O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para o fornecimento de brindes e eletrodomésticos a serem sorteados as mães carentes do Município De Esperantinópolis em comemoração ao dia das Mães, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 12 de maio de 2025.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2025
O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, Processo Administrativo nº 110377/2025 , torna público, em obediência ao disposto no Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis-MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.
1. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, n°125, Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1.1. Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.
2. A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
3. O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
4. Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
5. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira, n°125, Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA.
Esperantinópolis – MA, 13 de maio de 2025.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Processo Administrativo nº 1305021/2025 , torna público, em obediência ao disposto no Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.
1. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, n°125, Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1.1. Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.
2. A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
3. O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
4. Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
5. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira, n°125, Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA.
Esperantinópolis – MA, 13 de maio de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
