046-720, São Luís - MA. VENCEDORA, pelo valor global de R$ 51.091,00 (cinquenta e um mil e noventa e um reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional de interesse do município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 51.091,00 (cinquenta e um mil e noventa e um reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Sec.Mun.de Planejamento de Transparencia - 24 131 0032 2.133 – Divulgação das Ações da Prefeitura - 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Isa Telma Bernardo Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA pela contratante e Reinaldo Fonseca Diniz, empresário pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 29 de janeiro de 2025.

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Isa Telma Bernardo Silva

Secretária Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria 006/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2901006/2025, DISPENSA Nº 006/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa: Sistema de Locação Contábil LTDA, CNPJ. nº 09.295.258./0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licença e cessão de direito de uso softwares integrados (módulos: Gestão Municipal nas áreas de folha de pagamento e tributos), incluindo a manutenção, migração de dados e suporte técnicos, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.39.00 – Outros Serviço Terceiro P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e a Sra. THAIARA RAYANNE ARAUJO BARROSO, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 29 de janeiro de 2025.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria 004/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2901007/2025, DISPENSA Nº 007/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: RAIMUNDO S DA SILVA, CNPJ n° 57.830.552/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração - 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Raimundo Sousa Silva pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 29 de janeiro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2901008/2025, DISPENSA Nº 008/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: F C S DA CUNHA, CNPJ n ° 45.641.201/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde - 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra Fabricia Cristina Santos da Cunha, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 29 de janeiro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2901009/2025, DISPENSA Nº 009/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: RAIMUNDO S DA SILVA, CNPJ n° 57.830.552/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB - 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Raimundo Sousa Silva pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 29 de janeiro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2901010/2025, DISPENSA Nº 010/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: F C S DA CUNHA, CNPJ n ° 45.641.201/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 29.325,00 (vinte e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sra. Fabricia Cristina Santos da Cunha, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 29 de janeiro de 2025.

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'c9cia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2901022/2025, DISPENSA Nº 022/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação/PNAT e a empresa: POSTOS CARNEIROS LTDA, CNPJ n° 29.321.397/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de forma emergencial. BASE LEGAL: Art. 75 inciso VIII da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 32.388,75 (trinta de dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação - 12 361 0011 2.030 – Manut. do Prog.Nac.de Apoio ao Transp. Escolar Fund. – PNAT - 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Frederico Lucas Lima Paiva Cavalcante pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 29 de janeiro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2901022/2025, DISPENSA Nº 022/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação/QSE e a empresa: POSTOS CARNEIROS LTDA, CNPJ n° 29.321.397/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de forma emergencial. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 97.166,25 (noventa e sete mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo - 0205 – Secretaria Municipal de Educação - 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE - 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Frederico Lucas Lima Paiva Cavalcante pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 29 de janeiro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2901022/2025, DISPENSA Nº 022/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundeb e a empresa: POSTOS CARNEIROS LTDA, CNPJ n° 29.321.397/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de forma emergencial. BASE LEGAL: Art. 75 inciso VIII da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 86.370,00 (oitenta e seis mil, trezentos e setenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo - 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB -12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30% - 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Frederico Lucas Lima Paiva Cavalcante pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 29 de janeiro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2901023/2025, DISPENSA Nº 023/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a Empresa: POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ n° 13.207.486/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte de forma emergencial. BASE LEGAL: Art. 75 inciso VIII da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 339.050,00 (trezentos e trinta e nove mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte - 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e o Sr. Edinaldo Bezerra da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 29 de janeiro de 2025.

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Antônio Cleiton Magalhaes da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2901024/2025, DISPENSA Nº 024/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: POSTOS CARNEIROS LTDA, CNPJ n° 29.321.397/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Frederico Lucas Lima Paiva Cavalcante, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 29 de janeiro de 2025.

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'c9cia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2901025/2025, DISPENSA Nº 025/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: CARNEIRO COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ n° 12.517.098/0001-38. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de forma emergencial. BASE LEGAL: Art. 75 inciso VIII da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 213.860,00 (duzentos e treze mil oitocentos sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo - 0209 – Fundo Municial de Saude - 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS - 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 29 de janeiro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 290126/2025. DISPENSA Nº 026/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a D2 Ambiental e Serviços Ltda, CNPJ: nº 04.699.133/0001-59. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.522.444,22 (Um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte- 15 452 0047 2.101 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública-3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva pela contratante e pela contratada o Sr. Alysom de Castro Cabral. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 29 de janeiro de 2025.

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Antonio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário municipal de obras, habitação e Transporte

014/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 300127/2025. DISPENSA Nº 027/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a G LOPES DA SILVA EIRELI, CNPJ:10.292.042/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de iluminação pública no Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 758.014,74 (Setecentos e cinquenta e oito mil, catorze reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte-25 751 0048 2.105 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal- 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva pela contratante e pela contratada o Sr. Gustavo Lopes Silva. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 30 de janeiro de 2025.

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Antonio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário municipal de obras, habitação e Transporte

014/2025.