EXTRATO DO CONTRATO N° 22603004/2025, PREGAO ELETRONICO 004/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa C. DE L. CARNEIROS CAVALCANTE / CNPJ 29.321.397/0001-03. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 89.197,50 (oitenta e nove mil cento novena e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.030 – Manut. do Prog.Nac.de Apoio ao Transp. Escolar Fund. – PNAT, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Frederico Lucas Lima De Paiva Cavalcante, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Processo Administrativo nº 41104/2025 , torna público, em obediência ao disposto no Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.
1. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, n°125, Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1.1. Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.
2. A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
3. O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
4. Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
5. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira, n°125, Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA.
Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 005/2025, Processo Administrativo nº 130105/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaPOSTO PALMEIRAL LTDA - 13.207.486/0001-85
acarlosalves813@gmail.com - (99) 98430-2346204.325,00201.025,003.300,00
Proveito ( 1,62% )POSTOS CARNEIROS LTDA - 29.321.397/0001-03
fredz_cavalcante@me.com - (98) 98820-67221.750.425,001.739.025,0011.400,00
Proveito ( 0,65% )Totais 1.954.750,001.940.050,0014.700,00
Proveito ( 0,75% )
Esperantinópolis/MA, 24 de março de 2025.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 005/2025, Processo Administrativo nº 130105/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGADO o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaPOSTO PALMEIRAL LTDA - 13.207.486/0001-85
acarlosalves813@gmail.com - (99) 98430-2346204.325,00201.025,003.300,00
Proveito ( 1,62% )POSTOS CARNEIROS LTDA - 29.321.397/0001-03
fredz_cavalcante@me.com - (98) 98820-67221.750.425,001.739.025,0011.400,00
Proveito ( 0,65% )Totais 1.954.750,001.940.050,0014.700,00
Proveito ( 0,75% )
Esperantinópolis/MA, 19 de março de 2025.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 82603004/2025, PREGAO ELETRONICO 004/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, inscrito no CNPJ. 13.207.486/0001-85. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 32.505,00 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Edinaldo Bezerra Da Silva e, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 72603004/2025, PREGAO ELETRONICO 004/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 32.505,00 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. edinaldo bezerra da silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 6603004/2025, PREGAO ELETRONICO 004/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 32.505,00 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.030 – Manut. do Prog.Nac.de Apoio ao Transp. Escolar Fund. – PNAT, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. EDINALDO BEZERRA DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 52603004/2025, PREGAO ELETRONICO 004/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, inscrito no CNPJ. 13.207.486/0001-85. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 32.505,00 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Edinaldo Bezerra Da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 42603004/2025, PREGAO ELETRONICO 004/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa C. DE L. CARNEIROS CAVALCANTE / CNPJ 29.321.397/0001-03. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 267.592,50 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Frederico Lucas Lima De Paiva Cavalcante, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 32603004/2025, PREGAO ELETRONICO 004/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa C. DE L. CARNEIROS CAVALCANTE / CNPJ 29.321.397/0001-03. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 267.592,50 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Frederico Lucas Lima De Paiva Cavalcante, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 002/2025, Processo Administrativo nº 130102/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de oxigênio hospitalar, visando às necessidades da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaA G DA CRUZ LTDA - 69.386.324/0001-06
shopgas@yahoo.com.br - (98) 99180-2112498.780,00450.000,0048.780,00
Proveito ( 9,78% )Totais 498.780,00450.000,0048.780,00
Proveito ( 9,78% )
Esperantinópolis/MA, 19 de março de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 12603004/2025, PREGAO ELETRONICO 004/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa C. DE L. CARNEIROS CAVALCANTE / CNPJ 29.321.397/0001-03. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 267.592,50 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Frederico Lucas Lima De Paiva Cavalcante, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 004/2025, Processo Administrativo nº 130104/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaPOSTO PALMEIRAL LTDA - 13.207.486/0001-85
acarlosalves813@gmail.com - (99) 98430-2346110.000,00108.350,001.650,00
Proveito (1,50%)POSTOS CARNEIROS LTDA - 29.321.397/0001-03
fredz_cavalcante@me.com - (98) 98820-6722898.650,00892.575,006.075,00
Proveito (0,68%)Totais 1.008.650,001.000.925,007.725,00
Proveito (0,77%)
Esperantinópolis/MA, 24 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 004/2025, Processo Administrativo nº 130104/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGADO o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaPOSTO PALMEIRAL LTDA - 13.207.486/0001-85
acarlosalves813@gmail.com - (99) 98430-2346110.000,00108.350,001.650,00
Proveito ( 1,50% )POSTOS CARNEIROS LTDA - 29.321.397/0001-03
fredz_cavalcante@me.com - (98) 98820-6722898.650,00892.575,006.075,00
Proveito ( 0,68% )Totais 1.008.650,001.000.925,007.725,00
Proveito ( 0,77% )
Esperantinópolis/MA, 19 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 003/2025, Processo Administrativo nº 130103/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaPOSTO PALMEIRAL LTDA - 13.207.486/0001-85
acarlosalves813@gmail.com - (99) 98430-2346314.050,00310.750,003.300,00
Proveito ( 1,05% )POSTOS CARNEIROS LTDA - 29.321.397/0001-03
fredz_cavalcante@me.com - (98) 98820-67221.510.575,001.498.125,0012.450,00
Proveito ( 0,82% )Totais 1.824.625,001.808.875,0015.750,00
Proveito ( 0,86% )
Esperantinópolis/MA, 24 de março de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 003/2025, Processo Administrativo nº 130103/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGADO o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaPOSTO PALMEIRAL LTDA - 13.207.486/0001-85
acarlosalves813@gmail.com - (99) 98430-2346314.050,00310.750,003.300,00
Proveito ( 1,05% )POSTOS CARNEIROS LTDA - 29.321.397/0001-03
fredz_cavalcante@me.com - (98) 98820-67221.510.575,001.498.125,0012.450,00
Proveito ( 0,82% )Totais 1.824.625,001.808.875,0015.750,00
Proveito ( 0,86% )
Esperantinópolis/MA, 19 de março de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 022503002/2025, PREGAO ELETRONICO 002/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento e a empresa A G DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.386.324/0001-06. OBJETO: Aquisição de oxigênio hospitalar, visando às necessidades da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde; 10 302 0004 2.070– Manut.das Ativ. das Ações de Combate ao Covid – FMS; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. Antônia Geovanda da Cruz, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025.
Esperantinópolis/MA, 25 de março de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 012503002/2025, PREGAO ELETRONICO 002/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento e a empresa A G DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.386.324/0001-06. OBJETO: Aquisição de oxigênio hospitalar, visando às necessidades da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde; 10 302 0004 2.071– Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatorial; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. Antônia Geovanda da Cruz, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025.
Esperantinópolis/MA, 25 de março de 2025.
_________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 002/2025, Processo Administrativo nº 130102/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de oxigênio hospitalar, visando às necessidades da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Resumo
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaA G DA CRUZ LTDA - 69.386.324/0001-06
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Esperantinópolis/MA, 24 de março de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
