EXTRATO DO CONTRATO N° 3101011/2025. DISPENSA Nº 011/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência, e a Empresa: ASSESI BRASIL LTDA, CNPJ n° 14.769.245/0001-92. OBJETO: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender as necessidades do município de Esperantinópolis – MA. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 17.862,00 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Sec.Mun.de Planejamento de Transparencia -24 131 0032 2.133 – Divulgação das Ações da Prefeitura - 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Isa Telma Bernardo Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA pela contratante e o Senhor Armando Amaro Fragoso da Silva, empresário pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 31 de janeiro de 2025.
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Isa Telma Bernardo Silva
Secretária Municipal de Planejamento e Transparência
Portaria 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 3101012/2025, DISPENSA Nº 012/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: R. MACEDO SOARES, CNPJ n ° 10.680.662/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e dedetização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 51.875,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde - 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Rosivaldo Macedo Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 31 de janeiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 3101013/2025, DISPENSA Nº 013/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: R. MACEDO SOARES, CNPJ n ° 10.680.662/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e dedetização, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 51.875,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB - 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Rosivaldo Macedo Soares pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 31 de janeiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 3101014/2025, DISPENSA Nº 014/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa: A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ n° 21.318.920/0001. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 57.037,00 (cinquenta e sete mil, trinta e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Antonio Carlos Alves de Sousa pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 30 de janeiro de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 3101015/2025, DISPENSA Nº 015/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ n° 21.318.920/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 59.015,00 (cinquenta e nove mil e quinze reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Antonio Carlos Alves de Sousa, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 31 de janeiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 3101016/2025, DISPENSA Nº 016/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ n° 21.318.920/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 58.990,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Cosumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Antonio Carlos Alves de Sousa pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 31 de janeiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 3101017/2025, DISPENSA Nº 017/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: CETE CONSULTORIA, PROJETO, ASSESSORIA E GESTAO LTDA, CNPJ/MF, nº 47.344.110/0001-34. OBJETO: Prestação de serviços para a digitalização de documentos destinados a atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e a Sra. Maria Keydiane dos Santos Batista pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 30 de janeiro de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 3101018/2025, DISPENSA Nº 018/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: AGM CHAVES – ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 20.202.166/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços para a digitalização de documentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo - 0209 – Fundo Municial de Saude - 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS-3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. Ana Glenda Medeiros Chaves, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 31 de janeiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 3101019/2025, DISPENSA Nº 019/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Y. C. DE SOUSA LTDA, CNPJ n° 22.310.876/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços para a digitalização de documentos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB - 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Yuri Cavalcante de Sousa pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 31 de janeiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 3101020/2025, DISPENSA Nº 020/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: A G DA CRUZ LTDA CNPJ: 69.386.324/0001-06. OBJETO: Aquisição de oxigênio hospitalar, visando às necessidades da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 302 0004 2.071– Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatórial 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 302 0004 2.070– Manut.das Ativ. das Ações de Combate ao Covid – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. Antonia Geovanda da Cruz, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 31 de janeiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
