EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 0605105/2025, DISPENSA Nº 105/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa: GEOMAP SERVIÇOS AGRIMENSURA E TOPOGRAFIA, CNPJ Nº 29.627.195/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Topográficos para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 97.504,80 (noventa e sete mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias contados da data de assinatura, podendo, por interesse da Prefeitura Municipal, ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte - 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e o Sr. Ranjef Carneiro Araújo pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025.

Esperantinópolis – MA, 06 de maio de 2025.

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Antônio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

014/2025.

DISPENSA: 105/2025

Processo Administrativo: 10514/2025

Aos (29) vinte e nove dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 15h00 (quinze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, nº 125, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02/01/2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 105/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Serviços Topográficos para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA, constante no Processo Administrativo Nº: 10514/2025. A comissão, às 15h00 (quinze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:

GEOMAP SERVIÇOS AGRIMENSURA E TOPOGRAFIA, CNPJ Nº 29.627.195/0001-86.

A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificaram-se que as empresa GEOMAP SERVIÇOS AGRIMENSURA E TOPOGRAFIA, CNPJ Nº 29.627.195/0001-86, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma as empresas estão declaradas HABILITADA.

Diante do exposto a empresa GEOMAP SERVIÇOS AGRIMENSURA E TOPOGRAFIA, CNPJ Nº 29.627.195/0001-86, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 97.504,80 (noventa e sete mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos).

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Antonio Kleuber Monteiro de Sousa

Membro da equipe de apoio

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da equipe de apoio