Diário oficial

NÚMERO: 786/2025

Volume: 12 - Número: 786 de 30 de Abril de 2025

30/04/2025 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242
Assinado eletronicamente por: diego moura de morais - CPF: ***.801.548-** em 30/04/2025 13:53:33 - IP com nº: 192.168.1.87

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 013/2025
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 013/2025 - SRP. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 14:00 (catorze) horas do dia 20 de maio de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 10 de abril de 2025. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação, Portaria: 008/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO : Nº 003/2025
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresas para os serviços de confecção e fornecimento de Próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresas para os serviços de confecção e fornecimento de Próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. DATA PARA INÍCIO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 06/05/2025, às 10:00(dez) horas. VIGÊNCIA DESTE EDITAL: 06/05/2026. BASE LEGAL: art. 79, da Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 14 de abril de 2025. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria: 007/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 0128047/2025
contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Mobílias de interesse desta Administração Pública.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 0128047/2025. ADESÃO Nº 007/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: RODRIGO ELETRO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Mobílias de interesse desta Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 436.556,10 (quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 Fundo Municipal de Saúde -10 122 0004 1.038 Aquisição de Equipamentos para Rede Hospitalar-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, pela contratante e Maria Dilma Lopes de Moura, empresária pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.

Esperantinópolis MA, 28 de abril de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 0228047/2025
contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Mobílias de interesse desta Administração Pública.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 0228047/2025. ADESÃO Nº 007/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: RODRIGO ELETRO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Mobílias de interesse desta Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 500.361,60 (quinhentos mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica Fundeb-12 361 0012 1.019 Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unid.Escolares do Fundeb 30%-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretário Municipal de Educação, pela contratante e Maria Dilma Lopes de Moura, empresária pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.

Esperantinópolis MA, 28 de abril de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 0328047/2025
contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Mobílias de interesse desta Administração Pública.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 0328047/2025. ADESÃO Nº 007/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: RODRIGO ELETRO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Mobílias de interesse desta Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 104.728,24 (cento e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206 Manutenção e Desenv. De Ensino MDE-12 361 0012 1.016 Aquis. Equip. e Mobiliários para Rede de Ensino- 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretário Municipal de Educação, pela contratante e Maria Dilma Lopes de Moura, empresária pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.

Esperantinópolis MA, 28 de abril de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 0428047/2025
contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Mobílias de interesse desta Administração Pública.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 0428047/2025. ADESÃO Nº 007/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: RODRIGO ELETRO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Mobílias de interesse desta Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 327.549,00 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0202 Secretaria Municipal de Administração- 04 122 0002 1.004 Reequipamento da Estrutura da Adm Municipal- 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa- Secretária Municipal de Administração, pela contratante e Maria Dilma Lopes de Moura, empresária pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.

Esperantinópolis MA, 28 de abril de 2025.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025

Pela CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 0528047/2025
contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Mobílias de interesse desta Administração Pública.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 0528047/2025. ADESÃO Nº 007/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: RODRIGO ELETRO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Mobílias de interesse desta Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.980,10 (cento e seis mil novecentos e oitenta reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 Fundo Municial de Assistência Social- 04 122 0002 1.048 Aquisição de Equipamentos e Mat. Perm. p/ Rede. de Assist. Social-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: 'c9cia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante e Maria Dilma Lopes de Moura, empresária pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.

Esperantinópolis MA, 28 de abril de 2025.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2025

Pela CONTRATANTE

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